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EXTRATO DE CONTRATO Nº SEMUS/022.01/2021

25/11/2021 Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão DOU edição 221 Seção 3, página 222 Fonte

ORIGEM: Processo administrativo nº 180521.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP nº 022/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: F C R BRAGA - ME, CNPJ nº 20.003.722/0001-22. OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção especializada no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19) e implantação de prontuário eletrônico do programa informatizar APS, atendendo as portarias 3.389/2020 e 3.193/2020, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 14,000,00 (catorze mil reais). FONTE DE RECURSOS: 1201-10.122.0002.0.015 - 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 0114000002 - Transferência SUS Bloco Investimento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/10/2021 a 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA/Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, como Contratante e pela empresa F C R BRAGA - ME o Sr. Francisco Cleomar Ribeiro Braga como Contratado.

ORIGEM: Processo administrativo nº 180521.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP nº 022/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção especializada no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19) e implantação de prontuário eletrônico do programa informatizar APS, atendendo as portarias 3.389/2020 e 3.193/2020, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 5.985,00 (cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: 1201-10.122.0002.0.015 - 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 0114000002 - Transferência SUS Bloco Investimento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/10/2021 a 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA/Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, como Contratante e pela empresa F M MEIRA EIRELI - ME o Sr. Fernanda Melo Meira, como Contratado.

. ORIGEM: Processo administrativo nº 180521.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP nº 022/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção especializada no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19) e implantação de prontuário eletrônico do programa informatizar APS, atendendo as portarias 3.389/2020 e 3.193/2020, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). FONTE DE RECURSOS: 1201-10.122.0002.0.015 - 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 0114000002 - Transferência SUS Bloco Investimento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/10/2021 a 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA/Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, como Contratante e pela empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - MA o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, como Contratado.

ORIGEM: Processo administrativo nº 140621.002/2021 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 009/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CNPJ: 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ nº 10.811.637/0001-11. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na execução remanescente de calçamento em bloquete nas ruas: Rua Nova e Rua do Sol, localizadas no povoado Lagoa do Encontro, município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 196.248,22 (cento e noventa e seis mil e duzentos e quarenta e oito mil e vinte e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: 0901-15.451.0019.2.018 - 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 010000000 - Recursos Ordinários. Contrato de Repasse nº 795374/2013/MIISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; PROCESSO Nº 2654.1011457.75/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/11/2021 a 17/03/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras do Município de Lagoa Grande do Maranhão por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e pela empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, como Contratado.