Imprensa Oficial

Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

...bjetos do presente leilao. 4.4 - O fluxo de entrada no local sera controlado pelo patio credenciado, estando o mesmo responsavel por garantir o cumprimento das medidas de seguranca e de enfrentamento a COVID-19 previstas na clausula oitava deste edital. 5 - Clausula Quinta - Do Leiloeiro: 5.1 - A Hasta Publica (Leilao Publico) sera conduzida e levada a efeito pelo Leiloeiro Administrativo, ROGERIO CARLOS...

24/07/2021 MG - EXECUTIVO

...es, de acordo com a Resolucao Sedese no 01/2019: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS-PREMIO, nos termos da Resolucao SEPLAG no 22, de 25/4/2003, e em conformidade a Deliberacao do Comite Extraordinario COVID-19 no 2, de 16 de marco de 2020, aos servidores: MaSP 385436-1, Dimas Damiao Borges, Auxiliar de Servicos Operacionais IV H, por 01 mes, referente ao 3o quinquenio de exercicio, a partir de 12.07.2021;...

24/07/2021 MG - EXECUTIVO

...bjetos do presente leilao. 4.4 - O fluxo de entrada no local sera controlado pelo patio credenciado, estando o mesmo responsavel por garantir o cumprimento das medidas de seguranca e de enfrentamento a COVID-19 previstas na clausula oitava deste edital. 5 - Clausula Quinta - Do Leiloeiro: 5.1 - A Hasta Publica (Leilao Publico) sera conduzida e levada a efeito pelo Leiloeiro Administrativo, ROGERIO CARLOS...

24/07/2021 MG - EXECUTIVO

...residente Marcio Antonio dos Santos. Montes Claros Prefeitura Municipal EXTRATO No 133-2021 RESULTADO DE PREGAO Processo N 262/2021 Pregao Eletronico 153/2021 Aquisicao de tenda, para enfrentamento do COVID-19, atendendo a demanda da Secretaria de Saude do Municipio de Montes Claros-MG. Processo homologado em: 15/07/2021. Vencedor: Lc Tendas Eireli.R$156.000,00. Processo N250/2021 Pregao Eletronico 150/2021 A...

24/07/2021 MG - TERCEIROS

...gricultura Alternativa Vicente Nica, do municipio de Turmalina. Objeto: Identificacao dos principais desafios da agricultura familiar e populacoes tradicionais do semiarido mineiro em tempo de pandemia COVID-19 e construcao de propostas de mitigacao junto a estas populacoes. Valor do Repasse: R$ 99.915,24. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotacao Orcamentaria Estadual: 1481 14 306 067 4011 0001 3350 43 01...

24/07/2021 MG - EXECUTIVO

...imento aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, visando a manutencao da alimentacao escolar, configurando parte das acoes e medidas de controle e prevencao do novo CORONAVIRUS (COVID-19), no Municipio de Sabara, com entregas parceladas, a Secretaria Municipal de Educacao, PI-2300/2020. Prazo:31/08/2021. Data:13/07/2021. Wander Jose Goddard Borges Prefeito. 2o TERMO ADITIVO AO CONTRAT...

24/07/2021 MG - TERCEIROS

...mentacao Legal: Lei 8.666/93 e suas alteracoes Prefeito Municipal Raimundo Nonato Cardoso 4 cm -23 1509671 - 1 Unai Prefeitura Municipal PREGAO ELETRONICO SRP No 008/2021 Aquisicoes de medicamentos para UTI-COVID Julgamento dia 05/08/2021 as 09:00hrs. Edital disponivel no sitio: www.bll.org.br e www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informacoes no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unai-MG, 23/07/2021. Maria Juli...

24/07/2021 MG - TERCEIROS

...que dispoe sobre medidas de prevencao ao contagio e de enfrentamento e contingenciamento, no ambito do Poder Executivo, da epidemia de doenca infecciosa viral respiratoria causada pelo agente Coronavirus (COVID-19), institui o Comite Gestor do Plano de Prevencao e Contingenciamento em Saude do COVID-19 Comite Extraordinario COVID-19 e da outras providencias; - o Decreto Estadual no 47.891, de 20 de marco de...

24/07/2021 MG - EXECUTIVO

...iaDiretor de Acoes EspecializadasDiretor de Acoes Tematicas e EstrategicasDiretor de Saude Metal, Alcool e outras DrogasSuperintendentes Regionais de SaudeGerentes Regionais de Saude 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 1059 IMPLANTACAO DE HOSPITAIS REGIONAIS 1061 SAUDE EM REDE 1116 AMPLIACAO DA COBERTURA POPULACIONAL DO PROGRAMA SAUDE DA Chefe de GabineteSubsecretario de Politicas e Acoes de SaudeSuperintendente ...

24/07/2021 MG - EXECUTIVO

10 sabado, 24 de Julho de 2021 Diario dos Municipios Mineiros Minas Gerais Pocos de Caldas Ressaquinha Sabara Santa Luzia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO...

24/07/2021 MG - TERCEIROS

34 sabado, 24 de Julho de 2021 Diario do Executivo 2o - Para os anos seguintes, o valor global dos recursos citados no caput e de R$ 36.677.211,78 (trinta e seis milhoes, seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e onze rea...

24/07/2021 MG - EXECUTIVO

...O e MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS . Objeto: AQUISICAO DE PARQUE INFANTIL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE O Governo de Minas adiantou a vacinacao contra a COVID-19.* ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.886,67. Dotacao Orcamentaria Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 ...

24/07/2021 MG - EXECUTIVO

...ceiros repassados pelo Fundo Estadual de Saude; - o Decreto Estadual no 47.891, de 20 de marco de 2020, que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavirus (COVID-19); - o Decreto Estadual no 48.205, de 15 de junho de 2021, que prorroga o prazo de vigencia do estado de calamidade publica de que trata o art. 1o do Decreto no 47.891, de 20 de marco de 2020, no ambit...

24/07/2021 MG - EXECUTIVO

...do Comite Extraordinario COVID-19, de 31 de julho de 2020, estabelece regramento especifico sobre a realizacao de procedimentos cirurgicos eletivos durante o estado de Calamidade Publica em decorrencia da PANDEMIA de COVID-19, em todo territorio mineiro, e da outras providencias. O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso das suas atribuicoes legais, que lhe conferem o inciso III do 1o do art. 93 da Constituicao E...

24/07/2021 MG - EXECUTIVO

...PROCESSO 0081/2021 pregao presencial 37 Objeto: Aquisicao de KITS com generos alimenticios para atender familias de alunos da rede Municipal que estao em situacao de vulnerabilidade social em meio a PANDEMIA COVID 19, em Sao Sebastiao do Rio Verde, para eventual e futuro fornecimento, com inscricao em ATA DE REGISTRO DE PRECOS. Credenciamento: 05/08/2021 as 09:00 horas. Sessao de lances: 05/08/2021 as 09:1...

24/07/2021 MG - TERCEIROS

...nexos poderao UASG 927964. AVISO DE RETIFICACAO DE EDITAL DE LICITACAO. Pregao Eletronico no 18/2021. Proc. 35/2021.Obj.: Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de insumos para enfrentamento da PANDEMIA de COVID-19, fundamentada no art. 112 da Lei 8663/93. Total de itens licitados: 28. O CISMIV torna publico ato de retificacao no Item 11 do Termo de Referencia. Nova data de abertura da sessao: 05/0...

24/07/2021 MG - TERCEIROS

Minas Gerais Diario do Executivo sabado, 24 de Julho de 2021 29 Chefe de Gabinete Subsecretaria de Inovacao e Logistica em Saude Superintendencia de Planejamento e Financas Diretoria de Contabilidade e Financas Diretor...

24/07/2021 MG - EXECUTIVO

Minas Gerais Diario do Executivo sabado, 24 de Julho de 2021 25 RESOLVE: Art. 1o Alterar os Anexos I, II e III da Resolucao SES/MG no 7.495, de 29 de abril de 2021, nos termos dos Anexos I, II e III desta Resolucao...

24/07/2021 MG - EXECUTIVO

54 sabado, 24 de Julho de 2021 Diario do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO No 12/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da Alinea A do Art. 201 da Lei no 869 de 05/07/52 e Art....

24/07/2021 MG - EXECUTIVO

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 No 53 13 PAGINAS BELO HORIZONTE, sabado, 24 de Julho de 2021 Diario dos Municipios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL...

24/07/2021 MG - TERCEIROS