Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 A FRANCISCO SORIANO NUNES JULIVALDO.

Dr. Carlos Eduardo
16/09/2021 CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Sugere ao Ministro da Educação o perdão da dívida referente ao Financiamento Estudantil.

Professor Joziel
16/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com vistas à formulação e implementação do Plano Emergencial de Enfrentamento aos efeitos da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional de Covid-19 no âmbito da educação – PEE-EDUC

Comissão De Educação
16/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o limite de despesas com publicidade no primeiro semestre do ano de eleição.

Cacá Leão
16/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Determina a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação com a constatação de aplicação do imunizante contra a Covid 19

Alexandre Frota
16/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Torna-se obrigatória a apresentação de Carteira de Vacinação nas atividades em que há fluxo grande de pessoas e dá outras providências

Alexandre Frota
16/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.

Bozzella
16/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, do PL 3551/2020, do PL 4489/2020, do PL 3165/2020, e do PL 4321/2020, apensados, com substitutivo.

Professora Marcivania
16/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer a convocação do senhor MARCELO QUEIROGA, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre a perda de aproximadamente 243 milhões de reais em medicamentos, vacinas e testes que venceram sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

Aureo Ribeiro
16/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispõe sobre a utilização de recursos oriundos de repasses federais por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em ações preventivas e de preparação para o retorno às aulas presenciais, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Professora Marcivania
16/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças e dá outras providências, para requerer o comprovante de vacinação contra a covid-19 para admissão no serviço público.

Acir Gurgacz
16/09/2021 SENADO FEDERAL

Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre a compra de títulos privados para combater os efeitos da pandemia durante o estado de calamidade pública nacional, em decorrência da Emenda Constitucional (EC) nº 106, de 7 de maio de 2020.

Zenaide Maia
16/09/2021 SENADO FEDERAL

Dispõe sobre a proibição da exigência do Passaporte Sanitário de Covid-19 em ambientes públicos e eventos em todo território do Estado da Paraíba.

Wallber Virgolino Da Silva Ferreira
15/09/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da Paraíba.

Adriano Cezar Galdino De Araujo
15/09/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

ASSEGURA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, ÁS PESSOAS PORTADORAS DE SEQUELAS DA COVID-19, O ACESSO GRATUITO A MEDICAMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Maycllyn Carreiro
15/09/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS

Institui e inclui o dia 03 de abril como data oficial em memória aos INUMERÁVEIS vitimados pelo COVID-19 no Estado de Mato Grosso.

Wilson Santos
15/09/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Com fulcro no Art. 154, inciso IX, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que determine a retirada do Projeto de Lei nº 417/2021 que "Estabelece sobre Passaporte Digital de Imunização quanto Vacinação da COVID-19 no âmbito do Estado de Mato Grosso", e ato continuo o encaminhe ao arquivo.

Paulo Araújo
15/09/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Institui o Plano de Políticas Compensatórias, destinado às crianças e adolescentes de até 18 anos em situação de orfandade devido à Covid-19.

Marina Helou
15/09/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

indica à SEMSA, quais os procedimentos adotados quanto à inclusão de gestantes em programa de atendimento diferenciado visando a realização de exames para diagnóstico da COVID 19.

Pastor Oliveira
15/09/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

requer à SESA, um programa de continuidade no atendimento das pessoas que foram diagnosticados com a COVID-19.

Pastor Oliveira
15/09/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ