Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

Encaminha o segundo relatório trimestral, que contém informações sobre a evolução da receita e da despesa do Estado e as medidas adotadas pelo Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de covid-19, durante a vigência do estado de calamidade pública.

Governador Romeu Zema Neto
22/10/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja realizada audiência pública para debater os reflexos da pandemia nos aglomerados, vilas e favelas da capital do Estado, bem como a importância da participação popular na prevenção à covid-19 nessas localidades.

Ana Paula Siqueira
22/10/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja apensado o PL nº 2379/2020, que “Obriga as empresas que operam por meio de plataforma digital a pagar uma indenização no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao prestador de serviços externos contaminado pelo coronavírus (covid-19)”, ao PL nº 1665/2020, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).”

Mauro Nazif
22/10/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestar esclarecimentos acerca das motivações técnicas que justificaram o cancelamento repentino da aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan produzida em parceria com a empresa chinesa Sinovac, anunciado pelo Ministro em reunião com Governadores.

Danilo Cabral
22/10/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre convênios do Governo brasileiro para aquisição de Vacina contra o Coronavírus.

José Guimarães
22/10/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre plano estratégico do Ministério da Saúde para combate à pandemia da Covid-19.

José Guimarães
22/10/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer a convocação do Ministro da Saúde.

Humberto Costa
22/10/2020 SENADO FEDERAL

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, II, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (22/10/2020), ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE LEI Nº 2.230/2020 – DO DEPUTADO TIÃO GOMES – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 11.777, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 (SARS-COV-2) EM AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES NO ESTADO DA PARAÍBA”;

Ricardo Barbosa
21/10/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde - SES, solicitando esclarecimento acerca da informação sobre Hospital Regional de Rondonópolis não é mais referência para pacientes de COVID-19, acerca do que segue:

Ulysses Moraes
21/10/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde - SES, solicitando informações sobre o Hospital São Thomé, acerca do que segue:

Ulysses Moraes
21/10/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja atualizado o atlas eólico de Minas Gerais com parâmetros tecnológicos atuais de aproveitamento de potencial eólico, de forma a facilitar a atração de investimento para o nosso Estado no processo de retomada econômica pós-covid-19.

Roberto Andrade, Gil Pereira, Coronel Henrique, Gustavo Santana, Carlos Pimenta, Betinho Pinto Coelho, Zé Reis
21/10/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja verificada a incidência de covid-19 entre seus colaboradores diretos e indiretos, principalmente entre aqueles que estão fazendo instalação de redes de energia no Norte de Minas, de forma a evitar a disseminação e a prestar assistência a esses funcionários.

Gil Pereira, Carlos Pimenta, Betinho Pinto Coelho
21/10/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, CARACTERIZADAS COMO EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Dep. Joana Darc
21/10/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE CONCEDA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA, EM FORMA DE ABONO, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM VIRTUDE DA ECONOMIA GERADA PELA SUSPENSÃO DAS AULAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

Dep. Fausto Junior
21/10/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, FLÁVIA ALEXANDRINA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR E NOMEAR IMEDIATAMENTE OS CANDIDATOS APROVADOS E FORMADOS DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO PARA ATUAREM NAS ELEIÇÕES DE 2020.

Wellington Do Curso
21/10/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Convoca, de acordo com o disposto na Resolução n.º 3.205, de 2 de abril de 2020, as Senhoras e os Senhores Deputados para a sessão extraordinária virtual a ser realizada em 28-10-2020, às 14 horas. (SEI 6154.0100/20-0)

Presidência
21/10/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 06 de Novembro de 2020, às 15h00, para debater a gestão dos leitos de UTI por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.

Leandro Grass
21/10/2020 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DO GOVERNO FEDERAL, ESTIMADO EM R$ 146.859.710,36, REFERENTE AO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.

Marcelo Silva
21/10/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS

ACRESCENTA AO ESTABELECIDO PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS NO QUE TANGE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBEREM A FUTURA VACINA CONTRA COVID ATRAVÉS DE TRANSPORTES PRIVATIVOS POR APLICATIVOS, OS TAXISTAS E OS MOTORISTAS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dr. Eron
21/10/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

INSTITUI O CERTIFICADO “EMPRESA PARCEIRA DO RECIFE NO COMBATE AO COVID-19”.

Rinaldo Júnior
21/10/2020 CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE