Imprensa Oficial

Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

...anca, o candidato devera levar no dia da Prova o Comprovante de Inscricao. 4.2. Sera obrigatorio o uso de mascara facial e de alcool em gel (70%) devido aos protocolos especificos em razao da pandemia COVID-19. 5. Os documentos deverao estar em perfeitas condicoes e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificacao do candidato. 6. O nao comparecimento na 1a Fase - Prova Objetiva, qualquer que...

27/11/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...Tornar Sem Efeito no Diario Oficial n.o 3483, a CONVOCACAO dos(as) candidatos(as) abaixo, classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratacao de Pessoal Emergencial por ate 180 dias Estado de CALAMIDADE Publica - Edital 02/2021, para as funcoes de MEDICO TEMPORARIO, ENFERMEIRO TEMPORARIO, TECNICO DE FARMACIA TEMPORARIO e TECNICO DE ENFERMAGEM TEMPORARIO. ENFERMEIRO TEMPORARIO CLASS. 14o NOME TAIS L...

27/11/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...s familias em vulnerabilidade e risco social nos municipios, conforme Decreto No 6.072, de 21 de marco de 2020, Declara estado de calamidade publica em todo o territorio do Estado do Tocantins afetado pela COVID, conforme a solicitacao da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Modalidade de Licitacao: Dispensa de Licitacao. Valor total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Dotacao Orcamentaria: 42890.08.24...

27/11/2021 TO - EXECUTIVO

...uicoes, I PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERACAO 01 Projeto de Lei no 68/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), dispondo sobre a criacao de memorial em homenagem as vitimas do coronavirus (COVID-19). 02 Projeto de Lei no 150/2021, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), obrigando o Poder Executivo Municipal a publicar na Imprensa Oficial, disponibilizar no site oficial da Prefeitura, e em cada u...

27/11/2021 SP - MUNICÍPIO DE MARÍLIA

...es plenarias virtuais no ambito do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente CMDCA/BH, por videoconferencia ou outros meios eletronicos, em face da situacao de pandemia decorrente da COVID-19. Encontram-se em anexo, a lista com os nomes dos conselheiros de direitos participantes, justificativas de ausencia e o material das materias da pauta da referida plenaria. A plenaria teve inicio as...

27/11/2021 MG - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

...www.fieb.edu.br/licitacoes RECOMENDACAO DE SEGURANCA: Os participantes deverao obrigatoriamente utilizar mascara de protecao e seguir as recomendacoes de higiene e seguranca em relacao a pandemia do CORONAVIRUS. A sessao sera realizada em ambiente totalmente aberto e com todos os cuidados estabelecidos pelas autoridades sanitarias. Informacoes: licitacoes@fieb.edu.br ou (11) 2078-7810 Barueri, 27 de novembro...

27/11/2021 SP - MUNICÍPIO DE BARUERI

...de suas atribuicoes, I PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERACAO 01 Projeto de Lei no 68/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), dispondo sobre a criacao de memorial em homenagem as vitimas do CORONAVIRUS (COVID-19). 02 Projeto de Lei no 150/2021, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), obrigando o Poder Executivo Municipal a publicar na Imprensa Oficial, disponibilizar no site oficial da Prefeitura, e...

27/11/2021 SP - MUNICÍPIO DE MARÍLIA

CMDCA/BH no 110, de 08 de setembro de 2014; na Resolucao CMDCA/BH no 147, de 26 de dezembro de 2017; e nos Editais de Chamamento Publico CMDCA/BH no 02/20218 e no 01/2019, aprovou na 8a Sessao Plenaria Ordinaria...

27/11/2021 MG - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

...e a 2860, esta mais ligada as acoes de gestao e a primeira ligada as entidades, seja pot meio da universalidade do FMDCA-BH ou por meio de captacao (Cacref), alem de situacoes excepcionais, tal como a da PANDEMIA de Covid. Na acao 2860, a COF ja observou ter destinacoes para as quais nao houve apresentacao de projetos. A COF, como dever da comissao, ja cientificou a Mesa Diretora sobre isso. Houve uma interlocu...

27/11/2021 MG - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

O CMDCA-BH DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Aos 18 (dezoito) dias do mes de outubro de dois mil e vinte e um (2021), foi realizada a 7a sessao plenaria ordinaria virtual do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e...

27/11/2021 MG - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

...- fortes chuvas que impactaram os servicos de esgotamento sanitario no municipio de Belo Horizonte. Conforme a Instrucao CVM no 481/2009 e considerando as restricoes de circulacao impostas pela pandemia da COVID-19, materializadas nos protocolos sanitarios emitidos pelas autoridades, a Companhia recomenda a participacao nesta AGE de modo parcialmente digital (remota), conforme instrucoes abaixo: Os acionistas q...

27/11/2021 MG - EXECUTIVO

...mpos e com aplicacao de tela. Vasos de plantas sem pratos embaixo. Bebedouros de animais limpos com bucha ou escova. Ralos internos e externos e calhas de chuva mantidos limpos. #juntosestamosvencendoaCOVIDevamosvenceradenguetambem Juntos estamos vencendo a COVID e vamos vencer a dengue, a zika e a chikungunya. Saiba mais: www.saude.mg.gov.br/aedes Documento assinado eletronicamente com fundamento no art....

27/11/2021 MG - EXECUTIVO

...medidas emergenciais de restricao e acessibilidade a determinados servicos e bens publicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade publica em decorrencia da pandemia Coronavirus COVID-19, em todo o territorio do Estado; - a Deliberacao do Comite Extraordinario COVID-19 no 19, de 22 de marco de 2020, que dispoe sobre as medidas adotadas no ambito do Sistema Estadual de Saude, enquanto durar ...

27/11/2021 MG - EXECUTIVO

...licitacao, em especial os fatos relevantes; 7.9 - A ata sera assinada pelo Presidente da Comissao de Leilao e pelo Leiloeiro Administrativo. 8 - Clausula Oitava Das medidas de seguranca e de enfrentamento a COVID-19: 8.1- Cadastramento previo para participar do leilao, realizando-se o agendamento por dia, de modo a apurar a quantidade de pessoas que estarao presentes para que o espaco seja adequado a necessidad...

27/11/2021 MG - EXECUTIVO

...rvicos de saude bucal da atencao primaria a saude para viabilizacao do acesso e resolucao das demandas de saude bucal em condicoes adequadas para a mitigacao dos riscos individuais e coletivos decorrente da COVID-19. Portaria 3.008 de 04/11/20 e Nota Tecnica no40/20 CGSB/DESF/SAPS/MS. Fica acrescido para o item 01, 11 unidades, ficando o valor total do item R$3.179,00, aproximadamente 25% do valor total do cont...

27/11/2021 MG - TERCEIROS

...do Anexo Unico da Deliberacao CIB-SUS/MG no 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingencia da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo CORONAVIRUS, no Estado de Minas Gerais. A Comissao Intergestores Bipartite do Sistema Unico de Saude do Estado de Minas Gerais CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuicoes que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal no...

27/11/2021 MG - EXECUTIVO

...alterado o Anexo Unico da Deliberacao CIB-SUS/MG no 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingencia da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo CORONAVIRUS, no Estado de Minas Gerais, que passa a vigorar nos termos do Anexo Unico desta Deliberacao. Paragrafo unico A alteracao de que trata o caput deste artigo se refere aos ajustes nos Planos de Conti...

27/11/2021 MG - EXECUTIVO

...1 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; inicio a partir da publicacao ; duracao 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 32.382,60 ; cds ; apq-01172-21 ; idoso e a pandemia da COVID-19: modelagem de equacoes estruturais e distribuicao espacial ; flavia aparecida dias marmo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001...

27/11/2021 MG - EXECUTIVO

...a Nota Informativa no 190/2020-CGAHD/DAHU/SAES/MS, que visa elucidar questoes relacionadas a leitos clinicos COVID/SRAG; habilitacao de leitos de UTI e letos de suporte ventilatorio (LSVP) para SRAG/COVID-19; Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6o do Decreto no 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereco http://www.jornalminasgerais....

27/11/2021 MG - EXECUTIVO

...001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; inicio a partir da publicacao ; duracao 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 32.382,60 ; cds ; apq-01172-21 ; idoso e a PANDEMIA da covid-19: modelagem de equacoes estruturais e distribuicao espacial ; flavia aparecida dias marmo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 00...

27/11/2021 MG - EXECUTIVO