Imprensa Oficial
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coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.
Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
18/09/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 180
Seção 1,
página 100
Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios.
18/09/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 180
Seção 1,
página 100
Institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
18/09/2020
Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
DOU
edição 180
Seção 1,
página 57
Dispõe sobre a publicação da listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes do IFSULDEMINAS.
18/09/2020
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais/Reitoria
DOU
edição 180
Seção 1,
página 40
Inclui os arts. 16-A e 16-B, altera os Anexos I e II e acrescenta o Anexo III na Portaria nº 6.405, de 27 de maio de 2020.
18/09/2020
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria/ANEEL
DOU
edição 180
Seção 1,
página 71
Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
18/09/2020
Atos do Poder Executivo
DOU
edição 180
Seção 1,
página 2
Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
18/09/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 180
Seção 1,
página 99
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais afetos às autuações e atos públicos de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, de responsabilidade do Ministério do Turismo, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARSCoV-2.
18/09/2020
Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
DOU
edição 180
Seção 1,
página 116
O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de ...
18/09/2020
Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
DOU
edição 180
Seção 1,
página 117
No Anexo da Portaria nº 2.334/GM/MS, de 1º de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de ...
18/09/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 180
Seção 1,
página 102
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao a...
18/09/2020
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Segunda Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
DOU
edição 180
Seção 1,
página 112
(Sessão Telepresencial) Presidência: Ministro José Mucio Monteiro (Presidente) Representante do Ministério Público: P...
18/09/2020
Tribunal de Contas da União/Plenário
DOU
edição 180
Seção 1,
página 121
Nos termos do art. 74, § 1º, do Regimento Interno do Cade, com redação dada pela Resolução nº 26, de 1º de abril de ...
18/09/2020
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Tribunal Administrativo de Defesa Economica
DOU
edição 180
Seção 1,
página 69
Prorrogação da habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Recife.
18/09/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 180
Seção 1,
página 102
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe co...
18/09/2020
Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral
DOU
edição 180
Seção 1,
página 61
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes da Medida Provisória nº 985, de 25 de junho de 2020, no âmbito do Ministério da Defesa, no valor de R$ 14.971.467,00.
18/09/2020
Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda
DOU
edição 180
Seção 1,
página 14
Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes do COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão.
18/09/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 180
Seção 1,
página 101
Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
18/09/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 180
Seção 1,
página 101
O Prefeito de Assis Brasil, Antônio Barbosa de Sousa , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Munic...
18/09/2020
Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Assis Brasil
DOU
edição 180
Seção 3,
página 157
Termo de Contrato nº 084/2020. Dispensa de Licitação nº 033/2020. Objeto: "Aquisição de termômetros, tipo: digital pa...
18/09/2020
Prefeituras/Estado do Amazonas/Prefeitura Municipal de Parintins
DOU
edição 180
Seção 3,
página 163