Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

Indico ao Executivo higienização e desinfecção da Rua Nove, no Morro Santa Maria.

Telma Sandra Augusto De Souza
17/06/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

Indico ao Executivo higienização e desinfecção em torno da UPA da Zona Leste, Estuário.

Telma Sandra Augusto De Souza
17/06/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

Indico ao Executivo inclusão de trabalhadores terceirizados do porto no Plano Municipal de Imunização.

Audrey Kleys Cabral De Oliveira Dinau
17/06/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

Oficiar ao Executivo para que informe, nos termos do artigo 58, qual foi o cronograma de obras de manutenção realizada nas escolas durante a diminuição das aulas presenciais por conta da pandemia.

Telma Sandra Augusto De Souza
17/06/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

Oficiar ao Executivo para que notifique o Governo Estadual solicitando que a Expo Retomada seja adiada até o Município apresente dados mais favoráveis relativos à pandemia.

Telma Sandra Augusto De Souza
17/06/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

Oficiar ao Executivo para que informe, nos termos do artigo 58, como são mensurados os casos de Covid-19 diagnosticados em estabelecimentos privados não hospitalares.

Telma Sandra Augusto De Souza
17/06/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

Oficiar ao Executivo para que informe qual o número de crianças e adolescente, por idade, acometidos pela Covid 19.

Bruno Galoti Orlandi
17/06/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

Oficiar ao Executivo para que informe, nos termos do artigo 58, qual estratégia criada para garantir o desenvolvimento do Programa Saúde na Escola (PSE) durante a pandemia..

Carlos Teixeira Filho
17/06/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

Oficiar ao Executivo para que informe, nos termos do artigo 58, quais medidas serão tomadas para reforçar os protocolos sanitários dentro dos bancos.

Francisco José Nogueira Da Silva
17/06/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

Oficiar ao Executivo para que informe, nos termos do artigo 58, quais ações serão tomadas para zerar o número de pacientes que não tomaram a segunda dose da vacina contra Covid-19.

Francisco José Nogueira Da Silva
17/06/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a prioridade na matrícula em creches para crianças em situação de violência doméstica, enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) declarada em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

Nilda Gondim
17/06/2021 SENADO FEDERAL

Denomina Jorge Luiz Lima dos Santos a estrada PB- 036, rodovia que liga o município de Alhandra a PB-008, passando pela Fazenda Abiaí.

Athaide ( Branco) Mendes Pedrosa
16/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Ministro da Saúde, senhor Marcelo Queiroga, em razão da autorização para o funcionamento de mais 664 leitos de UTI para apoiar os estados e municípios no tratamento da Covid-19.

Gilberto Gomes Da Silva
16/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde, a inclusão dos profissionais da Imprensa no grupo prioritário do Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19.

Gilberto Gomes Da Silva
16/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Solicitando ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a inclusão dos trabalhadores de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Gilberto Gomes Da Silva
16/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam incluídas as Gestantes e Lactantes de até 12 meses sem comorbidades, no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19 no estado da Paraíba, seguindo corretamente o plano de vacinação.

João Gonçalves De Amorim Sobrinho
16/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

CONCEDE PRIORIDADE NA ORDEM DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dep Talles Barreto
16/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja intensificada a fiscalização da empresa Rodap Transportes, que atende ao Município de Santa Luzia, em razão das diversas reclamações quanto à suspensão de horários de circulação, aglomeração e falta de cumprimento das normas sanitárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19, colocando em risco não só seus usuários, assim como seus funcionários.

Mauro Tramonte
16/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja encaminhado ao proprietários da Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda. - Saritur - em Sete Lagoas pedido de informações sobre a suposta aquisição de vacinas contra a covid-19, de forma direta, por esta empresa, ou por terceiros, a qual tenha beneficiado os proprietário da empresa ou terceiros, direta ou indiretamente ligados à empresa ou a estes empresários, e, em caso afirmativo, o número de doses adquiridas, a forma de pagamento e o valor de cada dose, bem como, em caso afirmativo, sobre o número de pessoas que foram imunizadas, apresentando-se a relação individualizada das pessoas com o nome completo, idade, profissão, local de trabalho e algum meio de contato com essas pessoas.

Léo Portela
16/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Indica ao Sr. Governador a inclusão das(os) Profissionais da Administração Escolar das redes pública e privada, no grupo prioritário de vacinação contra COVID-19.

Rogério Nogueira
16/06/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO