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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.058/2020

25/11/2020 Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de João Pessoa DOU edição 225 Seção 3, página 214

PROCESSO Nº 13.446/2020.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS VISANDO ATENDER AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA'S E O HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINA) PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Com base nas informações constantes no Processo nº. 13.446/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº. 10.058/2020, em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação, com base no Parecer Técnico do Setor Solicitante, HOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor das empresas: CCK COMERCIAL LTDA - EPP, sob o CNPJ nº 22.065.938/0001-22, item 01, no valor total de R$ 21.436,75; NORDESTE HOSPITALAR LTDA - EPP, sob o CNPJ nº 04.922.653-0001-89, itens 02, 03, 04, 06 e 07, no valor total de R$ 137.025,00; DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI - EPP, sob o CNPJ nº 30.019.904/0001-20, item 05, no valor total de R$ 12.210,00, e HIPER COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI, sob o CNPJ nº 23.723.502/0001-46, item 08, no valor total de R$ 17.030,00, perfazendo o valor global de R$ 187.701,75 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e um reais e setenta e cinco centavos), classificadas pelo critério de menor preço por lote, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 13º, inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, ficam convocadas as proponentes para assinatura das Atas de Registro de Preços, sob pena de decair o direito ao registro de preços propostas, e à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do Art. 87 da Lei nº 8.666/1993, e em cumprimento aos termos do Artigo 04 da Lei nº 13.979/2020, do art. 02 do Decreto Municipal nº 9.465/2020, e da Medida Provisória nº 926/2020, no Art. 47 § 2o da Lei nº 10.024/2019. Declaro o item 09 fracassado

Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior