Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM FORMATO HÍBRIDO, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES TRABALHOS QUE O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO VEM PRESTANDO AO ESTADO DO AMAZONAS, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO.

Dep. álvaro Campelo
24/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 6.886, DE 05 DE JULHO DE 2021.

Deputada Arlete Sampaio Gab 16
24/02/2022 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Concede licenciamento compulsório das patentes relacionadas com os medicamentos baricitinibe e sotrovimabe, em razão da emergência nacional em saúde pública causada pela pandemia de covid-19.

Alice Portugal
24/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.

Fabiano Contarato , Paulo Paim , Wellington Fagundes , Alexandre Silveira , Lucas Barreto , Sérgio Petecão , Paulo Rocha , Weverton , Luiz Do Carmo , Simone Tebet , Jean Paul Prates , Roberto Rocha , Jaques Wagner , Carlos Portinho , Mailza Gomes , Daniella Ribeiro
24/02/2022 SENADO FEDERAL

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 130, de 2020, que "Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)".

Presidente da República
24/02/2022 SENADO FEDERAL

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, que "Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19".

Presidente da República
24/02/2022 SENADO FEDERAL

Indica a urgente necessidade de lotação de Peritos Oficiais Médicos Legistas no Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Rondonópolis.

Max Russi
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Indica a necessidade do aumento do efetivo policial no 1° Pelotão de Polícia Militar de Campos de Júlio.

Max Russi
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Paulo Sérgio Aguiar.

Carlos Avalone
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde – SES, solicitando informações acerca dos leitos de UTI desabilitados no Hospital Municipal de Confresa, em especial aos seguintes pontos:

Ulysses Moraes
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes a fim de requerer informações sobre como está o plano de preparação da Unemat para o retorno presencial, no que tange a estrutura para garantia das medidas sanitárias.

Valdir Barranco
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para sejam designados peritos médicos para atendimento e realização das perícias médicas em Patos de Minas, visto que desde o início da pandemia de covid-19 os servidores públicos precisam se deslocar para as cidades de Uberlândia, Uberaba e Belo Horizonte para realizar perícia médica na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Estado.

Beatriz Cerqueira
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos ao Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, na figura de sua coordenadora, Isabel Batista Paixão, por sua incansável e efetiva atuação pelo direito à moradia das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Juntas
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja encaminhado Projeto de Lei para conceder isenção de ITCMD, enquanto durar o período de calamidade pública, em decorrência da pandemia de COVID-19, limitada aos inventários e arrolamento cujo o patrimônio não supere R$ 1.000.000,00

João Amin
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA

Aplaude o trabalho realizado pela Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST) e pelo Prof. Dr. Matheus Belloni Torsani, responsável pelos protocolos sanitários adotados a fim de evitar a contaminação pelo coronavírus, durante a realização dos exames vestibulares de admissão na Universidade de São Paulo (USP) para o ano letivo de 2022.

Marina Helou
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

Requer à Sra. Secretária do Desenvolvimento Econômico informações sobre a determinação da Universidade de São Paulo (USP) de apresentação de certificação vacinal contra Covid-19 como condição para que se possa frequentar as aulas ou espaços desta Universidade.

Douglas Garcia
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL EM SAÚDE MENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL, NO PERÍODO DA PANDEMIA E PÓS PANDEMIA, ATRAVÉS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E TELEATENDIMENTO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Flavio Serafini
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODA DE SAMBA DENOMINADA “SAMBA SOCIAL CLUBE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rodrigo Amorim
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODA DE SAMBA DENOMINADA “SAMBA QUINTAL DA CRIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rodrigo Amorim
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NAS UNIDADES DO POUPATEMPO.

Bruno Dauaire
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO