Imprensa Oficial

Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

07/08/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 151 Seção 1, página 65

Altera o prazo do trabalho remoto dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Iphan para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (covid-19).

07/08/2020 Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional DOU edição 151 Seção 1, página 77

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

07/08/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 151 Seção 1, página 56

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 1º de janeiro de 2019, em confor...

07/08/2020 Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro DOU edição 151 Seção 1, página 9

Estabelece as condições para transação excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

07/08/2020 Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional DOU edição 151 Seção 1, página 11

Revoga a Resolução/CFF nº 682/20 e dá outras providências.

07/08/2020 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia DOU edição 151 Seção 1, página 117

Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.

07/08/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 151 Seção 1, página 48

Reabertura da visitação pública no Parque Nacional de Jericoacoara.

07/08/2020 Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade DOU edição 151 Seção 1, página 40

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 366, de 22 de abril de 2020, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.

07/08/2020 Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro DOU edição 151 Seção 1, página 5

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

07/08/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 151 Seção 1, página 62

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, f...

07/08/2020 Atos do Congresso Nacional DOU edição 151 Seção 1, página 1

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao ar...

07/08/2020 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Quarta Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária DOU edição 151 Seção 1, página 69

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria R...

07/08/2020 Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região DOU edição 151 Seção 1, página 78

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confe...

07/08/2020 Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura DOU edição 151 Seção 1, página 77

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o ar...

07/08/2020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança DOU edição 151 Seção 1, página 5

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

07/08/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 151 Seção 1, página 63

(Sessão Telepresencial da 2ª Câmara) Presidente: Ministra Ana Arraes Representante do Ministério Público: Subprocurad...

07/08/2020 Tribunal de Contas da União/2ª Câmara DOU edição 151 Seção 1, página 78

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o ar...

07/08/2020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança DOU edição 151 Seção 1, página 6

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

07/08/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 151 Seção 1, página 58

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

07/08/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 151 Seção 1, página 56