Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MORROS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO.

Wellington Do Curso
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR ALEXSSANDRE GUIMARÃES DUARTE, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, SENHOR RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR LINDOMAR LIMA DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, SENHORA MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MATINHA, SENHORA LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR FERNANDINHO ARAÚJO COUTINHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE, SENHOR SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRADOR, SENHORA MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRANDA DO NORTE, SENHORA ANGÉLICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRINZAL, SENHOR AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MONÇÃO, SENHORA KLAUTENES DELINE OLIVEIRA NUSSRALA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TASSO FRAGOSO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO.

Wellington Do Curso
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMBIRAS, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO.

Wellington Do Curso
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMON, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO.

Wellington Do Curso
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(À) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TRIZIDELA DO VALE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO.

Wellington Do Curso
22/07/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO