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Publicação encontrada para o termo 'covid'

14/01/2021 SP - MUNICÍPIO DE SANTOS Fonte

...por agendamento. Tais medidas visam atender o disposto nos Decretos no 8898, de 20 de marco de 2020 e no 8975, de 14 de junho de 2020 que estipularam medidas administrativas em funcao da pandemia de COVID-19, com vistas a imediata preservacao da saude publica sem prejuizo ao servico municipal. Processo no 58.989/2020-02 ANDRE LUIZ DA SILVA: Compareca o interessado no prazo de 03 (tres) dias uteis a contar da data d...