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Publicação encontrada para o termo 'coronavirus'

08/04/2021 RJ - MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO Fonte

...o das atribuicoes que lhes sao conferidas pela legislacao em vigor e, CONSIDERANDO o dever do poder publico de preservacao da saude, com adocao de medidas de seguranca com vistas a contencao do COVID19 - CORONAVIRUS; CONSIDERANDO o disposto na Resolucao SMTR no 3336, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece normas relativas a vistoria dos veiculos do Servico de Transporte Individual de Passageiros em veiculos de alug...