Imprensa Oficial
Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao
coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.
Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
07/08/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 151
Seção 1,
página 65
Altera o prazo do trabalho remoto dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Iphan para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (covid-19).
07/08/2020
Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
DOU
edição 151
Seção 1,
página 77
Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
07/08/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 151
Seção 1,
página 56
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 1º de janeiro de 2019, em confor...
07/08/2020
Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
DOU
edição 151
Seção 1,
página 9
Estabelece as condições para transação excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
07/08/2020
Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DOU
edição 151
Seção 1,
página 11
Revoga a Resolução/CFF nº 682/20 e dá outras providências.
07/08/2020
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
DOU
edição 151
Seção 1,
página 117
Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.
07/08/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 151
Seção 1,
página 48
Reabertura da visitação pública no Parque Nacional de Jericoacoara.
07/08/2020
Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
DOU
edição 151
Seção 1,
página 40
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 366, de 22 de abril de 2020, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
07/08/2020
Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
DOU
edição 151
Seção 1,
página 5
Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
07/08/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 151
Seção 1,
página 62
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, f...
07/08/2020
Atos do Congresso Nacional
DOU
edição 151
Seção 1,
página 1
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao ar...
07/08/2020
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Quarta Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
DOU
edição 151
Seção 1,
página 69
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria R...
07/08/2020
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
DOU
edição 151
Seção 1,
página 78
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confe...
07/08/2020
Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
DOU
edição 151
Seção 1,
página 77
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o ar...
07/08/2020
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
DOU
edição 151
Seção 1,
página 5
Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
07/08/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 151
Seção 1,
página 63
(Sessão Telepresencial da 2ª Câmara) Presidente: Ministra Ana Arraes Representante do Ministério Público: Subprocurad...
07/08/2020
Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
DOU
edição 151
Seção 1,
página 78
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o ar...
07/08/2020
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
DOU
edição 151
Seção 1,
página 6
Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
07/08/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 151
Seção 1,
página 58
Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
07/08/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 151
Seção 1,
página 56