Imprensa Oficial

Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

ICP n.º 08190.069232/20-76.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por sua Segunda Promotoria de Just...

25/11/2020 Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Coordenadorias das Promotorias de Justiça DOU edição 225 Seção 1, página 166

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao ar...

25/11/2020 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Quarta Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária DOU edição 225 Seção 1, página 160

Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e vinte, por teleconferência utilizando rec...

25/11/2020 Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional DOU edição 225 Seção 1, página 84

Dispõe sobre os valores de anuidades para o ano de 2021 de Pessoas Físicas e Jurídicas registradas no Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região- CREF10/PB

25/11/2020 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região DOU edição 225 Seção 1, página 174

ICP n.º 08190.069231/20-11.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por sua Segunda Promotoria de Just...

25/11/2020 Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Coordenadorias das Promotorias de Justiça DOU edição 225 Seção 1, página 167

Resolução nº 001/2020, de 23/03/2020 (prorrogada pelas Resoluções nos. 004, 005, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2020 - Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação emergencial decretada pelos Órgãos Públicos de Saúde: Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências.

25/11/2020 Ministério da Economia/Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo DOU edição 225 Seção 1, página 113

Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares a serem executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de 2020.

25/11/2020 Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social DOU edição 225 Seção 1, página 75

Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

25/11/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 225 Seção 1, página 151

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao ar...

25/11/2020 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Quarta Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária DOU edição 225 Seção 1, página 160

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de...

25/11/2020 Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará DOU edição 225 Seção 2, página 24

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo...

25/11/2020 Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar DOU edição 225 Seção 2, página 9

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 1-15.266/11/2020/SEMSAULICITAÇÃO ABERTA, AMPLA PARTICIPAÇÃOPROCEDIMENTO SIMPLIFICADO - (L...

25/11/2020 Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Ariquemes DOU edição 225 Seção 3, página 235

OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, para atendimento das Unidades Básicas de...

25/11/2020 Prefeituras/Estado do Rio de Janeiro/Prefeitura Municipal de Cordeiro DOU edição 225 Seção 3, página 232

PROCESSO Nº 13.446/2020.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS E...

25/11/2020 Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de João Pessoa DOU edição 225 Seção 3, página 214

Torna publico para conhecimento dos interessados que na data do dia 08/12/2020, as 09:00 horas fara realizar licitaca...

25/11/2020 Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Virginópolis DOU edição 225 Seção 3, página 207

LEI FEDERAL 13.979/20 COVID-19 UASG 462224O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída...

25/11/2020 Prefeituras/Estado de Goiás/Prefeitura Municipal de Niquelândia DOU edição 225 Seção 3, página 189

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo ...

25/11/2020 Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte DOU edição 225 Seção 3, página 181

Acordo de Parceria em PD&I sem transferência de recursos financeiros nº 129/2020 entre a Fundação Oswaldo Cruz - ...

25/11/2020 Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico DOU edição 225 Seção 3, página 118

ID- BANCO DO BRASIL Nº 840090. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO:...

25/11/2020 Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Marília DOU edição 225 Seção 3, página 244

TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 00.024/2020.A Prefeitura Municipal de Cametá, através da Secretaria Mun...

25/11/2020 Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Cametá DOU edição 225 Seção 3, página 207