Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA QUE A CITADA PREFEITURA PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS OCIOSOS DA FROTA DE TRANSPORTE DO TURISMO E TRANSPORTE COMPLEMENTAR, AUMENTANDO NAS HORAS DE PICO EM, NO MÍNIMO, 20% O ATUAL CONTINGENTE.

Anísio Soares Maia (Anísio Maia)
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA QUE A CITADA PREFEITURA PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS OCIOSOS DA FROTA DE TRANSPORTE DO TURISMO E TRANSPORTE COMPLEMENTAR, AUMENTANDO NAS HORAS DE PICO EM, NO MÍNIMO, 20% O ATUAL CONTINGENTE

Anísio Soares Maia (Anísio Maia)
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE A CITADA PREFEITURA PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS OCIOSOS DA FROTA DE TRANSPORTE DO TURISMO E TRANSPORTE COMPLEMENTAR, AUMENTANDO NAS HORAS DE PICO EM, NO MÍNIMO, 20% O ATUAL CONTINGENTE.

Anísio Soares Maia (Anísio Maia)
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA QUE A CITADA PREFEITURA PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS OCIOSOS DA FROTA DE TRANSPORTE DO TURISMO E TRANSPORTE COMPLEMENTAR, AUMENTANDO NAS HORAS DE PICO EM, NO MÍNIMO, 20% O ATUAL CONTINGENTE.

Anísio Soares Maia (Anísio Maia)
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA QUE A CITADA PREFEITURA PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS OCIOSOS DA FROTA DE TRANSPORTE DO TURISMO E TRANSPORTE COMPLEMENTAR, AUMENTANDO NAS HORAS DE PICO EM, NO MÍNIMO, 20% O ATUAL CONTINGENTE.

Anísio Soares Maia (Anísio Maia)
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA (DER-PB), PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS OCIOSOS DA FROTA DE TRANSPORTE DO TURISMO E TRANSPORTE COMPLEMENTAR, AUMENTANDO NAS HORAS DE PICO EM, NO MÍNIMO, 20% O ATUAL CONTINGENTE.

Anísio Soares Maia (Anísio Maia)
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA (DER-PB), PARA QUE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS OCIOSOS DA FROTA DE TRANSPORTE DO TURISMO E TRANSPORTE COMPLEMENTAR, AUMENTANDO NAS HORAS DE PICO EM, NO MÍNIMO, 20% O ATUAL CONTINGENTE.

Anísio Soares Maia (Anísio Maia)
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

REQUERENDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS ATOS ILÍCITOS PERPETRADOS PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PELA PRÁTICA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM EVIDENTE DESVIO DE FINALIDADE, ALÉM DA EXISTÊNCIA DE FORTES INDÍCIOS DE ILEGALIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS E NO GASTO DAS VERBAS ENCAMINHADAS PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO.

Wallber Virgolino Da Silva Ferreira
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. COSME RICARTE FEITOSA, ÓBITO OCORRIDO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2021, DECORRENTE DE SEQUELAS DE COVID-19.

Jeová Vieira Campos
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Indica a urgente necessidade da prorrogação da gratificação extraordinária aos profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente do combate à Covid-19, com pagamento retroativo desde o mês de janeiro de 2021.

Max Russi
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Indica a urgente necessidade da inclusão dos profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente do combate ao Novo Coronavírus no Centro de Triagem da Covid-19 da Arena Pantanal e no Hospital Metropolitano, no pagamento da Gratificação Extraordinária conferida a todos os outros profissionais da saúde que atuam no combate à pandemia.

Max Russi
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Indica a urgente necessidade da implementação do Programa de Policiamento “Patrulha Maria da Penha” na cidade de Tangará da Serra.

Max Russi
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A DESTINAÇÃO DE HIGIENIZADORES AUTOMÁTICOS DE MÃOS PARA A AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA/MT.

João Batista
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que elaborem um protocolo de atendimento para as pessoas que vencem a Covid-19, porém ficam com sequelas, sejam elas físicas, psicológicas e até econômicas.

Ada De Luca
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que diante da pandemia de Covid-19, seja pago com urgência os valores referentes a Política Hospitalar Catarinense aos hospitais catarinenses, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2021 e dos leitos de UTI que ainda não foram pagos.

Neodi Saretta
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando envidar estudos e medidas administrativas objetivando alterar o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, no sentido de assumir e viabilizar a aquisição de insumos e vacinas para o atendimento e imunização da população catarinense.

Fernando Krelling
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA

Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria de profissionais da SAP - Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo na lista prioritária da vacinação.

Coronel Telhada
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

indica à Prefeitura Municipal de Macapá, garantir adicional de insalubridade para profissionais de serviços essenciais no combate ao COVID-19, em especial aos profissionais da limpeza urbana(GARIS).

Raimunda Beirão
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS (DETRAN-AM), RODRIGO DE SÁ BARBOSA, PARA A CONCESSÃO DA ISENÇÃO OU REDUÇÃO DOS CUSTOS DE EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH E DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA MOTOTAXISTAS NO INTERIOR DO ESTADO, BEM COMO, A DOAÇÃO DE COLETES E CAPACETES DE PROTEÇÃO.

Dep. Alessandra Campêlo
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/AM, NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE, SR. JALIL FRAXE CAMPOS, PARA QUE SEJA ENVIADA LISTA DE TODAS AS INSPEÇÕES, VISITAS E DILIGÊNCIAS REALIZADAS POR ESTE INSTITUTO NO ANO DE 2020, DISCRIMINANDO, ENTRE OUTRAS COISAS, A DATA DE SUA REALIZAÇÃO E O LOCAL INSPECIONADO.

Dep. Delegado Péricles
02/03/2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS