Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

Sugere ao Ministério das Relações Exteriores realizar gestões junto à Embaixada do Reino Unido no Brasil, por tratamento excepcional, quanto à exigência de quarentena, às delegações brasileiras que irão participar da COP26, em Glasgow, que se encontrem imunizadas e portadoras de exame negativo de contaminação pelo corona vírus.

Comissão De Relações Exteriores E De Defesa Nacional
17/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da suspensão das vacinação de adolescentes sem comorbidades

Alexandre Padilha
17/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a decisão que resultou na suspensão da vacinação de adolescentes em todo o país.

Ivan Valente
17/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROÍBE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA (CSS) PARA PERMITIR O INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS E LOCAIS DE CULTO.

Gilberto Gomes Da Silva
16/09/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, ASSIM COMO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, CARLOS HENRIQUE LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE.

Dep. Roberto Cidade
16/09/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NOS ARTIGOS 116 E 120, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, COMBINADO COM ART. 30, PARÁGRAFO 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, INDICANDO A EFETIVAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTAR O PROJETO RESPIRAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Dep. João Luiz
16/09/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NOS ARTIGOS 116 E 120, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, COMBINADO COM ART. 30, PARÁGRAFO 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, INDICANDO A EFETIVAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTAR O PROJETO RESPIRAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Dep. João Luiz
16/09/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO GOVERNADOR WILSON LIMA, PARA QUE SEJA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO DECRETO RELATIVO AO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Dep. Carlinhos Bessa
16/09/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção nos brinquedos de madeira e nos aparelhos de ginástica da academia ao ar-livre existentes na Praça de Esportes Eduardo de Basso (Gigantão).

Wagner De Souza Rodrigues Costa
16/09/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE MAIS PROFESSORES E/OU AUXILIARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Professor Ródnei
16/09/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE DESTINE O ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA O HOSPITAL DE CAMPANHA (HOSPITAL SÃO CAETANO), PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SÍNDROMES GRIPAIS.

Caio Salgado
16/09/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A REANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO (PLO) N.º 63/2021, QUE AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE UM MONUMENTO NA PRAÇA OTÁVIO DE FREITAS EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MORTOS PELA COVID-19 E OS QUE TRABALHARAM EM MEIO À PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 AO PLO N.º 63/2021.

Legislação E Justiça
16/09/2021 CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 251/2021, QUE ASSEGURA A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM SEQUELAS DECORRENTES DA COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE; PELA REJEIÇÃO.

Finanças E Orçamento
16/09/2021 CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) N.º 17/2021, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DR. CRISTIANO HECKSHER. PELA APROVAÇÃO.

Educação, Cultura, Turismo E Esportes
16/09/2021 CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) N.º 17/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DR. CRISTIANO HECKSHER. PELA APROVAÇÃO.

Legislação E Justiça
16/09/2021 CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO OLEGÁRIA MARIANO À SRA. EDICLEA SANTOS.

Dani Portela
16/09/2021 CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

REQUER A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 A ANA CLAUDIA CONEGUNDES PEREIRA MEOHAS

João Mendes De Jesus
16/09/2021 CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 A ANTÔNIO HENRIQUE CUBEIRO RAICIK.

Dr.Carlos Eduardo
16/09/2021 CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 A ELIZA REGINA CALCATERRA.

Dr.Carlos Eduardo
16/09/2021 CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 A RUBENS AUGUSTO BRAZ MARTINELLI

Dr. Carlos Eduardo
16/09/2021 CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO