Imprensa Oficial

Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

...ACAO: PARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICITACAO, SE FAZ NECESSARIA A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZ...

16/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...seu inicio, observado o horario oficial de Brasilia/DF. 4.1. E obrigatorio o uso de mascara facial com cobertura t...

16/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...o, observado o horario oficial de Brasilia/DF. 4.1. E obrigatorio o uso de mascara facial com cobertura total de n...

16/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...o, observado o horario oficial de Brasilia/DF. 4.1. E obrigatorio o uso de mascara facial com cobertura total de n...

16/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...art. 51 da Lei Organica do Municipio de Bauru, resolve: Art. 1o Alterar a Portaria GP 30/20 e nomear novos profiss...

16/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

DIARIO OFICIAL DE BAURU SABADO, 16 DE JANEIRO DE 2.021 27 SERVICO DE RECEITA 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DAE Fundo de Trat...

16/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...CAO, SE FAZ NECESSARIA A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZO MAXIMO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA ...

16/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...funcao do trabalho remoto, no cuidado com os filhos, com os afazeres domesticos e outras dinamicas que foram afeta...

16/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...art. 51 da Lei Organica do Municipio de Bauru, resolve: Art. 1o Alterar a Portaria GP 30/20 e nomear novos profiss...

16/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

DIARIO OFICIAL DE BAURU SABADO, 16 DE JANEIRO DE 2.021 27 SERVICO DE RECEITA 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DAE Fundo de Trat...

16/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

SABADO, 16 DE JANEIRO DE 2.021 DIARIO OFICIAL DE BAURU Palestrante: Livia Cordeiro Amorim Bacchi Atua na area de RH h...

16/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...Life Coach, Professional Leader Coach, Analista Comportamental formada pelo IBC (Instituto Brasileiro de Coach). P...

16/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

SABADO, 16 DE JANEIRO DE 2.021 DIARIO OFICIAL DE BAURU Palestrante: Livia Cordeiro Amorim Bacchi Atua na area de RH h...

16/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

DIARIO OFICIAL DE BAURU SABADO, 16 DE JANEIRO DE 2.021 RETIFICACAO No diario oficial no 01 de 01/01/2021: Onde se le,...

16/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

decide pela suspensão, até 30 de junho de 2021, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.

15/01/2021 Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão DOU edição 10-C Seção 1 - Extra C, página 3

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.

15/01/2021 Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão DOU edição 10-C Seção 1 - Extra C, página 1

Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob os RBACs nºs 121 e 135.

15/01/2021 Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais DOU edição 10-B Seção 1 - Extra B, página 1

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o ar...

15/01/2021 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança DOU edição 10-B Seção 1 - Extra B, página 1

Aos dezesseis dias de dezembro de dois mil e vinte às quatorze horas e quarenta minutos, iniciou-se com transmissão v...

15/01/2021 Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão DOU edição 10 Seção 1, página 89

Altera as Portarias nº 1.250/SEI-MCOM, de 5 de novembro de 2020, e nº 1.394/SEI-MCOM, de 16 de novembro de 2020, que autorizam a flexibilização do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil, para além dos horários originalmente previstos, para emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir jogos de futebol.

15/01/2021 Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão DOU edição 10 Seção 1, página 12