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EXTRATO DE CONTRATO

25/02/2022 Prefeituras/Estado do Ceará/PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL DOU edição 40 Seção 3, página 297

CONTRATO Nº 53/2022-SMS

Contrato Nº 0053/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 02.248.312/0001-44. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 164/2021, Ata de Registro de Preço Nº 008/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de materiais para enfrentamento do COVID- 19, que será destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Dos Preços e do Reajustamento: O preço contratual global importa na quantia de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Signatários: Representante da Contratante: Regina Célia Carvalho da Silva. Representante da Contratada: Alessandra Ximenes de Mello Rezende. Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2022. Viviane de Morais Cavalcante - Coordenadora Jurídica da SMS.