Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, para normalizar a circulação do transporte coletivo no bairro do Muçú Mago.

Gilberto Gomes Da Silva
17/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Requer seja encaminhado ao Procon de Minas Gerais pedido de providências para que seja intensificada a fiscalização dos preços dos alimentos que compõem a cesta básica, com a consequente punição daqueles que praticam a abusividade de preços no mercado, haja vista que ao longo dessa pandemia de covid-19 a população do Estado vem sendo sacrificada com essa prática abusiva, que afronta o direito do consumidor.

Mauro Tramonte
17/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento e os protocolos a serem observados na retomada dos procedimentos destinados a dar posse aos mil professores da rede pública estadual de educação (Edital SEE 7 2017), em continuidade aos trabalhos da secretaria suspensos em abril de 2020, por força da Resolução Conjunta Seplag/SEE 10153, editada em razão da pandemia de covid-19.

Cleitinho Azevedo
17/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Indica ao Sr. Governador as providências cabíveis, em caráter de urgência e prioridade, autorizando a prorrogação e o não rompimento dos parcelamentos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), vencidos e não quitados pelas empresas que tiveram suspensas as suas atividades, de total ou parcialmente, em decorrência do estado de calamidade pública decretado devido à pandemia da Covid-19.

Tenente Nascimento
17/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

REQUER A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, SUGESTÃO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO CONTINUE ENCAMINHANDO E ORIENTANDO OS PACIENTES PORTADORES DA COVID-19 A RECEBER ATENDIMENTO NO HOSPITAL DELPHINA RINALDI ABDEL AZIZ.

Dep. Wilker Barreto
17/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "METADE DAS BRASILEIRAS PASSOU A CUIDAR DE ALGUÉM NA PANDEMIA", VEICULADA NO CADERNO CIDADES DO JORNAL O POVO - EM 01 DE AGOSTO DE 2020.

Julierme Sena
17/09/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "PÓS-COVID 19", VEICULADA NO CADERNO CIÊNCIA E SAÚDE DO JORNAL O POVO - EM 02 DE AGOSTO DE 2020.

Julierme Sena
17/09/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "A RETOMADA PÓS-COVID E O SANEAMENTO BÁSICO", VEICULADA NO CADERNO OPINIÃO DO JORNAL O POVO - EM 03 DE AGOSTO DE 2020.

Julierme Sena
17/09/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "17,6% DOS INFESTADOS POR CORONAVÍRUS EM FORTALEZA EM FORTALEZA MORAM EM CASA COM 5 PESSOAS OU MAIS". JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

Julierme Sena
17/09/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "RISCOS DE GOLPES CIBERNÉTICOS AUMENTARAM DURANTE A PANDEMIA". JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07 DE AGOSTO DE 2020.

Julierme Sena
17/09/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "PANDEMIA AFETOU SAÚDE MENTAL DE 3 EM CADA 4 AGENTES PRISIONAIS NO PAÍS". JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07 DE AGOSTO DE 2020.

Julierme Sena
17/09/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

REQUER AOS CONSELHOS TUTELARES DE RIO BRANCO RELATÓRIO DETALHADO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19/SARS-COV-2 E ATUAIS NECESSIDADES ESTRUTURAIS PARA SEU MELHOR FUNCIONAMENTO.

Rodrigo Forneck
17/09/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

Susta os efeitos do caput do art. 2° e do art. 4° da Portaria Conjunta SEPRT/INSS nº 47 de 21 de agosto de 2020, que restringem o direito à antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença).

André Figueiredo
17/09/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Inclui no grupo prioritário de vacinação contra a gripe e o coronavírus, quando estiver disponível, as categorias que especifica.

Ney Leprevost
17/09/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Prevê o pagamento de gratificação aos mesários que trabalharem nas eleições municipais de 2020, para estimular e incentivar o voluntariado uma vez que os integrantes das salas de votações serão expostos ao grande número de eleitores, pondo-os em risco de contágio da Covid-19.

Pastor Sargento Isidório
17/09/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Veda a inscrição em cadastros de proteção ao crédito dos empregados que forem demitidos enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e determina a supressão das inscrições nesses cadastros dos empregados demitidos desde o início de sua vigência.

Gleisi Hoffmann, Frei Anastacio Ribeiro, José Guimarães, Carlos Veras, João Daniel, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Valmir Assunção, Maria Do Rosário, Pedro Uczai, Professora Rosa Neide, Beto Faro, Marcon, Rogério Correia, Patrus Ananias, Rubens Otoni, Rejane Dias, Vicentinho, Enio Verri, José Airton Félix Cirilo, Rui Falcão, José Ricardo, Paulão, Luizianne Lins, Afonso Florence, Padre João, Waldenor Pereira, Benedita Da Silva, Alencar Santana Braga, Helder Salomão, Alexandre Padilha, Erika Kokay, Reginaldo Lopes, Paulo Pimenta, Zé Neto, Célio Moura, Zé Carlos, Jorge Solla, Airton Faleiro, Leonardo Monteiro, Paulo Guedes, Joseildo Ramos
17/09/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Joaquim Passarinho, Diego Andrade
17/09/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer do Sr. Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas sobre o repasse de recursos do Ministério para os Estados e Distrito Federal para o combate ao novo coronavírus.

Merlong Solano
17/09/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer ao Ministro da Saúde informações sobre os repasses do governo federal ao Estado do Piauí, destinados ao combate da pandemia mundial.

Merlong Solano
17/09/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para exigir a definição de critérios técnicos que regulamentem a distribuição de vacinas contra a covid-19.

Rose De Freitas
17/09/2020 SENADO FEDERAL