Imprensa Oficial

Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

Altera a Circular nº 3.644, de 4 de março de 2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).

25/02/2022 Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada DOU edição 40 Seção 1, página 126

CNPJ 87.020.517/0001-20NIRE 43500317785Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às 14 horas, em sua sede na rua Ramiro Barcelos, nº 2350, por videoconferência (meet.google.com/adr-coar-qzs), na forma da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020 e da Instrução Normativa da Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, realizou-se a quadringen...

25/02/2022 Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre DOU edição 40 Seção 1, página 85

(Sessão Telepresencial)Presidente: Ministro Walton Alencar RodriguesRepresentante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa CaribéSubsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães DiógenesÀs 15 horas, o Presidente declarou aberta a sessão telepresencial da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira; do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, convocado par...

25/02/2022 Tribunal de Contas da União/1ª Câmara DOU edição 40 Seção 1, página 144

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Intendentes do ano de 2023 (IE/EA CFOINT 2023).

25/02/2022 Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino DOU edição 40 Seção 1, página 32

Relaciona crimes para os fins do art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

25/02/2022 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública DOU edição 40 Seção 1, página 98

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CFOINF 2023).

25/02/2022 Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino DOU edição 40 Seção 1, página 45

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Aviadores do ano de 2023 (IE/EA CFOAV 2023).

25/02/2022 Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino DOU edição 40 Seção 1, página 20

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.Art. 2° O carregamento de instruções de uso no reposit...

25/02/2022 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde DOU edição 40 Seção 1, página 115

(Sessão Telepresencial)Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente)Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e SilvaSecretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de OliveiraSubsecretária do Plenário: AUFC Lorena Medeiros Bastos CorreaÀ hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão telepresencial do Plenário, com a presença d...

25/02/2022 Tribunal de Contas da União/Plenário DOU edição 40 Seção 1, página 131

Relaciona crimes para os fins do art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

25/02/2022 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública DOU edição 40 Seção 1, página 98

Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, por meio de videoconferência online, em virtude do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela pandemia de 2019 (COVID-19), declarada pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e considerando, ainda, a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, Alte...

25/02/2022 Ministério da Defesa/Comando do Exército/Indústria de Material Bélico do Brasil/Unidade Sede DOU edição 40 Seção 1, página 59

Número do Contrato: 7/2017.Nº Processo: 23243.007383/2016-65.Pregão. Nº 43/2016. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Retorno das atividades conforme contrato e termos antecedentes à pandemia covid-19, a partir do dia 01/03/2022. Tornando suspenso o quinto termo de apostilamento sei 0912716.. Vigência: 21/...

25/02/2022 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Colorado do Oeste DOU edição 40 Seção 3, página 83

A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade Concorrência n° 001/2022, cujo certame será regido pela lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPARO E MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS) DOS POVOADOS RIACHO DO MEIO, SANTA RITA, SÃO JOSÉ E SEDE (UBS SANTA TEREZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARI...

25/02/2022 Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Paulino Neves DOU edição 40 Seção 3, página 311

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGA(S) DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERALA REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de març...

25/02/2022 Ministério da Educação/Universidade Federal de Catalão DOU edição 40 Seção 3, página 88

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2022OBJETO: Obra de revitalização Praça Jacy de Abreu, Bairro Menezes na cidade de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 16/02/2022 EMPRESA: CONTAMIL CONSTRUÇÃO LTDA VALOR TOTAL HOMOLOGADO/ADJUDICADO: R$ 366.451,94 José Henriques/ Prefeito de CataguasesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2022OBJETO: Registrar preços para futura e e...

25/02/2022 Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Cataguases DOU edição 40 Seção 3, página 326

CONTRATO Nº 53/2022-SMSContrato Nº 0053/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 02.248.312/0001-44. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 164/2021, Ata de Registro de Preço Nº 008/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.6...

25/02/2022 Prefeituras/Estado do Ceará/PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL DOU edição 40 Seção 3, página 297

ACRESCENTA O CARGO DE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO E TRAZ A REGULAMENTAÇAO PARA O REFERIDO CARGO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃOA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), por meio da Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODGEP) e da Comissão Organizadora de Concursos, nos termos do Art. 37, incisos I e II, da Constituição Federal; e em confor...

25/02/2022 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre DOU edição 40 Seção 3, página 118

PROCESSO SIGA nº 00018/SVS/2021PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 014/2022 - CLC/PGEObjeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS E FILME ÓPTICOS PARA ATENDER NECESSIDADE DA DIRETORIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL (Laboratório de Biologia Molecular) LACEN/SVS-AP usados para o diagnóstico molecular durante a técnica laboratorial da "Reação em Cadeia da Polimerase Reversa em Tempo Real" (RT-PCR), que visa o fortalecimento de vigil...

25/02/2022 Governo do Estado/Governo do Estado do Amapá/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ DOU edição 40 Seção 3, página 261

Processo 25000.187991/2021-90. Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Objeto: reconhecer dívida junto à Empresa VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 24.893.687/0001-08, referente à prestação do serviço de armazenagem de 25.834.965 frascos da Vacina Comirnaty para Covid-19, fabricada e adquirida junto ao Laboratório Farmacêutico Pfizer, não amparado por contrato. O valor total a ser pago à Em...

25/02/2022 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde DOU edição 40 Seção 3, página 190

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MEDICAMENTOS, em atendimento às necessidades do Centro Integrado de Atendimento à Família (CIAF), Estratégia de Saúde da Família, Centro de Atendimento ao Co...

25/02/2022 Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Jaboticabal DOU edição 40 Seção 3, página 408