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PORTARIA No 111/SECIRM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

25/11/2020 Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar DOU edição 225 Seção 2, página 9

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 5º do anexo I da Portaria nº 237/MB/2016, resolve:

Art. 1º Designar o 2ºSG-ES 01.0272.80 MARCOS PEREIRA DE ASSIS para realizar missão no exterior.

Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado, no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XXXIX.

Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Montevidéu (Uruguai).

Período: de 17 de janeiro a 28 de março de 2021, de acordo com a seguinte cinemática:

a) Em 2 de janeiro de 2021, embarcará no NApOcARongel, na cidade de Rio Grande (RS), e iniciará, a partir de 3 de janeiro, quarentena de 14 dias no porto, em regime de viagem, a fim de cumprir os protocolos de segurança da COVID-19 em vigor;

b) Em 17 de janeiro, desatracará com o navio da cidade de Rio Grande (RS), com destino à cidade de Punta Arenas (Chile), onde permanecerá atracado nos dias 24 e 25 de janeiro;

c) Em 26 de janeiro, desatracará com o navio da cidade de Punta Arenas (Chile), com destino à Antártica;

d) Em 17 de fevereiro, suspenderá com o navio das imediações da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), com destino à cidade de Punta Arenas (Chile), onde permanecerá atracado nos dias 21 e 22 de fevereiro;

e) Em 23 de fevereiro, desatracará com o navio da cidade de Punta Arenas (Chile), com destino à Antártica;

f) Em 8 de março, suspenderá com o navio das imediações da EACF, com destino à cidade de Punta Arenas (Chile), onde permanecerá atracado no período de 12 a 14 de março;

g) Em 15 de março, desatracará com o navio da cidade de Punta Arenas (Chile), com destino à cidade de Montevidéu (Uruguai), onde permanecerá atracado no período

de 23 a 27 de março;

h) Em 28 de março, desatracará com o navio da cidade de Montevidéu (Uruguai), com destino à cidade de Rio Grande (RS), onde permanecerá atracado nos dias 30 e a 31 de março;

i) Em 1º de abril, desatracará com o navio da cidade de Rio Grande (RS), com destino à cidade do Rio de Janeiro (RJ), onde atracará no dia 5 de abril; e

j) Em 5 de abril de 2021, desembarcará do NApOcARongel.

Art. 2º A missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809/1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733/1973, e em consonância com o art. 4.6 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Contra-Almirante ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS