Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

Estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), no montante equivalente ao dos recursos devolvidos a` União em conformidade com os §§ 4º e 5º do art. 10 da Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020.

Senado Federal
23/11/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos acerca da não distribuição e do possível descarte de 6,8 milhões de testes para COVID-19 prestes a vencer, que estão em posse do governo federal.

Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Marcelo Freixo, David Miranda, Luiza Erundina, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Talíria Petrone, Áurea Carolina, Fernanda Melchionna
23/11/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre testes laboratoriais do tipo RT-PCR para diagnóstico da Covid-19.

André Figueiredo
23/11/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a seleção das 5 farmaceuticas que produzem vacinas contra o coronavirus.

José Guimarães
23/11/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer informações ao senhor Wagner de Campos Rosário, Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre o estoque de testes para diagnóstico de Coronavírus adquiridos pelo Ministério da Saúde, com prazo de validade entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

Mário Heringer
23/11/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o anúncio do vencimento do estoque de 6,86 milhões de testes de covid-19 em dezembro deste ano.

Leo De Brito
23/11/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 9.656, de 1998, para vedar reajustes nos planos de saúde em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.

Rogério Carvalho
23/11/2020 SENADO FEDERAL

“Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa expedida pela Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao Requerimento de urgência registrada no SEDOL nº SF/20961.49995-77 (LexEdit), de autoria do Senador Wellington Fagundes, que “altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras disposições”.

Eduardo Gomes
23/11/2020 SENADO FEDERAL

Requer seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de prorrogação dos mandatos dos diretores das escolas da rede estadual de ensino, haja vista as dificuldades ocasionadas pela pandemia de covid-19.

Professor Cleiton
21/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Encaminha sugestão de alteração do Programa 26 – Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.

Iniciativa Popular
20/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja formulado voto de congratulações com os servidores da Santa Casa de Misericórdia de Araguari pelo intenso trabalho desenvolvido durante a pandemia de covid-19.

Raul Belém
20/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Flávio Roscoe Nogueira, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, pela extraordinária contribuição de sua gestão ao combate à pandemia de covid-19.

Dalmo Ribeiro Silva
20/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Assegura o direito ao cômputo do tempo de serviço para todos os fins, inclusive para obtenção de vantagens por tempo de serviço como quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio, durante a vigência do Programa Federativo de Enfretamento ao Coronavírus SARS-CoV-2.

Carlos Giannazi
20/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a produção de vacina para o combate da Covid-19 e informações financeiras relacionadas ao Instituto Butantã e à Fundação Butantã.

Sergio Victor
20/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as negociações relacionadas à aquisição de doses de vacina contra a Covid-19.

André Figueiredo
20/11/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da chamada “segunda onda” de COVID-19.

José Guimarães
20/11/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Moção de Aplausos a Conde - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia pela firme atuação no auxílio aos munícipio da Bahia nesse período de Pandemia da Covid-19, em especial no Território de Irecê.

Jacó Lula Da Silva
19/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Indica os membros que irão compor a Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do COVID-19.

Sandro Régis
19/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO TERAPÊUTICA OCUPACIONAL NO CONTEXTO ESCOLAR, EM ÂMBITO ESTADUAL PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DA PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA, POR MEIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E TELEATENDIMENTO PELAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.

Alexandre Knoploch
19/11/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO

Institui o Prêmio BRASIL CONTRA COVID

José Airton Félix Cirilo
19/11/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS