Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

Dispõe sobre a cobrança de juros no caso de suspensão do pagamento de empréstimos e financiamentos, inclusive da casa própria durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.

Rose De Freitas
17/09/2020 SENADO FEDERAL

Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para o ano de 2021.

Rogério Carvalho
17/09/2020 SENADO FEDERAL

Solicitando ao CEL. PM Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que informe por qual motivo 06 (seis) baterias e 02 (dois) drones foram adquiridos com verbas oriundas do combate ao Covid-19, totalizando R$ 96.980,00 em drones e R$ 7.800,00 em baterias, conforme notas de empenho publicadas no portal do Tribunal de Contas do Estado. Em tempo, solicito saber ainda, se a corporação militar adquiriu álcool em gel para ser distribuído dentre os militares de serviço, com verba oriunda do combate ao Covid-19.

Gilberto Gomes Da Silva
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no bairro do Ernesto Geisel.

Gilberto Gomes Da Silva
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GERALDO MEDEIROS, PARA QUE PROVIDENCIEM A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS E DOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DA COVID-19.

Tovar Alves Correia Lima
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Moisés Erivar de Lima, fato ocorrido em 14/09/2020 na cidade de Campina Grande - PB.

Gilberto Gomes Da Silva
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE GARANTIR ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ALUGUEL SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DOS DESPEJOS ILEGAIS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS DIAS 11 E 13 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE DE DUBAI, NO BAIRRO MANGABEIRA VIII E NA OCUPAÇÃO DA PRAIA DO SOL, EM JOÃO PESSOA.

Maria Aparecida Ramos De Meneses
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Indica que, levando em consideração a pandemia do Novo Coronavírus, o Governo do Estado permita o regime de Teletrabalho nas funções que não prejudiquem o andamento dos serviços públicos.

Max Russi
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Institui o dia 03 de Abril como o dia Estadual em memória aos cidadãos que faleceram em virtude da Covid -19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde no Estado de Mato Grosso.

Dr. Gimenez
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 131, de 17 de julho de 2003 que “institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”, para garantir atendimento à vacinação domiciliar a pessoa idosa.

João Batista
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente autorização para as entidades privadas de educação infantil e assemelhadas, excepcionalmente durante o estado de calamidade pública em todo território catarinense, para fins de enfrentamento à Covid-19, atuarem com atividades de cunho recreativo, esportivo, cultural e entretenimento de curta duração.

Fernando Krelling
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA

Estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Comissão De Finanças E Tributação
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA

Dispõe sobre a destinação de recursos em caráter emergencial aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense, com o objetivo de mitigar os prejuízos econômicos advindos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Comissão De Finanças E Tributação
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA

REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE GECILDA ALBANO PEÇANHA OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 1.4 DEVIDO AO COVID-19

Dep. Therezinha Ruiz
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - AFEAM, PELO TRANSCURSO DO 21º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E COMPROMISSO COM O AMAZONAS, CELEBRADO NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2020.

Dep. Adjuto Afonso
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

Dispõe de medidas temporárias de recuperação econômicas aos Microempreendedores Individuais - MEI, Pequenas Empresas e Empresas de Pequeno Porte, afetados pelas interrupções de suas atividades, causado pela situação de pandemia de covid-19 (Coronavirus).

Alexandre Xambinho
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROMOVAM A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS REFERENTES AS ATIVIDADES CIRCENSES NO ESTADO DO PARANÁ DURANTE A PANDEMIA.

Subtenente Everton
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

Convoca, de acordo com o disposto na Resolução n.º 3.205, de 2 de abril de 2020, as Senhoras e os Senhores Deputados para a sessão extraordinária virtual a ser realizada em 23-9-2020, às 14 horas. (SEI 6154.0100/20-0)

Presidência
16/09/2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL

SOLICITA A TRANSFERÊNCIA PARA O ANO DE 2022 A OBRIGATORIEDADE DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXISTAS) EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.

Ailton Da Farmácia
16/09/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA DO JORNAL O POVO INTITULADA: PEQUENOS PRODUTORES FORAM MAIS AFETADOS PELA PANDEMIA, MAS EXPECTATIVA É POSITIVA.

Julierme Sena
16/09/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA