Imprensa Oficial

Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

DIARIO OFICIAL DE BAURU 34 DAE 23 DE AGOSTO DE 2021 Fundo de Tratamento de Esgoto Conta Movimento 785.394,96 Saldo Anterior R$ Conta Movimento Saldo Anterior R$ Entrada R$ 1.591.296,41 Entrada Saida Saldo Disponi...

18/09/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...SETEMBRO DE 2.021 15 As referidas parcerias com as OSCs atendem aos preceitos do art. 30, II e art. 31 da Lei 13.019/2014, diante da situacao de emergencia e calamidade publica ocasionada pela pandemia do COVID-19 e considerando que as organizacoes ja desenvolvem os servicos continuados em parceria com a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social - SEBES, nos territorios de grande vulnerabilidade social possuem...

18/09/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...sentes; 5.14. As condicoes de saude dos candidatos no dia de aplicacao da Prova Pratica serao de sua inteira responsabilidade, devendo atender aos protocolos sanitarios para a contencao de disseminacao da COVID-19, destacadamente a utilizacao de mascara. 5.14.1. E recomendado que o candidato durmir bem na noite anterior ao dia de aplicacao da Prova Pratica, se alimentar adequadamente e nao ingerir nenhum tipo d...

18/09/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

SABADO, 18 DE SETEMBRO DE 2.021 DIARIO OFICIAL DE BAURU SOLICITACAO DE DOCUMENTACAO: PARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICITACAO, SE FAZ NECESSARIA A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZO MAXIMO DE 05(CIN...

18/09/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

rorrogada pelo Decreto no 15.332, de 17 de marco de 2.021 e alterado pelo Decreto Municipal no 15.369, de 09 de abril de 2.021; Considerando o Decreto Municipal no 14.695, de 29 de marco de 2.020, que declara Situaca...

18/09/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...de fevereiro de 2.021; Considerando o Decreto no 15.294, de 18 de fevereiro de 2.021 - Prorroga o Estado de Calamidade Publica no Municipio de Bauru para enfrentamento da pandemia decorrente do novo CORONAVIRUS - COVID-19, para o ano de 2.021, declarado atraves do Decreto Municipal no 14.695, de 29 de marco de 2.020; Considerando o Decreto no 15.570, de 1o de setembro de 2.021 Altera o caput do art. 1o do Decr...

18/09/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...rorrogacao da vigencia do Convenio, registrado na Plataforma +Brasil sob no 823903/2015, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 10/10/2021 e termino em 10/10/2022. Justificativa: Em razao da situacao de CALAMIDADE publica causada pela pandemia do COVID-19 e suspensao de atividades nao essenciais no municipio de Belo Horizonte, foram necessarias adaptacoes para a continuidade da execucao do convenio, dentre as ...

18/09/2021 MG - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

...81, WhatsApp (14) 3235-1207 ou por e-mail processoseletivo@bauru.sp.gov.br, dentro do prazo. EDITAL 02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL EMERGENCIAL POR ATE 180 DIAS ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA ERRATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, por meio da Secretaria Municipal de Administracao, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que consta no Edital n.o 02/2021 de Abertura d...

18/09/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...a elaboracao de um diagnostico das atividades artistico culturais em Belo Horizonte, considerando as diversas formas de organizacao (autonomos, grupos, coletivos, empresas), antes e durante a pandemia da COVID-19, buscando identificar o impacto da pandemia sobre essas atividades e contribuir para formulacao de politicas publicas mitigadoras desses efeitos e de retomada do setor em Belo Horizonte. Contratada: F...

18/09/2021 MG - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

14 DIARIO OFICIAL DE BAURU Secretaria do Bem-Estar Social Ana Cristina de Carvalho Sales Toledo Secretaria Portaria No 074/2021-CMJ Dispoe sobre a constituicao da Comissao Eleitoral para estabelecer o processo de esc...

18/09/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

DIARIO OFICIAL DE BAURU SABADO, 18 DE SETEMBRO DE 2.021 15 As referidas parcerias com as OSCs atendem aos preceitos do art. 30, II e art. 31 da Lei 13.019/2014, diante da situacao de emergencia e calamidade publ...

18/09/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...no CENTS (Cadastro Unico das Entidades do Terceiro Setor). O acrescimo sera de 10 (dez) pontos percentuais na media final das provas em caso de servico voluntario realizado no periodo da pandemia da COVID-19. Na justificativa que acompanha a propositura, o autor argumenta que estimular a convergencia de interesses entre voluntarios e iniciativas que demandem acoes de voluntariado, e proporcionar a particip...

18/09/2021 SP - CIDADE

...A DA CUNHA - RG.04.866.522PE, PEB I, Categoria O da EE Musico Wander Taffo - DER Sul 2, a partir de 16/09/2021. Autorizando, Nos termos da Deliberacao 1 de 17/03/2020 do Comite Administrativo Extraordinario COVID-19, de que trata o Artigo 3o do Decreto 64.864/2020, com sua alteracao, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saude: 03 dias, AMANDA SILVINO DO NASCIMENTO DOMINGUES - RG. 45.763.178-8, PE...

18/09/2021 SP - EXECUTIVO - CAD. 2

...o do controle diario de frequencia implementado pela Unidade de Saude; IX - verificar a carteira de vacinacao do estudante que no momento da adesao tiver tomado apenas a primeira dose da vacina contra a COVID-19, anotar e monitorar a data prevista para a tomada da segunda dose e devida reapresentacao da carteira de vacinacao para comprovacao do ciclo vacinal completo Artigo 20 - A participacao no Programa Acolh...

18/09/2021 SP - EXECUTIVO - CAD. 1

...tivo e para prosseguimento da contratacao. RETIFICACAO DA PUBLICACAO DO DOE DE 17/09/2021 PROCESSO: SESP-PRC-2021/00143 UNIDADE COMPRADORA: COORDENADORIA DE ESPORTES OBJETO: AQUISICAO DE TESTAGEM PARA COVID-19 Nos termos do Decreto 49.722 de 24/06/2005, artigo 16o e da Resolucao CC- 27 de 25/05/06 - inciso XVIII do artigo 12o, combinado com o artigo 8o da Lei Federal 10.520 de 17/07/2002 para instrucao dos...

18/09/2021 SP - EXECUTIVO - CAD. 1

...comprovando assiduidade no curso em que esta matriculado, para fins de permanencia no Programa Acolhe Saude; V - ao estudante que no momento da adesao tiver tomado apenas a primeira dose da vacina contra a COVID-19, devera cumprir com a programacao da segunda dose da vacina e reapresentar na Unidade de Saude a carteira de vacinacao em ate 05 (cinco) dias uteis apos a aplicacao, para devida comprovacao do ciclo ...

18/09/2021 SP - EXECUTIVO - CAD. 1

...1; leia-se: 14 dias no periodo de 2-9 a 15-9-2021. Portaria do Diretor de Escola, 17-9-2021 Concedendo, nos termos do Inciso VI, da Deliberacao 1, de 17/3/2020, do Comite Administrativo Extraordinario COVID-19, publicada no DOE 18-03-2020: 3 (tres) dias de Licenca Saude, no periodo de 14-9 a 16-92021, a servidora PATRICIA RIBEIRO DA SILVA, RG: 22.711.6008, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificad...

18/09/2021 SP - EXECUTIVO - CAD. 2

...ATO: No 063/2020. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020 DATA FINAL DA VIGENCIA: 03/07/2021 MATERIA EM EXAME: Acompanhamento de execucao contratual VISITAS No: Prejudicada devido ao distanciamento social Causada pela PANDEMIA Covid-19. Analise da execucao feita de forma remota em 27/07/2021. INSTRUCAO: UR-05 Presidente Prudente / DF-I. EXTRATO: Diante do exposto, e nos termos contidos no art. 73, 4o, da Constituicao Fe...

18/09/2021 SP - LEGISLATIVO

...alorizacao da mulher no ambiente de trabalho, inclusive nas empresas que prestam servicos publicos ao Municipio, num cenario de incertezas com relacao a extensao dos efeitos economicos e financeiros da PANDEMIA. Pelo prisma formal, o Substitutivo ampara-se no art. 269, 1o do Regimento Interno. Ante o exposto, somos pela PELA LEGALIDADE do Substitutivo apresentado. Quanto ao merito, as Comissoes pertinentes en...

18/09/2021 SP - CIDADE

...cadastradas no CENTS (Cadastro Unico das Entidades do Terceiro Setor). O acrescimo sera de 10 (dez) pontos percentuais na media final das provas em caso de servico voluntario realizado no periodo da PANDEMIA da covid-19. Na justificativa que acompanha a propositura, o autor argumenta que estimular a convergencia de interesses entre voluntarios e iniciativas que demandem acoes de voluntariado, e proporciona...

18/09/2021 SP - CIDADE