Proposições legislativas

Buscamos diariamente na base da Inteligov as proposições legislativas relacionadas ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

FICA PROIBIDA A SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO MÉDICO OU CIRÚRGICO, EM RAZÃO DA EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Capitão Assumção
22/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO

SOLICITO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA A SENHORA SIMONE KARLEM DE OLIVEIRA ALVES PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO ABSAIR ALVES DO CARMO.

Vilmar De Oliveira
22/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS

Indica estudo para realização de campanha de vacinação contra a Covid-19 nas escolas municipais, mediante autorização dos pais ou responsáveis, para ampliar a cobertura vacinal das crianças.

Professora Juliana
22/02/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DAMATÉROA INTITULADA: " TERCEIRA ONDA DA COVID-19 EM FORTALEZA "PODE ESTAR PRÓXIMO DO FIM", DIZ SMS", DE AUTORIA DE ANA RUTE RAMIRES, PUBLICADA NO CADERNO "CIDADES" DO JORNAL O POVO, EM 22 DE FEVEREIRO

Não Disponível
22/02/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Importância da Higienização das Mãos.

José Antônio Kachan Júnior
22/02/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.600/2021, de autoria dos vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DOS SANTOS e ROBERTO CONDE ANDRADE, que veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

Não Disponível
22/02/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA DOENÇAS MENTAIS DECORRENTES DA COVID - 19.

Não Disponível
22/02/2022 CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.

Luizianne Lins
22/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.

Luizianne Lins
22/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura

Poder Executivo
22/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura

Poder Executivo
22/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar até 31 de dezembro de 2022 o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.

Tiago Dimas
22/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Acrescenta ao Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078. de 11 de setembro de 1990, excepcional situação de isenção de juros e multa.

Pedro Augusto Bezerra
22/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito da Consulta Pública sobre vacinas contra COVID-19 para crianças com idade de 5 a 11 anos, realizada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19.

Chris Tonietto, Diego Garcia
22/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.

Presidência Da República
22/02/2022 SENADO FEDERAL

Dispõe sobre a depreciação acelerada incentivada, para efeito de apuração do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real que exerçam as atividades que especifica.

Rogério Carvalho
22/02/2022 SENADO FEDERAL

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sossego com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Inácio Justino Falcão Pereira
21/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Gurjão com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Inácio Justino Falcão Pereira
21/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Inácio Justino Falcão Pereira
21/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; a ilustríssima Senhora Fernadha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos; e a Ilustríssima Senhora Manuela Coutinho, Diretora Presidente da Compesa, no sentido de regularizar o abastecimento de água na Escola Governador Eraldo Gueiros Leite, em Arthur Lundgren II, na cidade do Paulista.

Romero Sales Filho
21/02/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO