Imprensa Oficial

Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

18/09/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 180 Seção 1, página 100

Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios.

18/09/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 180 Seção 1, página 100

Institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

18/09/2020 Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira DOU edição 180 Seção 1, página 57

Dispõe sobre a publicação da listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes do IFSULDEMINAS.

18/09/2020 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais/Reitoria DOU edição 180 Seção 1, página 40

Inclui os arts. 16-A e 16-B, altera os Anexos I e II e acrescenta o Anexo III na Portaria nº 6.405, de 27 de maio de 2020.

18/09/2020 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria/ANEEL DOU edição 180 Seção 1, página 71

Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

18/09/2020 Atos do Poder Executivo DOU edição 180 Seção 1, página 2

Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

18/09/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 180 Seção 1, página 99

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais afetos às autuações e atos públicos de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, de responsabilidade do Ministério do Turismo, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARSCoV-2.

18/09/2020 Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro DOU edição 180 Seção 1, página 116

O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de ...

18/09/2020 Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual DOU edição 180 Seção 1, página 117

No Anexo da Portaria nº 2.334/GM/MS, de 1º de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de ...

18/09/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 180 Seção 1, página 102

O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao a...

18/09/2020 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Segunda Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos DOU edição 180 Seção 1, página 112

(Sessão Telepresencial) Presidência: Ministro José Mucio Monteiro (Presidente) Representante do Ministério Público: P...

18/09/2020 Tribunal de Contas da União/Plenário DOU edição 180 Seção 1, página 121

Nos termos do art. 74, § 1º, do Regimento Interno do Cade, com redação dada pela Resolução nº 26, de 1º de abril de ...

18/09/2020 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Tribunal Administrativo de Defesa Economica DOU edição 180 Seção 1, página 69

Prorrogação da habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Recife.

18/09/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 180 Seção 1, página 102

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe co...

18/09/2020 Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral DOU edição 180 Seção 1, página 61

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes da Medida Provisória nº 985, de 25 de junho de 2020, no âmbito do Ministério da Defesa, no valor de R$ 14.971.467,00.

18/09/2020 Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda DOU edição 180 Seção 1, página 14

Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes do COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão.

18/09/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 180 Seção 1, página 101

Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

18/09/2020 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro DOU edição 180 Seção 1, página 101

O Prefeito de Assis Brasil, Antônio Barbosa de Sousa , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Munic...

18/09/2020 Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Assis Brasil DOU edição 180 Seção 3, página 157

Termo de Contrato nº 084/2020. Dispensa de Licitação nº 033/2020. Objeto: "Aquisição de termômetros, tipo: digital pa...

18/09/2020 Prefeituras/Estado do Amazonas/Prefeitura Municipal de Parintins DOU edição 180 Seção 3, página 163