Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

Inácio Justino Falcão Pereira
24/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, NO SENTIDO DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO PRORROGAR O PAGAMENTO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL ATÉ O MÊS DE ABRIL DE 2021, A FIM DE MINIMIZAR OS EFEITOS FINANCEIROS PROVOCADOS PELA CRISE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO MAIS POBRE E VULNERÁVEL DO BRASIL.

Jeová Vieira Campos
24/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Requer seja realizada audiência pública para debater o desenvolvimento, pela Fundação Ezequiel Dias - Funed -, de soro contra covid-19 a partir da imunização de cavalos.

Coronel Henrique
24/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

indica à SEMSA, disponibilização de maior quantidade de testagem para COVID-19, pelo método de RT PCR, considerando padrão ouro de diagnóstico para doença, de forma termos indicadores epidemiológicos mais fidedignos.

Dr. Furlan
24/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

indica à SEMSA, que edite Lei do Executivo Municipal, criando um novo Programa de Recuperação Fiscal, para atender os empreendedores dos seguimentos de bares, casas de show e boates que tiveram suas atividades suspensas por decreto municipal durante mais de 8 meses desde ano, em decorrência da pandemia da COVID-19.

Dr. Furlan
24/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

indica à SEMSA, que ofereça serviço de acompanhamento para pacientes em convalescência de COVID-19, pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), considerando as séries de complicações prolongadas e a necessidade de reabilitação muscular e respiratória dos pacientes que permanecera internados por longos períodos, a fim de garantir sua recuperação plena da sars covid-19.

Dr. Furlan
24/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

Institui a Política Estadual Emergencial de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito dos territórios indígenas e quilombolas , no Estado do Amapá.

Cristina Almeida
24/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

requer à SESA, que providencie mais 02 (dois) aparelhos de HEMODIÁLISE, para o Hospital Universitário -HU/UNIFAP, que atende pacientes acometidos da COVID-19.

Cristina Almeida
24/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

requer ao Governador do Estado, a distribuição de máscaras de proteção facial em tecido e álcool gel 70% para a população em vulnerabilidade, como medida preventiva a segunda onda de COVID-19.

Dr. Furlan
24/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

requer ao Diretor da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá, que estabeleça as coletivas diárias em meio eletrônicos com emissão de boletins incluindo os indicadores epidemiológicos, taxa de transmissibilidade, taxa de letalidade, número de óbitos em investigação para COVID-19, números de internações diárias por síndrome respiratórias aguda grave (SRAG).

Dr. Furlan
24/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FORMALIZADO COM ESTEIO NA LEI Nº 10.546, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Poder Executivo
24/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 17, 18, 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO AOS MEUS GENITORES, ACOMETIDOS PELA COVID-19,QUE SE ENCONTRAVAM INTERNADOS NA CIDADE DE TERESINA –PI.

Adelmo De Andrade Soares
24/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

De forma excepcional, fica criado para o ano de 2020, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.

Reginaldo Lopes
24/11/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, EDUARDO PAZUELLO, sobre a logística de compra e distribuição de testes RT-PCR, empregados para detectar o coronavírus em pacientes.

Túlio Gadêlha
24/11/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre os testes para diagnóstico de COVID-19 com data de validade próxima.

Capitão Alberto Neto
24/11/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o aumento de irregularidades no setor de combustíveis durante a pandemia.

Capitão Alberto Neto
24/11/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Apelando ao Secretário de Estado da Saúde, para que as comunicações com a sociedade em relação à pandemia tenham como foco as ações de prevenção tanto individuais como coletivas, tendo a compreensão da circulação, transmissão e virulência do SARS-CoV-2 como prioridade.

Neodi Saretta
23/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de leitos de UTI Covid no Estado.

Marlene Fengler
23/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DA CIDADE, PARA QUE REALIZE VISITA E INSPEÇÃO NA GRANJA FRANGÃO EQUADOR, LOCALIZADA NA RUA EPAMINONDAS CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE TORRÕES.

Ivan Moraes
23/11/2020 CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

Sugere ao Ministério da Saúde a organização, instalação e equipamento de centros de vacinação em massa contra a Sars-Cov-2, bem como treinamento e capacitação de profissionais de saúde para a aplicação de vacinas in loco nos próprios centros ou de modo deslocado em residências particulares, casas de repouso e outras instituições de longa permanência de pacientes vulneráveis pertencentes a grupos de risco.

Mário Heringer
23/11/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS