Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

Requerimento ao Exmo. Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde - SES, com cópia ao Exmo. Senhor Alexandre Bustamante, Secretário de Estado de Segurança Pública- SESP, REQUERENDO, informações acerca do protocolo aplicado aos apenados do sistema prisional do Estado de Mato Grosso contaminados por Covid-19 e influenza.

Xuxu Dal Molin
11/01/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ SENHOR FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
11/01/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APICUM-AÇU, SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO.

Yglesio Luciano Moyses Silva De Souza
11/01/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Indica retorno da higienização dos espaços públicos com o objetivo de prevenir a transmissão do COVID-19 e a Gripe H3N2.

Lucas Leoncine
11/01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

Requer informações sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com criança de colo, idosos e deficientes nas unidades de Saúde do Município na aplicação da vacina contra o COVID-19.

Marcos Caetano
11/01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REMANEJAMENTO DOS ATENDIMENTOS DE COVID-19 E SÍNDROME GRIPAL H3N2, DO CATERINE DALLANESE PARA OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, A FIM DE QUE ESTAS POSSAM REALIZAR OS ATENDIMENTOS ELETIVOS, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A CARGA HORARIA DESSES REFERIDOS ATENDIMENTOS.

Américo Scucuglia
11/01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Andorinha, José Rodrigues Guimarães Filho, aos 73 anos, vítima de covid-19, neste domingo (09.01.22), em Juazeiro, na Bahia.

Deputado Adolfo Menezes
10/01/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Indica ampliação do horário de agendamento para vacinação contra a Covid-19.

Nathália Camargo
10/01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

SOLICITA REGULARIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE TESTES DE DETECÇÃO DE COVID 19 SUFICIENTES PARA ATENDER AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CAMPINAS.

Carlinhos Camelô
10/01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS

INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO VOLTA DA TESTAGEM DOMICILIAR PARA CORONAVÍRUS.

Professor Ródnei
10/01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que disponibilize o teste rápido para a COVID, aos brasileiros que moram na Guiana Francesa, e estão no referido município.

Cristina Almeida
07/01/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

requer à SESA, que realize juntamente com a Superintendência de Vigilância em Saúde - SVC, testagem rápida contra covid-19, nos brasileiros que residem na Guiana Francesa e estão no Município de Oiapoque.

Cristina Almeida
07/01/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

requer ao Diretor do IAPEN, que compareça no Plenário desta Casa de Leis, afim de prestar informações e esclarecimentos sobre a situação dos presos contaminados pelo surto de gripe e covid-19 no IAPEN.

Cristina Almeida
07/01/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA DISPONIBILIZADA PARA A POPULAÇÃO A TESTAGEM CONTRA A COVID-19 EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Capitão Assumção
07/01/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO

O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre os testes por livre demanda para detectar a Covid-19.

Capitão Assumção
07/01/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO

Indica mutirão de vacinação contra COVID aos sábados.

Lucas Leoncine
07/01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

Requer informações e providências sobre condições estruturais do transporte público urbano do município.

Leo Da Padaria
07/01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

Indica ao Poder Executivo estudo para adoção do sistema hibrido de vacinação do Covid-19.

Professora Juliana
06/01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

Requer informações sobre contratos médicos para prestação de serviços de atendimento e tratamento entre a empresa (SBCD), Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e o Hospital Municipal para o enfrentamento da Covid-19, no período de 01 a 14 de Maio de 2021.

Dr. Daniel
06/01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

Requer informações sobre contratos médicos para prestação de serviços de atendimento e tratamento entre a empresa (SBCD), Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e o Hospital Municipal para o enfrentamento da Covid-19, no período de 01 a 14 de Abril de 2021.

Dr. Daniel
06/01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA