Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Sr. General-de-Divisão Ivan Ferreira Neiva Filho, Comandante da 7ª. Região Militar – Região “Matias de Albuquerque”, Recife – PE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

João Gonçalves De Amorim Sobrinho
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Altera o § 4º (vetado) do art 6º da Lei 23574, de 15 de janeiro de 2020. (Que dispõe sobre promoção no preço do pedágio na Região Geográfica Intermediária de Montes Claros e na Região Geográfica Imediata de Curvelo.)

Virgílio Guimarães
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que parcela dos recursos advindos do acordo com a empresa Vale seja destinada para apoio aos setores de turismo, hospitalidade, cultura e de eventos, que foram os mais afetados pela pandemia de covid-19.

Comissão Desenvolvimento Econômico
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que não permitam que a Copa América seja realizada no Estado, neste momento de pandemia, onde os hospitais ainda permanecem lotados, uma vez que o momento é de se priorizar a vacinação contra o vírus e de melhorar atendimentos em hospitais públicos e terminar hospitais públicos regionais inacabados.

Cleitinho Azevedo
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Secretaria de Estado de Saúde e ao governador do Estado pedido de providências para que se dê continuidade à priorização da imunização dos profissionais da segurança pública do Estado (policiais e bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos), considerando-se que, embora a atividade desenvolvida por esses servidores, sempre na linha de frente, garanta a ordem social e a preservação da integridade física e patrimonial de toda a sociedade e, ao mesmo tempo, os coloque em risco constante de contaminação pela covid-19, o número de profissionais da segurança pública no Estado vacinados com as duas doses ainda é baixo.

Comissão Segurança Pública
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado à Concessionária AB Nascentes das Gerais, em Divinópolis, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao governador do Estado pedido de providências para que o reajuste anual das tarifas de pedágio da concessão do sistema MG-050/BR- 265/BR-491 seja adiado enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 reconhecido no Estado.

Gustavo Mitre
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que todos os trabalhadores que compõem a categoria metroferroviária de Belo Horizonte sejam incluídos nos grupos prioritários do processo de imunização contra a covid-19, considerando-se que tais funcionários estão trabalhando diretamente no atendimento à população desde o início da pandemia, com alto risco de contaminação em seus postos de trabalho, e a essencialidade do transporte público à população.

Comissão Administração Pública
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja formulada manifestação de apoio ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais pela paralisação das atividades laborais no dia 26 de maio, para exigir a definição de uma data para a imunização dos trabalhadores do transporte público contra o coronavírus.

Comissão Administração Pública
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a destinação de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia de covid-19 no Município de Santo Hipólito, bem como cilindros de oxigênio para a única unidade básica de saúde do município.

Douglas Melo
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda - Ceter - pedido de providências para assegurar a geração de emprego e renda, investindo em grupos de economia solidária e nas pequenas e médias empresas locais para a fabricação dos insumos e equipamentos necessários para o combate ao coronavírus, como máscaras, uniformes de profissionais de saúde, roupa de cama, instrumentos de limpeza e álcool em gel.

Comissão Trabalho, Da Previdência E Da Assistência Social
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - Ceter - pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo Governo para manutenção dos empregos durante a pandemia, as que estão sendo programadas para o fomento ao trabalho, à economia popular solidária e à articulação de trabalho e emprego, e as que estão sendo tomadas para a criação de frentes de trabalho no período de pandemia.

Comissão Trabalho, Da Previdência E Da Assistência Social
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Indica ao Sr. Governador que adote medidas de modo a ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, visto o caráter essencial dessas atividades.

Frederico D'avila
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

Indica ao Sr. Governador a inclusão dos trabalhadores Eletricitários que atuem diretamente no atendimento ao público, no âmbito do Estado de São Paulo, seja incluído nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19.

Márcia Lia
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

Indica ao Sr. Governador que sejam incluídos nos grupos prioritários de imunização contra o vírus da COVID-19 os funcionários e trabalhadores dos correios.

Maurici
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

Indica ao Sr. Governador a adoção das devidas providências, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, que envie os medicamentos relacionados na justificativa, em caráter de urgência, para a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, para manter os atendimentos dos leitos de UTI COVID.

Janaina Paschoal
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/AM, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, EM FORMA DE INDICATIVO DE URGÊNCIA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, NO AMAZONAS.

Dep. Therezinha Ruiz
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE AO PREFEITO DE RIO PRETO DA EVA, NA PESSOA DO SENHOR ANDERSON JOSE DE SOUSA, EM FORMA DE INDICATIVO DE URGÊNCIA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, NO AMAZONAS.

Dep. Therezinha Ruiz
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE APRESENTE UMA MEDIDA ECONÔMICA, A FIM DE ZERAR O ICMS (IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO SOBRE MERCADORIA E SERVIÇOS) NA COMPRA DO LEITE E REDUZIR O ICMS DA CARNE BOVINA, SUÍNA E FRANGO, PARA PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO AMAZONAS ENQUANTO PERDURAR OS REFLEXOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19.

Dep. ângelus Figueira
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO FLÁVIO DINO, SOLICITANDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES ELETRICITÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, SEJA INCLUÍDO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Leonardo Sarmento Pires De Sa
17/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Indico ao Executivo higienização e desinfecção da Rua Moisés, no Morro Vila Progresso.

Telma Sandra Augusto De Souza
17/06/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS