Imprensa Oficial
Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao
coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.
ICP n.º 08190.069232/20-76.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por sua Segunda Promotoria de Just...
25/11/2020
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Coordenadorias das Promotorias de Justiça
DOU
edição 225
Seção 1,
página 166
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao ar...
25/11/2020
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Quarta Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
DOU
edição 225
Seção 1,
página 160
Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e vinte, por teleconferência utilizando rec...
25/11/2020
Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
DOU
edição 225
Seção 1,
página 84
Dispõe sobre os valores de anuidades para o ano de 2021 de Pessoas Físicas e Jurídicas registradas no Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região- CREF10/PB
25/11/2020
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região
DOU
edição 225
Seção 1,
página 174
ICP n.º 08190.069231/20-11.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por sua Segunda Promotoria de Just...
25/11/2020
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Coordenadorias das Promotorias de Justiça
DOU
edição 225
Seção 1,
página 167
Resolução nº 001/2020, de 23/03/2020 (prorrogada pelas Resoluções nos. 004, 005, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2020 - Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação emergencial decretada pelos Órgãos Públicos de Saúde: Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências.
25/11/2020
Ministério da Economia/Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
DOU
edição 225
Seção 1,
página 113
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares a serem executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de 2020.
25/11/2020
Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
DOU
edição 225
Seção 1,
página 75
Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
25/11/2020
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DOU
edição 225
Seção 1,
página 151
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao ar...
25/11/2020
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Quarta Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
DOU
edição 225
Seção 1,
página 160
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de...
25/11/2020
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará
DOU
edição 225
Seção 2,
página 24
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo...
25/11/2020
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
DOU
edição 225
Seção 2,
página 9
PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 1-15.266/11/2020/SEMSAULICITAÇÃO ABERTA, AMPLA PARTICIPAÇÃOPROCEDIMENTO SIMPLIFICADO - (L...
25/11/2020
Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Ariquemes
DOU
edição 225
Seção 3,
página 235
OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, para atendimento das Unidades Básicas de...
25/11/2020
Prefeituras/Estado do Rio de Janeiro/Prefeitura Municipal de Cordeiro
DOU
edição 225
Seção 3,
página 232
PROCESSO Nº 13.446/2020.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS E...
25/11/2020
Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de João Pessoa
DOU
edição 225
Seção 3,
página 214
Torna publico para conhecimento dos interessados que na data do dia 08/12/2020, as 09:00 horas fara realizar licitaca...
25/11/2020
Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Virginópolis
DOU
edição 225
Seção 3,
página 207
LEI FEDERAL 13.979/20 COVID-19 UASG 462224O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída...
25/11/2020
Prefeituras/Estado de Goiás/Prefeitura Municipal de Niquelândia
DOU
edição 225
Seção 3,
página 189
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo ...
25/11/2020
Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
DOU
edição 225
Seção 3,
página 181
Acordo de Parceria em PD&I sem transferência de recursos financeiros nº 129/2020 entre a Fundação Oswaldo Cruz - ...
25/11/2020
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico
DOU
edição 225
Seção 3,
página 118
ID- BANCO DO BRASIL Nº 840090. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO:...
25/11/2020
Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Marília
DOU
edição 225
Seção 3,
página 244
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 00.024/2020.A Prefeitura Municipal de Cametá, através da Secretaria Mun...
25/11/2020
Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Cametá
DOU
edição 225
Seção 3,
página 207