Imprensa Oficial

Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

Edicao no 009 - 22.01.2022 DIARIO OFICIAL DO RECIFE 75 12.19 Podera a autoridade competente, a qualquer tempo, suspender a contratacao do artista credenciado, em despacho motivado, se tiver ciencia de fato ou cir...

22/01/2022 PE - MUNICÍPIO DE RECIFE

ada, no ambito do Municipio do Recife, a decretacao de situacao anormal caracterizada como Situacao de Emergencia , em razao de Doencas Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) por um periodo de 90 (noventa) dias; Jo...

22/01/2022 PE - MUNICÍPIO DE RECIFE

..., locomocao e alimentacao, quando for necessario. 13.6 Em caso de alteracoes na programacao do Cronograma, como caso fortuito e/ou forca maior, nas hipoteses de mudanca meteorologicas, calamidade publicas, EPIDEMIAs que impossibilitem a realizacao da prestacao de servico, bem como luto oficial decretado por autoridade publica, o inscrito selecionado devera se ajustar a nova programacao. Caso nao haja negociacao...

22/01/2022 PE - MUNICÍPIO DE RECIFE

...dade com as seguintes condicoes. Rua Gerson Franca, 9-42 Centro Bauru/SP - CEP. 17.015-200 Telefone: 14 - 3012 0883/ 143010 8038 EMAIL: fundacao.saude@bauru.sp.gov.br Excepcionalmente, devido a pandemia do CORONAVIRUS, os documentos de Pre-Qualificacao poderao ser enviados por e-mail para o endereco: credenciamentofundacaosaude@gmail.com MEMORIAL DE CREDENCIAMENTO FUNDACAO ESTATAL REGIONAL DE SAUDE DA REGIAO DE...

22/01/2022 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

20 - Ano XCIX C NA 15 Diario Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF No 024, DE 21.01.2022. O SECRETARIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos incisos IX e XI do art. 17 da Lei n 11.675, d...

22/01/2022 PE - EXECUTIVO

...otocolos sanitarios para viajantes e relacoes diplomaticas Em 2021, colegiado tambem concedeu o Premio Amigo de Pernambuco ao Reino Unido e a Republica de Malta A crise sanitaria provocada pela pandemia de COVID-19 impactou a agenda legislativa da Comissao de Assuntos Internacionais da Alepe ao longo de 2021. Uma das acoes prioritarias do colegiado no periodo foi a intermediacao entre viajantes e os consulados ...

22/01/2022 PE - LEGISLATIVO

...em protocolos sanitarios para viajantes e relacoes diplomaticas Em 2021, colegiado tambem concedeu o Premio Amigo de Pernambuco ao Reino Unido e a Republica de Malta A crise sanitaria provocada pela PANDEMIA de Covid-19 impactou a agenda legislativa da Comissao de Assuntos Internacionais da Alepe ao longo de 2021. Uma das acoes prioritarias do colegiado no periodo foi a intermediacao entre viajantes e os...

22/01/2022 PE - LEGISLATIVO

meada pelo Decreto no 4.039 de 13 de julho de 2021,comunica aos interessados a abertura de Credenciamento atraves do processo licitatorio no 016/2022 - Inexigibilidade no 003/2022 - Credenciamento no 003/2022, a...

22/01/2022 MG - TERCEIROS

...reforma do Centro de Terapia Intensiva (CTI); do Centro de Imagem; do Ambulatorio; e de parte do subsolo para implantacao do necroterio e areas de apoio do hospital, para enfrentamento a pandemia de COVID-19 (CORONAVIRUS), no Estado de Minas Gerais. Instrumento: Termo Aditivo DE-003 ao Contrato DE-20.011/2020. Objeto: O contrato passa a vigorar ate o dia 21/07/2022. Contratante: Departamento de Edificacoes...

22/01/2022 MG - EXECUTIVO

a reuniao. JULGAMENTO DE HABILITACAO Edital no: 117/2021. Processo SEI no: 2300.01.0252770/2021-66. O Presidente da Comissao Permanente de Licitacao do Departamento de Edificacoes e Estradas de Rodagem do Estado de...

22/01/2022 MG - EXECUTIVO

...fevereiro de 2020; - o Decreto Estadual n.o 47.886, de 15 de marco de 2020, que dispoe sobre medidas de prevencao ao contagio e de enfrentamento e contingenciamento, no ambito do Poder Executivo, da EPIDEMIA de doenca infecciosa viral respiratoria causada pelo agente Coronavirus (COVID-19), institui o Comite Gestor do Plano de Prevencao e Contingenciamento em Saude do COVID-19 Comite Extraordinario COVID-19 e d...

22/01/2022 MG - EXECUTIVO

...rcicio; CONSIDERANDO a Portaria no 120 de 21 de marco de 2021, publicada no DOM Extra no 006 de 21 de marco de 2020, quanto a necessidade de agilizar os procedimentos para admissao de pessoal durante a PANDEMIA; CONSIDERANDO as vagas decorrentes de aposentadorias de cargos efetivos publicadas em Diario Oficial do Municipio. RESOLVE: Art. 1 Nomear os candidatos abaixo relacionados, para ocuparem os cargos de...

22/01/2022 PE - MUNICÍPIO DE RECIFE

...tar a nova programacao. Caso nao haja negociacao ou ajuste, a Secretaria Executiva de Inovacao Urbana indicara o substituto. 13.7 Em caso de suspensao das atividades presenciais em funcao de agravamento da PANDEMIA da COVID-19, os inscritos deverao se adaptar aos protocolos necessarios exigidos pela Secretaria Executiva de Inovacao Urbana. 13.8 O descumprimento do aspecto indicado no Item 12.16, ensejara a real...

22/01/2022 PE - MUNICÍPIO DE RECIFE

...DA SILVA DO NASCIMENTO ***.294.754-** 8020057484 127 MARIA EDUARDA DA SILVA LIMA ***.554.924-** 8020045813 128 JOSE CLAUDINO SOBRINHO NETO ***.864.674-** CONSIDERANDO a renovacao da declaracao de estado de CALAMIDADE publica promovida, em ambito local, pelo Decreto Municipal no 35.228, de 27 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO o 1o do artigo 16 da Lei Municipal no 18.704 de 30 de marco de 2020, que autoriza fixac...

22/01/2022 PE - MUNICÍPIO DE RECIFE

...om as despesas de EPI, locomocao e alimentacao, quando for necessario. 13.6 Em caso de alteracoes na programacao do Cronograma, como caso fortuito e/ou forca maior, nas hipoteses de mudanca meteorologicas, CALAMIDADE publicas, epidemias que impossibilitem a realizacao da prestacao de servico, bem como luto oficial decretado por autoridade publica, o inscrito selecionado devera se ajustar a nova programacao. Cas...

22/01/2022 PE - MUNICÍPIO DE RECIFE

...ACAO PRESENCIAL PARA O CADASTRAMENTO E COMPROVACAO DOCUMENTAL CELSO FURLAN, Secretario Municipal de Educacao, usando de suas atribuicoes legais, Considerando a situacao atual da pandemia decorrente da COVID 19, doenca que vem sofrendo mutacoes, com o surgimento de novas variantes, ocasionando o aumento dos casos de infectados e a superlotacao nos hospitais; Considerando ainda os casos de infeccao pelo viru...

22/01/2022 SP - MUNICÍPIO DE BARUERI

...atendimento de todos os protocolos sanitarios, normas e portarias vigentes, incluindo a vedacao do exercicio de determinadas atividades, enquanto perdurar a situacao de emergencia em saude publica - COVID-19. DEFESAS NAO JULGADAS Por terem sido baixadas em diligencia para obtencao de esclarecimentos que subsidiem o julgamento em primeira instancia Relator(a): ANDREA NEVES SILVEIRA Protocolo n: 31.0047893...

22/01/2022 MG - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

...Esgoto de Marilia, 21 de janeiro de 2022. JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO Presidente Considerando o disposto no Ato Normativo no 001/2021 que trata das medidas administrativas relativas a pandemia do COVID-19, a Reuniao Ordinaria do Conselho de Administracao sera realizada por meio de videochamada. A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuicoes legais, em observancia ao disposto no Art. 103,...

22/01/2022 SP - MUNICÍPIO DE MARÍLIA

...Secretaria de Educacao. E uma iniciativa inedita para auxiliar aqueles alunos que querem tirar suas duvidas e rever os conteudos didaticos que nao puderam ser suficientemente aprendidos por causa da PANDEMIA da Covid-19. Ao todo sao 11 polos de reforco nas ferias que funcionam em Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) em varias regioes da cidade. Os estudantes recebem o conteudo das mesmas discipl...

22/01/2022 SP - MUNICÍPIO DE BARUERI

...mento de Agua e Esgoto de Marilia, 21 de janeiro de 2022. JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO Presidente Considerando o disposto no Ato Normativo no 001/2021 que trata das medidas administrativas relativas a PANDEMIA do Covid-19, a Reuniao Ordinaria do Conselho de Administracao sera realizada por meio de videochamada. A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuicoes legais, em observancia ao disposto no ...

22/01/2022 SP - MUNICÍPIO DE MARÍLIA