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Publicação encontrada para o termo 'covid'

14/01/2021 PB - EXECUTIVO Fonte

...e que representem condicao indispensavel para obter o bem ou assegurar a prestacao do servico, excepcionalmente, o contrato ou o instrumento congenere para aquisicao ou fornecimento de vacinas contra a COVID-19, firmados antes ou apos o registro ou a autorizacao de uso emergencial concedida pela Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - Anvisa, podera estabelecer as seguintes clausulas especiais: I. o eve...