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EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 23Realizada em 12 DE JANEIRO DE 2022

14/01/2022 Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre DOU edição 10 Seção 1, página 20 Fonte

CNPJ 87.020.517/0001-20NIRE 43500317785

Aos doze dias do mês de janeiro de 2022, às 14 horas, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2.350, segundo andar, Bairro Bom Fim, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, ocorreu, por videoconferência (meet.google.com/ozu-frex-ran), na forma da Lei 14.030, de 28 de julho de 2020, Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, a Assembleia Geral Extraordinária do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, tendo sido devidamente convocado o único acionista, a União, na forma do art. 133, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, por meio do Ofício SEI nº 13/2021-HCPA/ASSEMBLEIA GERAL, de 23 de novembro de 2021, e do Ofício SEI nº 14/2021 - HCPA/ASSEMBLEIA GERAL, de 14 de dezembro de 2021. Ressalta-se que a participação do representante da União nesta Assembleia deu-se à distância, devido ao estado de emergência decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto em 2020, declarado pela Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Dispensada a publicação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, tendo em vista a presença de representante legal do único acionista, com a seguinte Ordem do Dia: item 1 - Eleição de Conselheiro Fiscal; item 2 - Eleição de Conselheiro de Administração. Estavam presentes na Assembleia o único acionista da empresa, representando a União, o Procurador da Fazenda Nacional, Dr. ALEXANDRE CAIRO, na forma do art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, credenciado pela Portaria nº 17, de 26 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 01 de julho de 2019, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, conforme consta no Livro de Presenças do acionista, relação de presença assinada digitalmente, documento nº 0625198, e a Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, Profª LUCIA MARIA KLIEMANN. Instalada a Assembleia, o representante da União solicitou à Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, Profª LUCIA MARIA KLIEMANN, a assumir a direção dos trabalhos e, nos termos estatutários, convidou a mim, SIMONE DE LIMA SOUZA, para secretariá-la, e ao Consultor Jurídico do Hospital, Dr. JAIRO HENRIQUE GONÇALVES, para participar, ficando, assim, constituída a mesa para dirigir a presente Assembleia. Após a leitura da Ordem do Dia e nos termos do Despacho assinado pelo Sr. Secretário Especial do Tesouro e Orçamento, a União votou pela: item 1 - Eleição de JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR como membro SUPLENTE do Conselho Fiscal, representante do Ministério da Educação, em substituição ao Sr. Edilson Urbano da Silva, conforme Ofício nº 298/2021/DP2/GAB/SE/SE-MEC, de 09 de novembro de 2021 (documento nº 0625251), pelo período de dois anos, a partir da data de hoje. Item 2 - Eleição de WALDEIR MACHADO DA SILVA como membro do Conselho de Administração, representante do Ministério da Economia, em substituição ao Sr. Leandro Gostisa, conforme OFÍCIO SEI Nº 316899/2021/ME, de 30 de novembro de 2021 (documento nº 0630274). Nomeado na Reunião nº 468 do Conselho de Administração, de 13 de dezembro de 2021, nos termos do disposto no art. 150 da Lei nº 6.404, com prazo de gestão unificado em 31/08/2020. Nada mais havendo a tratar e como ninguém fez uso da palavra, a Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos para lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada eletronicamente pela mesa.

Lucia Maria Kliemann, Simone de Lima Souza