Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

SEI 019.00090/2021-63 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DESCONTO NO IPTU PARA OS PROPRIETARIOS DE IMOVEL CUJA TODA FAMILIA ESTEJA COM O ESQUEMA VACINAL COMPLETO CONTRA A COVID

Airto Ferronato
26/11/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a nova variante do coronavírus, conhecida como B.1.1.529, detectada primariamente na África do Sul.

Carmen Zanotto
26/11/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Solicita que seja convocado, o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, ANDERSON TORRES a fim de prestar esclarecimentos sobre as recentes declarações de que é contra cobrar o certificado de vacinação contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil, em total desacordo com a orientação da ANVISA e das autoridades sanitárias internacionais.

Alexandre Padilha, Valmir Assunção, Jorge Solla, Benedita Da Silva, Rejane Dias, Henrique Fontana, Padre João, Arlindo Chinaglia
26/11/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Solicita que seja convidado o Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Sr. ANTÔNIO BARRA TORRES, a fim de prestar informações sobre as orientações da Agência para a abertura de fronteiras, a fim de evitar a entrada e disseminação de novas variantes do coronavírus no país.

Alexandre Padilha, Valmir Assunção, Jorge Solla, Benedita Da Silva, Rejane Dias, Henrique Fontana, Padre João, Arlindo Chinaglia
26/11/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a estruturação da feira de Jaguaribe, com a construção de uma cobertura, bem como a construção de boxes, objetivando a padronização dos estandes.

Wallber Virgolino Da Silva Ferreira
25/11/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote espécie normativa que promova a flexibilização das normas restritivas, tornando facultativo o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Estado da Paraíba.

Wallber Virgolino Da Silva Ferreira
25/11/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO ESTE REQUERIMENTO DE CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DO SENHOR WANILDO DE LIMA BEZERRA, PRESIDENTE DA CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS - CUFA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/11/2021 (TERÇA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE EM FAVOR DO POVO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOBREMANEIRA DURANTE O ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Dep. álvaro Campelo
25/11/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, PEDINDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE ENVIO DAS VACINAS, D-01 E D-02 CONTRA A COVID-19, AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.

Neto Evangelista
25/11/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Claudemir dos santos Machado, Enfermeiro, Servidor Público efetivo da Prefeitura de Bonito, lotado como Coordenador do ESF Rincão bonito, e atendimento particular domiciliar aos pacientes com COVID.

Evander Vendramini
25/11/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MATO GROSSO DO SUL

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr Carlos Alexandre Xavier da Silva, fisioterapeuta do setor de isolamento da covid no Hospital Darci Bigaton pelo período de dezembro de 2020 a janeiro de 2021. De janeiro à julho atuou como fisioterapeuta atendendo a demanda de aproximadamente 70 pacientes em atendimento particular (domiciliar e no hospital) usando da técnica de ventilação não invasiva, atuando diretamente no auxílio contra a evolução das lesões pulmonares dos pacientes. Idealizador e fisioterapeuta atuante desde março de 2021 até a presente data no setor de reabilitação pós covid no centro de especialidades em reabilitação da Prefeitura Municipal de Bonito, tratando diretamente nas sequelas causa

Evander Vendramini
25/11/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MATO GROSSO DO SUL

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, nos casos que especifica, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Poder Executivo
25/11/2021 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Moção de Aplauso à UNISAL Americana pelos 24 anos de atuação no município.

Professora Juliana
25/11/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

Requer informações sobre abastecimento de água e gestão de efluentes gerados em eventos que especifica.

Dr. Daniel
25/11/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

Requer informações sobre os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Dr. Daniel
25/11/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CRIA E INSTITUI, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A MEDALHA CONSCIÊNCIA NEGRA - JOÃO MULUNGU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Linda Brasil Azevedo Santos
25/11/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU

INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA "OPERAÇÃO NATAL SEGURO".

Caio Salgado
25/11/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19.

Joenia Wapichana
25/11/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19.

Joenia Wapichana
25/11/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de telecomunicações disponibilizarem conexões de dados de alta velocidade sem ônus para as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, para oferta de conteúdos educacionais, e liberação da franquia de dados de telefonia celular para os alunos, em situações de calamidade pública ou de pandemias.

Comissão De Defesa Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência
25/11/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir comprovante de vacinação para acesso dos eleitores às seções eleitorais, enquanto perdurar declaração de epidemia ou pandemia.

Félix Mendonça Júnior
25/11/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS