Imprensa Oficial

Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

...e remoto entre os servidores efetivos e assessorias nos diversos setores e gabinetes, com excecao do Servico de Zeladoria e Portaria, com a finalidade de evitar-se aglomeracao e disseminacao do novo CORONAVIRUS COVID19. - Alteracao/ Inclusao de Segurados e Dependentes 3009-5511 www.funprevbauru.sp.gov.br O encaminhamento de requerimentos e/ou solicitacoes podera ser realizado por meio de correio eletronico,...

22/01/2022 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

DIARIO OFICIAL DE BAURU 36 - Atendimento Servico Social Recadastramento 3009-5501 e 3009-5502 Considerando que o Governo do Estado de Sao Paulo divulgou algumas regras e restricoes para o atual momento da Pandemia vis...

22/01/2022 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuicoes legais e considerando, AFOGADOS DA INGAZEIRA III I - Que a Organizacao Mundial da Saude - OMS classificou, em 11 de marco de 2020, que o COVID-19, nova doenca causada pelo novo coronavirus (denominado SARS-CoV-2), e uma pandemia; SALGUEIRO IV II - A Portaria no 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministerio da Saude, que declara Emergencia em S...

22/01/2022 PE - EXECUTIVO

...AURU-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Processo: 04.878/2022 Modalidade: Dispensa de Licitacao - Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal n. o 8.666/93 Objeto: Aquisicao emergencial kit para deteccao de antigeno COVID 19. Informamos que o processo licitatorio epigrafado foi devidamente RATIFICADO pela Senhora Prefeita Municipal de Bauru em 21/01/2022 a empresa abaixo: SABADO, 22 DE JANEIRO DE 2.022 CEPALAB LABORATOR...

22/01/2022 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...de proposta contendo numero de leitos de UTI adulto por estabelecimento, municipio e macrorregiao de saude a serem habilitados inicialmente para atendimento de usuarios do SUS com infeccao pelo Novo CORONAVIRUS COVID 19, que posteriormente serao incorporados a Rede de Atencao a Saude, apos a Pandemia; XIV - O Oficio Circular conjunto CONASS CONASEMS no 004 de 05 de novembro de 2021, que solicita a ratificacao d...

22/01/2022 PE - EXECUTIVO

...E 2022. Estabelece novas medidas, protocolos e diretrizes no ambito da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para o enfrentamento da emergencia de saude publica de importancia internacional decorrente do novo CORONAVIRUS. Recife, 22 de janeiro de 2022 O CONSELHO DIRETOR DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA CDAF, tendo em vista o inciso II do artigo 5o do Anexo I do Decreto Estadual no 49.287, de 11 de agosto de 2020, que aprov...

22/01/2022 PE - EXECUTIVO

...em janeiro, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, e no Centro de Convencoes, em Olinda. Variante Omicron corresponde a mais de 90% de testes sequenciados Um novo relatorio de circulacao de linhagens de SARS-COV-2, elaborado pelo Instituto Aggeu Magalhaes (IAM/ Fiocruz-PE) e divulgado ontem (21.01) pela Secretaria Estadual de Saude (SES-PE) apontou a prevalencia da variante Omicron no territorio pernambucano. Do...

22/01/2022 PE - EXECUTIVO

...ecretaria de Educacao. E uma iniciativa inedita para auxiliar aqueles alunos que querem tirar suas duvidas e rever os conteudos didaticos que nao puderam ser suficientemente aprendidos por causa da pandemia da COVID-19. Ao todo sao 11 polos de reforco nas ferias que funcionam em Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) em varias regioes da cidade. Os estudantes recebem o conteudo das mesmas disciplinas ...

22/01/2022 SP - MUNICÍPIO DE BARUERI

...tos facultativos). Observamos que todos os atendimentos serao feitos mediante agendamento pelo telefone: (14) 3227-5650 Destacamos que nos atendimentos, devido aos riscos de contaminacao pelo Corona Virus (COVID-19), serao adotadas medidas de carater obrigatorio, de acordo com protocolos de seguranca: uso obrigatorio de mascara, higienizacao das maos com alcool em gel e distanciamento minimo de 1,0 metro. Para...

22/01/2022 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...ecretaria de Educacao. E uma iniciativa inedita para auxiliar aqueles alunos que querem tirar suas duvidas e rever os conteudos didaticos que nao puderam ser suficientemente aprendidos por causa da pandemia da COVID-19. Ao todo sao 11 polos de reforco nas ferias que funcionam em Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) em varias regioes da cidade. Os estudantes recebem o conteudo das mesmas disciplinas ...

22/01/2022 SP - MUNICÍPIO DE BARUERI

...cipio de Cruzeiro da Fortaleza MG torna publico que realizara o Pregao Eletronico 003/2022 em 08/02/2022 as 13:00 h. Objeto: registro de precos para futura e eventual fornecimento de testes rapidos do COVID 19, conforme espec

22/01/2022 MG - TERCEIROS

...que tem por objeto a aquisicao de materiais medico hospitalar, equipamentos de protecao individual e insumos de saude, em atendimento as demandas de emergencia em saude publica causada pelo surto do CORONAVIRUS. Contratada: Cepalab Laboratorios Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 02.248.312/0001-44. Valor total do contrato: R$ 28.728,00 (vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais). Data da assinatura: 21/01/...

22/01/2022 MG - TERCEIROS

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 No 15 12 PAGINAS BELO HORIZONTE, sabado, 22 de Janeiro de 2022 Diario dos Municipios Mineiros Almenara Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO. ORIGEM: DISPENSA N002/2022. Obj...

22/01/2022 MG - TERCEIROS

..., que dispoe sobre medidas de prevencao ao contagio e de enfrentamento e contingenciamento, no ambito do Poder Executivo, da epidemia de doenca infecciosa viral respiratoria causada pelo agente Coronavirus (COVID-19), institui o Comite Gestor do Plano de Prevencao e Contingenciamento em Saude do COVID-19 Comite Extraordinario COVID-19 e da outras providencias; - o Decreto Estadual n.o 47.891, de 20 de marco de ...

22/01/2022 MG - EXECUTIVO

...mpreendendo a reforma do Centro de Terapia Intensiva (CTI); do Centro de Imagem; do Ambulatorio; e de parte do subsolo para implantacao do necroterio e areas de apoio do hospital, para enfrentamento a PANDEMIA de COVID-19 (CORONAVIRUS), no Estado de Minas Gerais. Instrumento: Termo Aditivo DE-003 ao Contrato DE-20.011/2020. Objeto: O contrato passa a vigorar ate o dia 21/07/2022. Contratante: Departamento de...

22/01/2022 MG - EXECUTIVO

oes para a operacionalizacao das restituicoes do incentivo financeiro, conforme previsto no 2o do art. 2o desta Resolucao. Art. 4o O recurso financeiro de que trata esta Resolucao sera repassado aos beneficiarios qu...

22/01/2022 MG - EXECUTIVO

...tuacao anormal caracterizada como "Situacao de Emergencia", em razao de Doencas Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) por um periodo de 90 (noventa) dias ; CONSIDERANDO o crescente numero de casos de COVID-19 registrados nos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta Municipal durante o mes de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o 1o do artigo 16 da Lei no 18.704 de 30 de marco de 2020, que autoriza...

22/01/2022 PE - MUNICÍPIO DE RECIFE

covid19.recife.pe.gov.br. Prefeitura do Recife esta com dois novos centros de testagem para COVID-19 Richardson Martins/Secretaria de Saude do Recife Em parceria com o Sesc, primeiro ponto comecou a funcionar ontem (21), na unidade de Santo Amaro. Ja o segundo, entra em operacao segunda-feira (24), no...

22/01/2022 PE - MUNICÍPIO DE RECIFE

14 DIARIO OFICIAL DO RECIFE PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE Secretaria de Saude RESOLUCAO No 036 DE 21 DE OUTUBRO 2021. O Plenario do Conselho Municipal de Saude do Recife, em sua 224 Reuniao Extraordinaria, realizada...

22/01/2022 PE - MUNICÍPIO DE RECIFE

...ESCOLAR. CONSIDERANDO a Portaria no 120 de 21 de marco de 2021, publicada no DOM Extra no 006 de 21 de marco de 2020, quanto a necessidade de agilizar os procedimentos para admissao de pessoal durante a PANDEMIA. PORTARIA No 125 DE 19DE JANEIRO DE 2022 O GERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO, no uso de suas atribuicoes, considerando o Decreto Municipal no. 33.807, de 17 de julho de 2020, com as alteracoes previstas no...

22/01/2022 PE - MUNICÍPIO DE RECIFE