Imprensa Oficial

Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

...crise sanitaria, nao sera permitida a participacao de candidatos com mais de 60 (sessenta) anos de idade, gestantes, puerperas ou que se enquadrem em outro grupo de risco de aumento de mortalidade da COVID-19. Caso haja a classificacao e ou a contratacao do candidato e o mesmo alegue estar no grupo de risco sera automaticamente desclassificado. 8.5. Apos o preenchimento das vagas descritas neste Edital,...

19/06/2021 PE - MUNICÍPIO DE RECIFE

...na limitacao ao uso de veiculos com mais de quinze anos.) Relator: Deputado Aluisio Lessa 3)Projeto de Lei Ordinaria no 2092/2021, de autoria do Deputado Antonio Fernando (Ementa: Prioriza Vacinacao contra COVID19 para produtores rurais, agricultores familiares e feirantes, no ambito do Estado de Pernambuco.) Relator: Deputado Isaltino Nascimento TRAMITACAO EM CONJUNTO COM OS PROJETOS DE LEI ORDINARIA NoS 2093/...

19/06/2021 PE - LEGISLATIVO

...Deputado Henrique Queiroz Filho (Ementa: Determina que as Operadoras de Planos de Saude com sede ou filial em Pernambuco, concederao a autorizacao imediata para realizacao de exames para deteccao do COVID 19 ou de patologias decorrentes do coronavirus e da outras providencias.) 10. Projeto de Lei Ordinaria no 2345/2021, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho (Ementa: Dispoe sobre a isencao do pagame...

19/06/2021 PE - LEGISLATIVO

...L MONSENHOR ALFREDO DAMASO 20 4 0 0 0 2 0 0 0 0 0 II BREJAO GM 2352524 HOSPITAL MUNICIPAL ALICE FIGUEIRA 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 II CAETES GM 112755 CASA DE EVENTOS HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19 II CALCADO GM 2351048 UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DE LOURDES 6 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 II CANHOTINHO GM 2638924 HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIA ALVES DE MELO 11 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 II CAPOEIRAS GM 2346869 HO...

19/06/2021 PE - EXECUTIVO

...Deputado Henrique Queiroz Filho (Ementa: Determina que as Operadoras de Planos de Saude com sede ou filial em Pernambuco, concederao a autorizacao imediata para realizacao de exames para deteccao do COVID 19 ou de patologias decorrentes do coronavirus e da outras providencias.) 14) Projeto de Lei Ordinaria no 2345/2021, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho (Ementa: Dispoe sobre a isencao do pagament...

19/06/2021 PE - LEGISLATIVO

...Resolucao do CIR VII Geres no 133, de 26 de maio de 2020; Resolucao do CIR XI Geres no 215, de 15 de julho de 2020; RESOLVEM: Art. 1o - Aprova o Plano de Contingencia para infeccao pelo Coronavirus (COVID-19), com medidas de acoes de vigilancia, assistencia e regulacao. Art. 2o - Aprova no territorio do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com...

19/06/2021 PE - EXECUTIVO

...a z ( Av a n t e ) e l o g i o u a atuacao do secretario-executivo dos Direitos dos Animais do Recife (SEDA), Luis dos Anjos e tambem pediu a inclusao dos orientadores de transito na vacinacao contra o CORONAVIRUS. Outro topico abordado por ele foi um ped i d o a Pr e f e i t u r a p a r a que os orientadores de transito sejam incluidos no grupo de prioridade na vacinacao contra o CORONAVIRUS. Faco um apelo ao...

19/06/2021 PE - MUNICÍPIO DE RECIFE

6 Ano XCVIII N0 116 Diario Oficial do Estado de Pernambuco Poder Legislativo 4) Projeto de Lei Ordinaria no 2377/2021, de autoria do Deputado Antonio Coelho. Ementa: Altera a Lei no 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que...

19/06/2021 PE - LEGISLATIVO

...OVERDE BUIQUE CUSTODIA IBIMIRIM INAJA JATOBA MANARI PEDRA PETROLANDIA SERTANIA GM GM GM GM GM GM GM GM GM GM GM 4018044 2432471 2711451 UNIDADE MISTA LEONIDAS PEREIRA DE MENEZES 12 HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19 31 2702843 UNIDADE MISTA FELINTO WANDERLEY 5 9012842 HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 2639041 HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DECI MACEDO VALENCA 5 2639068 UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOSA 37 2639092 UNIDADE MISTA ...

19/06/2021 PE - EXECUTIVO

...II e IV do art. 37 da Constituicao Estadual, CONSIDERANDO que a Organizacao Mundial da Saude - OMS classificou, em 11 de marco de 2020, que a COVID-19, doenca causada pelo novo coronavirus (denominado SARS-COV-2), e uma pandemia; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituicao Federal de 1988, a saude e direito de todos e dever do Estado, garantido mediante politicas sociais e economicas que visem a...

19/06/2021 PE - EXECUTIVO

...ACAO DECRETO No 15.479, DE 18 DE JUNHO DE 2.021 Altera dispositivos do Decreto no 15.472, de 16 de junho de 2.021, que estabelece medidas excepcionais de carater temporario, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus). A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Organica do Municipio de Bauru, e na Lei Federal n 13.979, de 06 de fevereiro de 2.020;...

19/06/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...distanciamento de 2m (dois metros) entre os expositores; VIII e recomendada a afericao frequente da temperatura corporal e, caso se verifique temperatura superior a 37,5oC ou qualquer outro sintoma de COVID-19, o permissionario ou auxiliar deve procurar imediatamente os servicos de saude e requerer o afastamento temporario; IX e recomendado o afastamento temporario do permissionario com idade igual ou superi...

19/06/2021 SP - MUNICÍPIO DE SANTOS

...tras estao em andamento na modalidade EaD. O cursos e: Curso EaD Comportamento no Ambiente de Trabalho Marketing Pessoal e Atendimento ao Cliente. Ja as palestras sao: Roda de Conversa com Pais em Tempo de PANDEMIA, Motivacao Para o Trabalho e Para a Vida em Tempos de Crise, Como Planejar e Gerir Melhor o seu Tempo?, O Patrimonio Ferroviario Industrial em Bauru/SP e o Ciclo 1 de Palestras da X Semana do Servido...

19/06/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...passageiros equivalentes ate o mes de fevereiro de 2020, precisamente para isolar o efeito da paralisacao do servico de transporte publico, a partir do mes de marco de 2020, em funcao da Pandemia do COVID-19. Vale ressaltar que a media de passageiros equivalentes, neste periodo, foram 1.868.510. Tabela 1 - IPe de julho de 2017 a junho de 2020. MES jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 jan/18 fev/18 mar/...

19/06/2021 SC - DIÁRIOS MUNICIPAIS

...nsporte coletivo em 50% (cinquenta por cento), nas regioes com Risco Potencial Gravissimo, e 70% (setenta por cento) nos demais riscos; CONSIDERANDO que o Municipio de Rio do Sul ja realizou a vacinacao para a COVID-19 das pessoas com 60 anos ou mais, classificadas como grupo de risco. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o inciso IV, art. 2o do Decreto no 9.302, de 04 de setembro de 2020, que passa a vigorar com a s...

19/06/2021 SC - DIÁRIOS MUNICIPAIS

...azao da RTP, neste ano de 2020, esta atualizado ate aquele mes, fazendo com que o contrato seja efetivamente cumprido e o deixando a salvo, para por assim dizer, das interferencias catastroficas da pandemia do COVID-19. E necessario contextualizar que mesmo assim, a pandemia impactou o contrato a partir do mes de marco/2020, inclusive, ate o mes de junho de 2020, periodo final do 3o Ano da vigencia do contrato ...

19/06/2021 SC - DIÁRIOS MUNICIPAIS

...com ate 70% (setenta por cento) da capacidade do veiculo no nivel gravissimo e 100% (cem por cento) nos demais niveis de risco; XIII.Decreto n.o 1.168/2021, que trata das medidas de enfrentamento da COVID-19, em todo o territorio catarinense, por um periodo de 15 (quinze) dias, a contar do dia 25 de fevereiro de 2021, dentre elas, a circulacao do transporte coletivo urbano municipal, com limite de ocupacao...

19/06/2021 SC - DIÁRIOS MUNICIPAIS

...e 90% de referencia e, em 5 meses, o valor apresentou-se acima de 80%. Apenas nos meses de abril, maio e junho de 2020 que os valores ficaram bem abaixo do valor de referencia, devido ao impacto da Pandemia do COVID-19, que como sabemos, vem afetando, inclusive, o transporte publico, nao so em nosso municipio, mas em todo o pais. Tabela 6 - IPKe apurado Fonte: Memorando/Gabinete/SMTT-SETERB n 56/2021 (2021). Re...

19/06/2021 SC - DIÁRIOS MUNICIPAIS

19/06/2021 (Sabado) DOM/SC - Edicao Extra N 3535 Pagina 32 tabela e as informacoes contidas nela para apresentar a media de passageiros equivalentes ate o mes de fevereiro de 2020, precisamente para isolar o efei...

19/06/2021 SC - DIÁRIOS MUNICIPAIS

19/06/2021 (Sabado) DOM/SC - Edicao Extra N 3535 Pagina 56 resultado deflacionado; Item 5.5 Efeitos da Pandemia Covid-19 no Contrato de Concessao; Item 5.6 Fluxo de Caixa Descontado; Item 5.7 Reajuste Tarifario;...

19/06/2021 SC - DIÁRIOS MUNICIPAIS