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EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 471Realizada em 21 DE FEVEREIRO DE 2022

25/02/2022 Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre DOU edição 40 Seção 1, página 85

CNPJ 87.020.517/0001-20NIRE 43500317785

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às 14 horas, em sua sede na rua Ramiro Barcelos, nº 2350, por videoconferência (meet.google.com/adr-coar-qzs), na forma da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020 e da Instrução Normativa da Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, realizou-se a quadringentésima septuagésima primeira reunião Ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, sob a Presidência da Professora Lúcia Maria Kliemann. Presentes os Conselheiros: Lúcia Maria Kliemann, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; Victor Godoy Veiga, representante do Ministério da Educação; Djaci Vieira de Sousa, representante do Ministério da Educação; Rodrigo Otavio Moreira da Cruz, representante do Ministério da Saúde; Adriana Denise Acker, representante do Ministério da Economia, Waldeir Machado da Silva, representante do Ministério da Economia; Hélio Henkin, representante da Reitoria da UFRGS; Ana Maria Müller de Magalhães, representante da Escola de Enfermagem da UFRGS; Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Evandro Luis Fagundes, representante dos funcionários do HCPA, conforme Relação de Presença do Conselho de Administração, documento nº 0664620, assinada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informações do HCPA - SEI-HCPA. Presentes, como participantes, sem direito a voto: Brasil Silva Neto, Diretor Médico do HCPA; Jorge Luis Bajerski, Diretor Administrativo do HCPA; Ninon Girardon da Rosa, Diretora de Enfermagem; Patrícia Ashton-Prolla, Diretora de Pesquisa; e José Geraldo Lopes Ramos, Coordenador do Grupo de Ensino. Convidados presentes: Ana Luiza Silva Maia - Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul, Ana Paula Coutinho, André Mena Avila, Clacimar Antonio Schenatto, Guilherme Leal Camara, Gustavo Salomão Pinto, Jairo Henrique Gonçalves, Juliana Zwetsch, Ligia Ventura, Lisiane Manganelli Girardi Paskulin, Luciana Berbigier Lucas, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Marisol Silveira de Oliveira, Neiva Teresinha Finato, Roberto Scalco Isquierdo, Valter Ferreira Da Silva e, na secretaria dos trabalhos, Simone de Lima Souza. Ressalta-se que a participação dos Conselheiros nesta reunião deu-se à distância, devido ao estado de emergência decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de 2020, declarada pela Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, conforme Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN nº 7.957, de 19 de março de 2020. Registra-se que o Conselheiro Rodrigo Otavio Moreira da Cruz participou da reunião com o usuário "Gabinete Executivo MS". A Presidente iniciou a reunião justificando a ausência da Conselheira Patrícia Helena Lucas Pranke, representante da Reitoria da UFRGS. Em seguida, passou à ordem do dia: o Conselho de Administração deliberou conforme segue: item 1 - Aprovação, com uma abstenção, da Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração nº 469, de 24/01/2022 - documento nº 0669252. Item 2 - Aprovação, com duas abstenções, da Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração nº 470, de 24/01/2022- documento nº 0669253. Item 3 - Apresentação, para conhecimento, da Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 55, de 26/01/2022 - documento nº 0669585. Item 4 - Apresentação, para conhecimento, da Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 76, de 10 a 17/01/2022 - documento nº 0669591. Item 5 - Apresentação, para conhecimento, da Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 77, de 12/01/2022 - documento nº 0669592. Item 6 - Apresentação, para conhecimento, da Ata da Reunião Extraordinária do Comitê de Auditoria nº 01, de 21/01/2022 - documento nº 0669593. Item 7 - Apresentação, para conhecimento, da Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 78, de 09 a 14/02/2022 - documento nº 0672129. Item 8 - Eleição da Diretora de Ensino, por unanimidade, conforme o §3 e o §4º do art. 96 do Estatuto Social do HCPA: Prof.ª LUCIANA PAULA CADORE STEFANI - Processo SEI-HCPA nº 23092.014248/2021-12 - apresentação nº 0672125. Item 9 - Apresentação da proposta a ser submetida à deliberação da Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56 inciso IV do Estatuto Social do HCPA): 9.1. Aprovação, por unanimidade, da Proposta de Aumento do Capital Social do HCPA pela Capitalização do AFAC - Processo nº 23092.000863/2022-14 - documento nº 0670832 - apresentação nº 0669259. Item 10 - Aprovação, por unanimidade, da inclusão da Proposta de aumento do Capital Social do HCPA no instrumento de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56 inciso V do Estatuto Social do HCPA). Item 11 - Aprovação, por unanimidade, da Convocação de Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56 inciso VI do Estatuto Social do HCPA). Item 12 - Apresentação, para conhecimento, da Nota Técnica SEI nº 241/2022/ME - Créditos a receber contra a União - documento nº 0669260 - apresentação nº 0674616. Item 13 - Aprovação, por unanimidade, do encaminhamento do Parecer da Coordenadoria Jurídica do HCPA referente à Remuneração dos Administradores - Diretor Empregado, à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) do Ministério da Economia, com cópia ao Ministério da Educação - documentos nº 0669266, 0669267 e 0674121. Item 14 - Aprovação, por unanimidade, da Execução Orçamentária do mês e até o mês de dezembro de 2021 - documento nº 0669271 - apresentação nº 0669272. Item 15 - Aprovação, por unanimidade, do Relatório de Avaliação das Atividades da Fundação Médica do Rio Grande do Sul referente ao terceiro quadrimestre - documento nº 0669367 - apresentação nº 0675558. Item 16 - Apresentação, para conhecimento, dos Encaminhamentos Sistema de Correição - 2021 - apresentação nº 0669391. Item 17 - Apresentação, para conhecimento, do Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 31/01/2022- documento nº 0669378 e Nota Técnica Nº 0645329/2022/CGAUDI - documento nº 0669383 - apresentação nº 0669391. Item 18 - Apresentação, para conhecimento, do Programa de Integridade Corporativa HCPA - documento nº 0669400 - apresentação 0669446. Item 19 - Apresentação, para conhecimento, do Relatório Mensal de Atividades de Gestão de Riscos e Integridade Janeiro/2022 - documento nº 0669444 - apresentação nº 0669446. Item 20 - Apresentação, para conhecimento, da Nominação do Auditório do Bloco "C" - Auditório Fani Martins Job - Processo SEI-HCPA nº 23092.001729/2022-31. Item 21 - Assuntos Gerais: Item 21.1 - Apresentação, para conhecimento, do Ofício Circular SEI nº 617/2022/ME - documento nº 0668372 - Processo SEI-HCPA nº 23092.001514/2022-10. Item 21.2 - Apresentação, para conhecimento, das atualizações referentes ao Centro Integrado de Tecnologia da Informação (CITI). Item 21.3 - Agradecimento do Conselho de Administração ao Professor José Geraldo Lopes Ramos pelo desenvolvimento e organização do Grupo de Ensino. Item 21.4 - Apresentação, para conhecimento, do despacho nº 16/2022 do Ministério da Educação ao Ministério da Saúde referente ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS/Educação. Item 21.5 - Informado sobre a manutenção das vagas de profissionais para atendimento aos pacientes Covid-19. Item 21.6 - Registro, em razão da Posse do Prof. Brasil Silva Neto ter ocorrido em 03 de dezembro de 2021, a data de encerramento do vínculo de Diretor Médico do Prof. MILTON BERGER ocorreu em 02 de dezembro de 2021. Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022.

LUCIA MARIA KLIEMANN, SIMONE DE LIMA SOUZA