Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMO ESTÁ O ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ALA PEDIÁTRICA QUE ESTÃO COM O COVID - 19, NO HOSPITAL GERAL DE PALMAS - HGP.

Professor Júnior Geo
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19 , NO HOSPITAL GERAL DE PALMAS - HGP.

Professor Júnior Geo
23/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS

REGULAMENTA A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE PREVISTA NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.375/2021 ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELA COVID-19.

Prefeito Cícero Lucena Prefeito
23/02/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

VETO TOTAL AO PLO 739/2021, DO VEREADOR CARLÃO, QUE PROÍBE A EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Prefeito Cícero Lucena Prefeito
23/02/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

272.00001/2022-78 - INSTITUI O ''PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTECAO DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES ORFAOS DA COVID'', VOLTADO PARA A PROMOCAO DE ACOES DE PROTECAO SOCIAL, INCLUINDO AUXILIO FINANCEIRO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES ORFAOS DA COVID-19, NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aline Kerber
23/02/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, LISTA DE TRABALHADORES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO QUE VIERAM A ÓBITO POR CONTA DA COVID-19.

Michelle Melo
23/02/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.081/2021, que "Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional".

Poder Executivo
23/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor do ensino privado para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19.

Darci De Matos
23/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, para criar a Central de Videochamada em Libras e outros recursos de linguagem, escrita e visual, para acesso a serviços públicos.

Aureo Ribeiro
23/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer a realização de Sessão de Debate Temático sobre a campanha de vacinação obrigatória da Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos.

Marcos Rogério , Eduardo Girão , Jayme Campos , Carlos Portinho , Líder Do Bloco Parlamentar Podemos/Psdb/Psl Lasier Martins , Líder Do Psd Nelsinho Trad
23/02/2022 SENADO FEDERAL

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, promova a criação de auxílio emergencial estadual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e do carnaval/2022, cadastrados na SECULT, SEPROMI, SETUR e em órgãos específicos vinculados ao Estado, em parceria com prefeituras da Capital e do Interior, aproveitando os recursos e investimentos que seriam executados acaso fosse realizado o carnaval, a fim de atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19 (Coronavírus) e a inviabilidade de realização da festa.

Deputada Fabíola Mansur
22/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que cria o programa de prevenção e tratamento das doenças vasculares no âmbito do Estado da Paraíba.

Gilberto Gomes Da Silva
22/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE A PENALIDADE A SER APLICADA EM CASO DE EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM CONSIDERADAS ESSENCIAIS, BEM COMO, QUALQUER ATIVIDADE DE CARÁTER EDUCATIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Gilberto Gomes Da Silva
22/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Denomina o Aeródromo do município de Araruna de "Aeródromo José Targino Maranhão".

Manoel Ludgério Pereira Neto
22/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de mecanismos de prevenção da saúde mental dos profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate ao coronavírus na Paraíba.

Camila Araújo Toscano De Moraes
22/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Dispõe sobre o Programa "A Vida Fala Mais Alto", de prevenção e de combate ao suicídio, a ser implementado pelo Estado de Pernambuco, em cooperação com os municípios, e dá outras providências.

Roberta Arraes
22/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, EXTENSO AO CHEFE DA CASA CIVIL A CONTAGEM DE TEMPO EM DOBRO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, AGENTES DE SEGURANÇA PRISIONAIS E SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Anderson Pereira
22/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA

Indica ao Sr. Governador a aquisição e distribuição de máscaras PFF2 para todos os integrantes da comunidade escolar da rede estadual pública de ensino, que tenham capacidade para manuseá-las, incluindo crianças acima de 04 anos e todos os adultos, salvo os que comprovadamente apresentarem restrições para o uso da máscara.

Monica Da Mandata Ativista
22/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF E SUA EXCELËNCIA, O SENHOR SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2021, A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JARDIM VERSALLES, LOCALIZADA NA RUA ONZE ESQUINA COM A RUA GOIÂNIA, NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM.

Dep. João Luiz
22/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROJETO RESPIRAR NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ.

Dep. Felipe Souza
22/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS