Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de destinar equipamentos do hospital solidário em desativação para o Hospital Regional de Patos.

Yasnaia Pollyanna Werton Dutra
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Rio Tinto com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Camila Araújo Toscano De Moraes
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Solicitando ao Prefeito de Juripiranga que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana do município, durante a pandemia da Covid-19.

Gilberto Gomes Da Silva
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Dispõe sobre a isenção por 06 (seis) meses do ITCD referentes as áreas públicas doadas as empresas com o intuito de regularizar e fomentar a industrialização, bem como, a permanência e geração de novos empregos, em razão da pandemia Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado de Goiás.

Dep Talles Barreto
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS

Autoriza o Estado a isentar o contribuinte da cobrança de juros e multas moratórias sobre o valor total do IPVA no exercício de 2020.

Celinho Sintrocel
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Acrescenta alínea ao inciso I do "caput" do art 12 da Lei 23631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid- 19.

Professor Wendel Mesquita
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Acrescenta alínea ao inciso I do "caput" do art 12 da Lei 23631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.

Gustavo Mitre
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Altera a Lei 23631, de 2 de abril de 2020, para que seja intensificada a prevenção ao coronavírus entre os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção do abastecimento.

Coronel Henrique
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Estado.

Ana Paula Siqueira, Leninha, Andréia De Jesus
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que, diante da Decisão da Mesa de 20 de março de 2020, que aprova acordo de lideres que suspende a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias de comissões, e, diante do gravíssimo momento por que o Estado passa, de combate à pandemia decorrente do novo coronavírus, e da imprescindível contribuição que a Comissão de Saúde pode oferecer nesse combate, seja realizada reunião da referida comissão, ainda que de forma virtual, a fim debater as ações de enfrentamento da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Doutor Jean Freire
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade da realização de audiência pública da Comissão de Saúde, por meio de videoconferência, com o objetivo de tomar conhecimento das ações que estão sendo implementadas no Estado para o combate à epidemia de Covid- 19, e para que seja avaliada a possibilidade de a Comissão de Saúde continuar se reunindo via internet para que sejam realizados debates para os quais sejam convidados técnicos e autoridades ligadas à saúde.

Carlos Pimenta
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para determinar a redução, em 50%, dos reembolsos correspondentes às verbas indenizatórias constantes da Deliberação 2446, de 15 de junho de 2009, enquanto perdurar o estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, e para editar nova deliberação que autorize o envio de recursos, por esta Casa Legislativa, para o combate à Covid-19, tendo em vista a economia a ser gerada com as verbas indenizatórias de parlamentares.

Cleitinho Azevedo
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Assembleia Legislativa pedido de providências para a formação de mesa estadual de negociação constituída pelo governo do Estado, pela Assembleia Legislativa e por representantes de todas as centrais sindicais do Estado para apresentar e negociar medidas de proteção da saúde, dos empregos, dos salários e da renda dos servidores públicos e dos trabalhadores da inciativa privada, durante a crise econômica aprofundada e acelerada pela pandemia de covid-19.

Betão
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada reunião especial destinada a obter informações do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, do comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e do chefe da Polícia Civil sobre a gestão e a atuação dos respectivos órgãos no combate à pandemia de covid-19.

Sargento Rodrigues, B
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada visita ao hospital de campanha que está sendo instalado no Expominas, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o resultado do trabalho realizado por 900 militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, que trabalham 24 horas por dia na montagem de 800 leitos de enfermaria que serão utilizados no tratamento de pacientes com covid-19.

Sargento Rodrigues, B
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que se promova uma campanha educativa nos meios de comunicação com o tema do combate à violência contra a mulher, com foco específico na violência doméstica durante este período de pandemia do coronavírus.

Beatriz Cerqueira
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja realizada reunião especial com a presença do Sr. Sergio Gusmão Suchodolski, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, para que preste esclarecimentos sobre as linhas de crédito e as ações disponíveis para os municípios e os empreendimentos do Estado em face da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Dalmo Ribeiro Silva
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja formulado voto de congratulações com os servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo trabalho dedicado e comprometido de readequação interna da ALMG e pelo suporte dado aos deputados durante o distanciamento social imposto pela pandemia de covid-19.

Celinho Sintrocel
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para que seja avaliada a retomada dos trabalhos das comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de forma remota (on-line), para discussão e votação de proposições legislativas durante o período de isolamento social devido à pandemia de covid-19.

Noraldino Júnior
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado à Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para a apreciação da Carta de Recomendação 01 2020, do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais, que sugere ações a serem adotadas pelo governo do Estado, tendo em vista o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Bosco
06/08/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS