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Publicação encontrada para o termo 'covid'

21/11/2020 PB - EXECUTIVO Fonte

...prazo de 05 (CINCO) dias, contados da publicacao do presente, com o intuito de se regularizarem perante este orgao ambiental. Em decorrencia do estado de emergencia em saude causado pela pandemia da COVID-19, o atendimento presencial na SUDEMA e realizado apenas mediante agendamento no site da Autarquia: www.sudema. pb.gov.br. Nesse caso, excepcionalmente, a protocolizacao de documentos diversos pode ser...