Imprensa Oficial
Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao
coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.
4 de marco de 2021 9 Diario Oficial de Santos a legislacao pertinente, extinguindo-se, automaticamente, ao termino dos trabalhos. Art. 5o Este decreto entra em vigor na data da publicacao. Registre-se e publique-se...
04/03/2021
SP - MUNICÍPIO DE SANTOS
DIARIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 04 DE MARCO DE 2.021 ANEXO I MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO A COMISSAO EXAMINADORA Concurso Publico: ______(cargo) Eu, ____________ (nome completo), ___________(nacionalidade), _________...
04/03/2021
SP - MUNICÍPIO DE BAURU
...as suas acoes. Caracterizar e classificar as vacinas de acordo com a sua composicao. Sensibilizar sobre a importancia das vacinas, principalmente para controle de doencas emergentes, bem como, para conter EPIDEMIAs. Informativo: Esta palestra sera realizada na modalidade a distancia, via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE. Os horarios especificados no campo data(s) constam apenas para administracao...
04/03/2021
SP - MUNICÍPIO DE BAURU
...as suas acoes. Caracterizar e classificar as vacinas de acordo com a sua composicao. Sensibilizar sobre a importancia das vacinas, principalmente para controle de doencas emergentes, bem como, para conter EPIDEMIAS. Informativo: Esta palestra sera realizada na modalidade a distancia, via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE. Os horarios especificados no campo data(s) constam apenas para administracao ...
04/03/2021
SP - MUNICÍPIO DE BAURU
16 DIARIO OFICIAL No 34.507 Origem: Conceicao do Araguaia. Destino: Redencao. Objetivo: realizar investigacao epidemiologica e vigilancia sanitaria dos casos de COVID-19 Nosocomial ocorridos no Hospital Regional Publico do Araguaia e hospitais privados, e realizar reunioes com equipe de saude e monitoramento dos sistemas e-SUS/VE, Monitora e Sivep Gripe do COVID-19 e...
04/03/2021
PA - EXECUTIVO
...ra a cor vermelha, conforme aduz o Decreto Estadual no. 800/2020, bem como a PORTARIA No. 008/2021-GAB/DPG, de 29/01/2021, publicado no DOE no. 34.478 de 02/02/20221, referente a prevencao de contagio pelo CORONAVIRUS; Considerando o disposto no Art. 50, 3o do Regimento Interno da Defensoria Publica (Resolucao 162/2016 CSDP); Faz saber que: A Correicao aprazada para o periodo de 08 a 11/03/2021 no Nucleo Region...
04/03/2021
PA - EXECUTIVO
...os municipios do Estado do Para em zona de controle vermelho; R E S O L V E: Art. 1o Esta Portaria dispoe sobre a complementacao das medidas temporarias de prevencao ao contagio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) no ambito do Ministerio Publico do Estado do Para. Paragrafo unico. As medidas previstas nesta Portaria sao aplicaveis enquanto perdurar o estado de calamidade publica reconhecido pelo Decreto Legislati...
04/03/2021
PA - EXECUTIVO
...do Hospital Regional do Sudeste do Para (Pro-Saude). Assunto: Recomendacao Ministerial visando acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, politicas publicas relacionadas ao enfrentamento do coronavirus (COVID-19) pela Secretaria de Saude Publica do Estado do Para, Hospital Regional do Sudeste do Para, no municipio de Maraba/PA. Mayanna Silva de Souza Queiroz Promotora de Justica, titular do 6o Cargo de PJ de...
04/03/2021
PA - EXECUTIVO
...CP. Protocolo: 633186 CONTRATO . CONTRATO: 050/2021 Processo: 2021/178417 Ref: Edital no 011/2020/FCP Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestacao de Servicos Artisticos Dotacao Orcamentaria: Programa de Trabalho: 13.392.1503.8841; Plano Interno: 20EMEN003961; Fonte de Recurso: 0301; Natureza de Despesa: 33...
04/03/2021
PA - EXECUTIVO
...a - CEP:68.365-000. Informamos que para retirada do edital e demais informacoes na forma presencial os licitantes deverao vir munidos de mascaras e luvas descartaveis, como medida de prevencao e combate ao COVID-19. MEIRILANE DE OLIVEIRA COSTA PORTARIA N 046/2021-C.M.ANAPU Pregoeira Protocolo: 633259 Posto Humaita Ltda, CNPJ no 04.319.281/0001-09, situado a Tv. Humaita, 768/792, Pedreira, Belem/PA, informa que ...
04/03/2021
PA - EXECUTIVO
...6-1; Objetivo: Realizar ajuda Tecnica na Elaboracao dos Termos de Referencia para aquisicao de Medicamentos, Material Tecnico, Laboratorial, Generos Alimenticios, Gas medicinal e EPIs visando combater o avanco do COVID-19, alem de realizar pesquisa de mercado para os servicos de fornecimento de passagem Fluvial para o PTFD. 3,5 (tres e meia) diarias, correspondente ao deslocamento do municipio de Cameta para Oe...
04/03/2021
PA - EXECUTIVO
...cal do Contrato no 050/2021, que tem como objeto a Prestacao de Servicos Artisticos do EDITAL No 011/2020/FCP Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a PANDEMIA do COVID-19, em formato digital, que tem como Fiscal o servidor HUGO BISPO SANTOS DO NASCIMENTO,matricula no:57201059 Cargo: Ass. Administrativo, Setor/Local de Trabalho: DIC e como Fiscal Substituto...
04/03/2021
PA - EXECUTIVO
...zabel do Para(PA), 02 de marco de 2021. Protocolo: 633169 PORTARIA N.o 541/2021-MP/PGJ Complementa as medidas temporarias de prevencao ao contagio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), considerando a classificacao de PANDEMIA pela Organizacao Mundial de Saude (OMS), no ambito do MPPA. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA, usando das atribuicoes legais e com fundamento no artigo 18, ...
04/03/2021
PA - EXECUTIVO
...do do Para/FCP. Protocolo: 633186 CONTRATO . CONTRATO: 050/2021 Processo: 2021/178417 Ref: Edital no 011/2020/FCP Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a PANDEMIA do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestacao de Servicos Artisticos Dotacao Orcamentaria: Programa de Trabalho: 13.392.1503.8841; Plano Interno: 20EMEN003961; Fonte de Recurso: 0301; Natureza de...
04/03/2021
PA - EXECUTIVO
48 DIARIO OFICIAL No 34.507 Quinta-feira, 04 DE MARCO DE 2021 RESOLVE: Art.1.o PRORROGAR O CREDENCIAMENTO DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES E EMPRESAS CAPACITADORAS CREDENCIADOS NO ESTADO DO PARA. Que tem seu...
04/03/2021
PA - EXECUTIVO
76 DIARIO OFICIAL No 34.507 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO No 003/2021 O Fundo Municipal de Educacao de conceicao...
04/03/2021
PA - EXECUTIVO
DIARIO OFICIAL No 34.507 53 Quinta-feira, 04 DE MARCO DE 2021 LICENCA PREMIO . PORTARIA No 81 CGP/FCP DE 02 DE MARCO DE 2021 O Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para, usando das atribuicoes que lhe sa...
04/03/2021
PA - EXECUTIVO
...evencao ao contagio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) no ambito do Ministerio Publico do Estado do Para. Paragrafo unico. As medidas previstas nesta Portaria sao aplicaveis enquanto perdurar o estado de CALAMIDADE publica reconhecido pelo Decreto Legislativo n 6, de 20 de marco de 2020, ou ate a superveniencia de fatos que nao mais autorizem sua utilidade. Art. 2o Durante o periodo de vigencia da presente Portar...
04/03/2021
PA - EXECUTIVO
...-SEDAP, sediadas em Joao Pessoa, Campina Grande e Patos-PB, face o Decreto no.41.053, acima mencionado, tendo em vista ainda que essas medidas sao transitorias e estao sendo tomadas em razao da pandemia da COVID 19, RESOLVE Das atividades das Centrais de Abastecimento Art. 1o. O horario de funcionamento dos restaurantes, lanchonetes e outros servicos de alimentacao existentes nas Centrais de Abastecimento loca...
04/03/2021
PB - EXECUTIVO
...porario e excepcional para atuar nos Servicos da Rede Estadual de Saude, com enfase nas acoes de enfretamento da Emergencia de Saude Publica Internacional (ESPIN) em decorrencia da infeccao humana pela COVID-19, conforme abaixo subscreve: 15. CRONOGRAMA PREVISTO EVENTO PERIODO Inscricoes 01 a 04 de marco de 2021 Analise da documentacao de titulos 05 a 09 de marco de 2021 Divulgacao do Resultado Preliminar 10...
04/03/2021
PB - EXECUTIVO