Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR, SENHOR SAULO SANTOS, SOLICITANDO REFORÇAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVIRUS, ESPECIALMENTE NA REDE HOTELEIRA DA CAPITAL, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE REGISTROS, NO PERÍODO DE FÉRIAS.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
14/01/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA SOLICITANDO INFORMAR À POPULAÇÃO SOBRE O PLANO DE VACINAÇÃO DO CORONAVIRUS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ESPECIAL, PORTADORES DE SÍNDROMES POR TRISSOMIAS E COMORBIDADES GRAVES.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
14/01/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO SOLICITANDO ADOTAR PROVIDÊNCIA INFORMATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE SE SUJEITARÃO AO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO – ENEM MARCADO PARA O DIA 17/1/2021.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
14/01/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº SENHOR MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, BENTO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A SUSPENÇÃO DAS DEMISSÕES EM MASSA DE TRABALHADORES NESSE MOMENTO DE PANDEMIA.

Zé Inácio
14/01/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE RETORNO DA AGÊNCIA AC VILA BARCELONA, OU SE ENCERROU DEFINITIVAMENTE SUAS ATIVIDADES.

Caio Salgado
14/01/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO QUE ENVIDE ESTUDOS TENDO COMO OBJETIVO A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS SULSANCAETANENSES, DESDE QUE O INADIMPLEMENTO SEJA CAUSADO POR DESEMPREGO, HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA OU PANDEMIA COVID-19.

Dr. Marcos Fontes
14/01/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

REALIZAR UM ESTUDO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EMPRÉSTIMO DE LINHA TELEFÔNICA A SEREM USADAS NO COMBATE À PANDEMIA.

Othniel Harfuch
13/01/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

REQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação), digne-se a douta Mesa a oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações referentes ao atendimento às cidadãs e aos cidadãos: 1 – Quais são as medidas que o SIM e outros órgãos de atendimento às cidadãs e aos cidadãos vinhedenses estão tomando para evitar aglomerações e atender às normas sanitárias de enfrentamento à pandemia de coronavírus? 2 – Em especial o atendimento da Agência do INSS, da qual a Prefeitura de Vinhedo é órgão prestador (de acordo com as informações contidas no site da Prefeitura), quais são os procedimentos para agendar atendimentos ao público? Quantos atendimentos são feitos por dia?

Nayla De Souza
13/01/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO

Dispõe sobre a concessão da Comenda Dois de Julho a pesquisadora responsável pelo sequenciamento genético do novo Coronavírus, senhora Jaqueline Góes de Jesus.

Angelo Almeida
12/01/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR FELIPE DOS PNEUS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
12/01/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

“Requer a FUSAME cópias de contratos que especifica.”

Professora Juliana
12/01/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 281 DA LEI COMPLEMENTAR N ª 159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013,ISENTANDO AS EMPRESAS NO PERIODO DE PANDEMIA DOS PAGAMENTOS DOS IPTUS PARA OS IMOVEIS NAO RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Márcio Martins
12/01/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 321 DA LEI COMPLEMENTAR N ª 159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013,ISENTANDO AS EMPRESAS NO PERIODO DE PANDEMIA DOS PAGAMENTOS DE TODAS AS TAXAS TRIBUTÁRIAS PARA A RENOVAÇÃO DE QUALQUER ALVARÁ E/OU LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Márcio Martins
12/01/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

REQUER QUE OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA SEJAM INSERIDOS NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE COBERTURA VACINAL, PARA QUE SEJAM IMUNIZADOS PRIORITARIAMENTE, CONTRA COVID - 19.

Ronivaldo Maia
12/01/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COBRAR, ACOMPANHAR E FINALIZAR O FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Ronivaldo Maia
12/01/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A FORMULAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Mulheres Por + Direitos
12/01/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAUD, NA PESSOA DA DOUTORA SRA. REGINA MAURA ZETONE GRESPAN, SOLICITANDO SEU COMPARECIMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, APRESENTE AS ESTRATÉGIAS DO MUNICÍPIO PARA O CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, O PLANEJAMENTO MUNICIPAL DESTA SECRETARIA E O CALENDÁRIO DA VACINAÇÃO EM MASSA DURANTE O ANO DE 2021.

Mulheres Por + Direitos
12/01/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Informações referentes ao plano municipal de retorno às aulas presenciais nas escolas públicas municipais.

Marcelo Yoshida
12/01/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS

Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria responsável, viabilizem estudos em caráter de emergência para que forneça cesta básica ou cartão alimentação aos alunos da rede municipal enquanto durar a pandemia causada pelo novo vírus COVID-19

Val Souza
12/01/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO

Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da realização de ronda de fiscalização no município de Manaus e pressão para distribuição de remédios sem eficácia comprovada contra COVID-19.

Alexandre Padilha
12/01/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS