Voltar

RETIFICAÇÃO

14/01/2022 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente DOU edição 10 Seção 3, página 150 Fonte

No Edital de Chamamento Público SNDCA nº 02/2021, publicado no Diário Oficial da União de 28/10/2021, Seção 3, Página 135, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Retificar o item 14.5, com o objetivo de esclarecer que a convocação dos classificados para celebração do Termo de Doação com Encargos deve contemplar os mesmos Conselhos Tutelares do respectivo participante classificado, em conformidade com o Item 4.1.2, onde se lê "14.5. Será efetuada de uma ou mais vezes, em blocos ou individualmente por participante classificado, sempre observada a sequência das listas e a ordem de classificação dos participantes segundo os critérios de priorização constantes do item 13. deste Edital", leia-se: "14.5. Será efetuada de uma ou mais vezes, em blocos ou individualmente por participante classificado, para os mesmos Conselhos Tutelares beneficiados com a doação do veículo essencial para a realização de diligências pelo Conselho Tutelar, efetuada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mediante aquisição com recursos das dotações consignadas em seu orçamento nos exercícios de 2019 e de 2020, em conformidade com o Item 4.1.2, sempre observada a sequência das listas e a ordem de classificação dos participantes segundo os critérios de priorização constantes do item 13 deste Edital".

Em razão da insuficiência das dotações orçamentárias para aquisição do conjunto de equipagem do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNDCA Nº 2/2021 (2568728), composto por cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira automotiva para transporte de crianças, uma Smart TV, um ar-condicionado portátil e cinco aparelhos celulares, estimado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), resultado da extraordinária e generalizada elevação de custos, em especial de produtos eletrônicos, devido os efeitos da pandemia, em razão do vírus SARS-CoV-2 ("coronavírus"), causador da doença COVID-19, o item Aparelho Celular deve ser excluído do referido conjunto, no referido edital, onde se lê: "2.1. O conjunto contendo a relação indicativa dos bens móveis a serem doados a cada Conselho Tutelar do participante classificado e convocado para celebração de termo de doação com encargos, observado o limite dos recursos orçamentários e bens móveis disponíveis, é o que segue abaixo com seu valor estimado":

Nome do bem/equipamento/descrição

Qtd

COMPUTADOR

(microprocessador deverá obter pontuação (score) de desempenho igual ou superior a 6.500 pontos, Windows 10, memória RAM de 8 GB, HD de 500 GB, conectividade WiFi, monitor 21,5", fonte Bivolt e pacote Office)

5

IMPRESSORA

(multifuncional, impressão coloria e preto e branco, tamanho para digitalização e impressão A4, tanque de tinta de alto rendimento, fonte Bivolt, conectividade WiFi, compatibilidade com Windows 10 e Linux)

1

REFRIGERADOR

(porta única; tipo vertical, frost free, capacidade de armazenamento de, no mínimo, 300 litros, alimentação Bivolt, cor branca, congelador interno, prateleiras removíveis, sem dispenser de água na porta, degelo autolimpante e utilização de gás refrigerante ecológico livre de CFC).

1

BEBEDOURO

(refrigerador de coluna para qualquer ambiente, sem precisar de apoio e ponto de água, com gabinete em plástico injetado pintado na cor branca, utilização de gás refrigerante ecológico livre de CFC, pingadeira removível, capacidade para garrafões de 20 litros, alimentação bivolt, duas saídas de água, sendo uma para água refrigerada e outra para água na temperatura ambiente)

1

SMART TV

(TV LED 50" polegadas, conversor digital integrado, função "Smart " (conexão à internet), resolução full HD 1080p ou superior, no mínimo; 1 entrada USB, 2 entradas HDMI, 1 Ethernet (LAN), controle remoto com pilhas inclusas e alimentação de energia Bivolt)

1

AR CONDICIONADO PORTÁTIL

(capacidade de refrigeração 12.000 BTUS, cor Branco, ciclo Frio, tensão 110/220V; frequência 60Hertz, temperatura Máxima 32 Grau(s), temperatura Mínima 18 Grau(s), quantidade de velocidades 3;controle Remoto com Display Digital (sem fio) completo; direcionadores de ar frio frontal; saída de ar traseira contendo mangueira de exaustão; filtro removível lavável, auto evaporação de água e vazão de ar mínima de 320 m3/h)

1

APARELHO CELULAR

(Display Touch Screen com resolução de 720x1280, Sistema Operacional Android 6.0, processador Quad Core 1.2Ghz, memória RAM de 2GB, memória interna do aparelho 16GB, câmera principal, câmera secundária e compatibilidade com cartão de memória MicroSD).

5

Leia-se: "2.1. O conjunto contendo a relação indicativa dos bens móveis a serem doados a cada Conselho Tutelar do participante classificado e convocado para celebração de termo de doação com encargos, observado o limite dos recursos orçamentários e bens móveis disponíveis, é o que segue abaixo com seu valor estimado":

Nome do bem/equipamento/descrição

Qtd

COMPUTADOR

(microprocessador deverá obter pontuação (score) de desempenho igual ou superior a 6.500 pontos, Windows 10, memória RAM de 8 GB, HD de 500 GB, conectividade WiFi, monitor 21,5", fonte Bivolt e pacote Office)

5

IMPRESSORA

(multifuncional, impressão coloria e preto e branco, tamanho para digitalização e impressão A4, tanque de tinta de alto rendimento, fonte Bivolt, conectividade WiFi, compatibilidade com Windows 10 e Linux)

1

REFRIGERADOR

(porta única; tipo vertical, frost free, capacidade de armazenamento de, no mínimo, 300 litros, alimentação Bivolt, cor branca, congelador interno, prateleiras removíveis, sem dispenser de água na porta, degelo autolimpante e utilização de gás refrigerante ecológico livre de CFC).

1

BEBEDOURO

(refrigerador de coluna para qualquer ambiente, sem precisar de apoio e ponto de água, com gabinete em plástico injetado pintado na cor branca, utilização de gás refrigerante ecológico livre de CFC, pingadeira removível, capacidade para garrafões de 20 litros, alimentação bivolt, duas saídas de água, sendo uma para água refrigerada e outra para água na temperatura ambiente)

1

SMART TV

(TV LED 50" polegadas, conversor digital integrado, função "Smart " (conexão à internet), resolução full HD 1080p ou superior, no mínimo; 1 entrada USB, 2 entradas HDMI, 1 Ethernet (LAN), controle remoto com pilhas inclusas e alimentação de energia Bivolt)

1

AR CONDICIONADO PORTÁTIL

(capacidade de refrigeração 12.000 BTUS, cor Branco, ciclo Frio, tensão 110/220V; frequência 60Hertz, temperatura Máxima 32 Grau(s), temperatura Mínima 18 Grau(s), quantidade de velocidades 3;controle Remoto com Display Digital (sem fio) completo; direcionadores de ar frio frontal; saída de ar traseira contendo mangueira de exaustão; filtro removível lavável, auto evaporação de água e vazão de ar mínima de 320 m3/h)

1

Retificar o item 3.1, em razão do elevado número de adesões ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNDCA Nº 02/2021 (2568728), visando à ampliação dos períodos de análise das solicitações de adesão e habilitação e das fases posteriores, onde se lê: "3.1 O Chamamento Público se desenvolve nas seguintes fases":

ATIVIDADE

RESPONSÁVEL

PRAZO

Publicação do Edital no Diário Oficial da União e no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem .

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

28/10/2021

Solicitação Eletrônica de Adesão e Habilitação no Sistema Informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ , mediante senha obtida no credenciamento

Autoridade máxima do ente público participante (Chefe de Poder ou o dirigente máximo do Órgão ou Entidade pertencente à sua estrutura administrativa e que tenha competência institucional para a execução da política pública atendida pelo Programa de Equipagem)

OU

Servidor/Empregado Público a quem for delegada competência pela autoridade máxima para representá-la.

28/10/2021

a

31/01/2022

Divulgação eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem da situação em que se encontra a adesão do participante:

a) AGUARDANDO ANÁLISE

b) AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA

c) HABILITADO

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA

28/10/2021

a

31/01/2022

Saneamento eletrônico dos dados e documentos de elegibilidade constantes no item 6.5 em https://sig.mdh.gov.br/ 

Autoridade máxima do ente público participante (Chefe de Poder ou o dirigente máximo do Órgão ou Entidade pertencente à sua estrutura administrativa e que tenha competência institucional para a execução da política pública atendida pelo Programa de Equipagem)

OU

Servidor/Empregado Público a quem for delegada competência pela autoridade máxima para representá-la.

28/10/2021

a

24/01/2022

Divulgação eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem da ordenação preliminar do participante HABILITADO.

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA

28/10/2021

a

31/01/2022

Publicação eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Programa em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem do resultado da fase de Solicitação de Adesão e Habilitação.

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA

01/02/2022

Interposição eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ de recurso da fase de Solicitação de Adesão e Habilitação.

Autoridade máxima do ente público participante (Chefe de Poder ou o dirigente máximo do Órgão ou Entidade pertencente à sua estrutura administrativa e que tenha competência institucional para a execução da política pública atendida pelo Programa de Equipagem)

OU

Servidor/Empregado Público a quem for delegada competência pela autoridade máxima para representá-la.

01/02/2022

a

07/02/2022

Publicação eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem do resultado final da fase de Solicitação de Adesão e Habilitação e da decisão dos recursos interpostos.

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA

10/02/2022

Publicação eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem da Classificação.

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA

Autoridade máxima do ente público participante (Chefe de Poder ou o dirigente máximo do Órgão ou Entidade pertencente à sua estrutura administrativa e que tenha competência institucional para a execução da política pública atendida pelo Programa de Equipagem)

OU

Servidor/Empregado Público a quem for delegada competência pela autoridade máxima para representá-la.

11/02/2022

Interposição eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ de recurso da fase de Classificação.

Autoridade máxima do ente público participante (Chefe de Poder ou o dirigente máximo do Órgão ou Entidade pertencente à sua estrutura administrativa e que tenha competência institucional para a execução da política pública atendida pelo Programa de Equipagem)

OU

Servidor/Empregado Público a quem for delegada competência pela autoridade máxima para representá-la.

12/02/2022

a

17/02/2022

Publicação eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem do resultado final das listas de classificação final e da decisão dos recursos interpostos.

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA

21/02/2022

Publicação eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ , no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem e no Diário Oficial da União da homologação do Chamamento Público.

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA

A partir de 22/02/2022

Leia-se: "3.1 O Chamamento Público se desenvolve nas seguintes fases":

ATIVIDADE

RESPONSÁVEL

PRAZO

Publicação do Edital no Diário Oficial da União e no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem .

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

28/10/2021

Solicitação Eletrônica de Adesão e Habilitação no Sistema Informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ , mediante senha obtida no credenciamento

Autoridade máxima do ente público participante (Chefe de Poder ou o dirigente máximo do Órgão ou Entidade pertencente à sua estrutura administrativa e que tenha competência institucional para a execução da política pública atendida pelo Programa de Equipagem)

OU

Servidor/Empregado Público a quem for delegada competência pela autoridade máxima para representá-la.

28/10/2021

a

31/01/2022

Divulgação eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem da situação em que se encontra a adesão do participante:

a) AGUARDANDO ANÁLISE

b) AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA

c) HABILITADO

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA

28/10/2021

a

31/01/2022

Saneamento eletrônico dos dados e documentos de elegibilidade constantes no item 6.5 em https://sig.mdh.gov.br/ 

Autoridade máxima do ente público participante (Chefe de Poder ou o dirigente máximo do Órgão ou Entidade pertencente à sua estrutura administrativa e que tenha competência institucional para a execução da política pública atendida pelo Programa de Equipagem)

OU

Servidor/Empregado Público a quem for delegada competência pela autoridade máxima para representá-la.

28/10/2021

a

24/01/2022

Divulgação eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem da ordenação preliminar do participante HABILITADO.

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA

28/10/2021

a

31/01/2022

Publicação eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Programa em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem do resultado da fase de Solicitação de Adesão e Habilitação.

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA

07/02/2022

Interposição eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ de recurso da fase de Solicitação de Adesão e Habilitação.

Autoridade máxima do ente público participante (Chefe de Poder ou o dirigente máximo do Órgão ou Entidade pertencente à sua estrutura administrativa e que tenha competência institucional para a execução da política pública atendida pelo Programa de Equipagem)

OU

Servidor/Empregado Público a quem for delegada competência pela autoridade máxima para representá-la.

08/02/2022

a

13/02/2022

Publicação eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem do resultado final da fase de Solicitação de Adesão e Habilitação e da decisão dos recursos interpostos.

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA

14/02/2022

Publicação eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem da Classificação.

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA

Autoridade máxima do ente público participante (Chefe de Poder ou o dirigente máximo do Órgão ou Entidade pertencente à sua estrutura administrativa e que tenha competência institucional para a execução da política pública atendida pelo Programa de Equipagem)

OU

Servidor/Empregado Público a quem for delegada competência pela autoridade máxima para representá-la.

15/02/2022

Interposição eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ de recurso da fase de Classificação.

Autoridade máxima do ente público participante (Chefe de Poder ou o dirigente máximo do Órgão ou Entidade pertencente à sua estrutura administrativa e que tenha competência institucional para a execução da política pública atendida pelo Programa de Equipagem)

OU

Servidor/Empregado Público a quem for delegada competência pela autoridade máxima para representá-la.

16/02/2022

a

21/02/2022

Publicação eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem do resultado final das listas de classificação final e da decisão dos recursos interpostos.

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA

28/02/2022

Publicação eletrônica no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ , no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem e no Diário Oficial da União da homologação do Chamamento Público.

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA

A partir de 01/03/2022

Por consequência, retificar o item 7.1, onde se lê: "7.1. No dia 01/02/2022 será efetuada a publicação eletrônica do resultado da fase de Solicitação de Adesão e Habilitação no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem", leia-se: "7.1 No dia 07/02/2022 será efetuada a publicação eletrônica do resultado da fase de Solicitação de Adesão e Habilitação no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem".

Por consequência, retificar o item 8.1, onde se lê: "8.1. Caberá recurso quanto à publicação eletrônica do resultado da fase de Solicitação de Adesão e Habilitação a partir do dia 01/02/2022, após a publicação de que trata o item anterior, até às 23:59h do dia 07/02/2022 (horário de Brasília)", leia-se: "8.1. Caberá recurso quanto à publicação eletrônica do resultado da fase de Solicitação de Adesão e Habilitação a partir do dia 08/02/2022, após a publicação de que trata o item anterior, até às 23:59h do dia 13/02/2022 (horário de Brasília)".

Por consequência, retificar o item 9.1, onde se lê: "9.1. Decididos os recursos interpostos, no dia 10/02/2022 será divulgada a publicação eletrônica do resultado final da fase de Solicitação de Adesão e Habilitação, nos moldes do item 7.2 deste Edital, com a exibição, ao lado do nome de cada participante, a informação da decisão do recurso que tiver interposto", leia-se: "9.1. Decididos os recursos interpostos, no dia 14/02/2022 será divulgada a publicação eletrônica do resultado final da fase de Solicitação de Adesão e Habilitação, nos moldes do item 7.2 deste Edital, com a exibição, ao lado do nome de cada participante, a informação da decisão do recurso que tiver interposto".

Por consequência, retificar o item 10.1, onde se lê: "10.1. No dia 11/02/2022 será efetuada a publicação eletrônica da Classificação no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem", leia-se: "10.1. No dia 15/02/2022 será efetuada a publicação eletrônica da Classificação no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ e no sítio oficial do Ministério em https://www.gov.br/mdh/pt-br/programas-de-equipagem".

Por consequência, retificar o item 10.5, onde se lê: "10.5. Caberá recurso quanto à publicação eletrônica da Classificação a partir do dia 12/02/2022, após a publicação de que trata o item 10.1, até às 23:59h do dia 17/02/2022 (horário de Brasília)", leia-se: "10.5. Caberá recurso quanto à publicação eletrônica da Classificação a partir do dia 16/02/2022, após a publicação de que trata o item 10.1, até às 23:59h do dia 21/02/2022 (horário de Brasília)".

Por consequência, retificar o item 11.1, onde se lê: "11.1. Decididos os recursos interpostos, no dia 21/02/2022 será divulgada a publicação eletrônica do resultado final do Chamamento Público, nos moldes dos itens 10.2 a 10.4 deste Edital, com a exibição, ao lado do nome de cada participante, a informação da decisão do recurso que tiver interposto", leia-se: "11.1. Decididos os recursos interpostos, no dia 28/02/2022 será divulgada a publicação eletrônica do resultado final do Chamamento Público, nos moldes dos itens 10.2 a 10.4 deste Edital, com a exibição, ao lado do nome de cada participante, a informação da decisão do recurso que tiver interposto";