Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

Encaminha Projeto de lei que Altera as Leis nº 14.264, de 15 de maio de 2020, e 14.266, de 22 de maio de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Poder Executivo
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Altera as Leis nº 14.264, de 15 de maio de 2020, e 14.266, de 22 de maio de 2020, na forma que indica, e dá outras providências”.

Poder Executivo
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

REQUERENDO A ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABDIAS LUIZ PEREIRA, OCORRIDO DIA 03 DE JULHO DE 2020, DE COVID-19, NO HOSPITAL PEDRO I, EM CAMPINA GRANDE

Moacir Barbosa Da Veiga Filho
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, A ABERTURA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE CAMPINA GRANDE.

Moacir Barbosa Da Veiga Filho
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja expansão da abertura de linha de crédito do Empreender – PB para as empresas dos setores de vestuários.

João Henrique De Sousa
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja expansão da abertura de linha de crédito do Empreender – PB para as pequenas e médias empresas de venda de veículos.

João Henrique De Sousa
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja abertura de linha de crédito do Empreender – PB para as empresas do setor de turismo.

João Henrique De Sousa
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a possibilidade da concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, para a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Nossa Senhora da Conceição e para a Associação Social Comunitária de Desenvolvimento Rural de Figueira e Assentamento Boa Sorte II, afetadas pelos impactos financeiros decorrentes das medidas de enfrentamento ao COVID-19.

Maria Aparecida Ramos De Meneses
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja expansão da abertura de linha de crédito do Empreender – PB para as empresas dos setores de bares e restaurantes.

João Henrique De Sousa
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA EXPEDIÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXAMES DE CORONAVÍRUS – COVID 19 – NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

Soldado Fruet
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E AO DEPEN, SOLICITANDO AÇÕES EMERGENCIAIS VISANDO PREVENIR E MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 NAS UNIDADES PENAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Marcio Pacheco
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PARANÁ, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE COVID-19.

Soldado Fruet
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA; DIRETOR DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ; E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TESTAGEM EM FACE DO CORONAVÍRUS DIRECIONADOS AOS POLICIAIS PENAIS E CUSTODIADOS.

Soldado Fruet
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

REQUER A REALIZAÇÃO DA 2ª REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO CORONAVÍRUS.

Michele Caputo
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS MASSA – RATINHO JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO REVISÃO DO DECRETO N. 4942/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS REGIONALIZADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.

Tiago Amaral, Tercílio Turini
06/07/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA IMPLANTAR POLICLÍNICA ITINERANTE QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E OFERTA DE MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS COM SINTOMAS LEVES E MODERADOS DA COVID-19.

Michele Collins
06/07/2020 CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, BERNARDO D’ALMEIDA, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TESTES EM ESTUDANTES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MONITORAMENTO DA COVID-19.

Michele Collins
06/07/2020 CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE NO SENTIDO DE IMPLANTAR POLICLÍNICA ITINERANTE QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E OFERTA DE MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS COM SINTOMAS LEVES E MODERADOS DA COVID-19.

Michele Collins
06/07/2020 CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA QUE TRATE DA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE TESTAGEM PARA AS EMPRESAS PRIVADAS SEDIADAS NO RECIFE.

Michele Collins
06/07/2020 CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PARA QUE SEJAM PARALISADOS OS GASTOS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA E QUE ESSES RECURSOS SEJAM DESTINADOS PARA AS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Ivan Moraes
06/07/2020 CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE