Imprensa Oficial

Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA -TO.ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 002/2022 da Ata de Registro de Preços nº 012/2021, oriunda do Pregão Presencial SRP Nº 019/2021 da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA - TO.SOLICITAÇÃO: Oficio n° 20/2022 e 21/2022 de 04 de fevereir...

25/02/2022 Prefeituras/Estado do Tocantins/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS DOU edição 40 Seção 3, página 415

nº 6/2022No Edital nº 12/2022/DICS/DAP/PROGEPE, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 6, em 16 de fevereiro de 2022:Onde se lê:3.1 As vagas disponíveis estão distribuídas de acordo com o quadro abaixo:Área de ConhecimentoSubárea de ConhecimentoTitulação ExigidaCarga HoráriaVagasRemuneraçãoProbabilidade e EstatísticaProbabilidade e EstatísticaMestrado em Estatística, Enge...

25/02/2022 Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana DOU edição 40 Seção 3, página 92

CONTRATO Nº: 20221933ORIGEM: PREGÃO Nº 179/2021/FMSCONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA(O).: OLIMPIO & OLIMPIO RADIOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA EPP,OBJETO.: Registro de preços objetivando a futura e eventual Contratação de Empresa especializada em realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada em atendimento a demanda da rede pública Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, e...

25/02/2022 Prefeituras/Estado do Pará/PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS DOU edição 40 Seção 3, página 343

Processo Administrativo Nº. 006/2022.O Município de Jateí/MS, através da Comissão Permanente de Licitações torna público a alteração de data da licitação supra-referida, nos termos da legislação pertinente para contratação de empresa especializada em construção para "Execução da Obra de Melhorias Sanitárias Domiciliares", construção de conjunto de sanitário e pia de cozinha em residências, neste município de Jateí...

25/02/2022 Prefeituras/Estado do Mato Grosso do Sul/Prefeitura Municipal de Jateí DOU edição 40 Seção 3, página 321

PROCESSO: nº 0089/2020 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2020 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e cha...

25/02/2022 Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Montes Claros DOU edição 40 Seção 3, página 333

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até 01 (um) ano, de PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/1993.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. Este processo seletivo será regido pelo presente edital e pela Resolução nº 34/2021/CONSU/UFS, para preen...

25/02/2022 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe DOU edição 40 Seção 3, página 135

O Município de Pimenta Bueno, através das Secretarias Municipais de Educação e Cultura - SEMEC comunica que realizará a Chamada Pública Nº 2/2022, Processo Nº 561/SEMEC/2022 para Aquisição de Alimentação Escolar da Agricultura Familiar em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 26/2013 do Ministério da Educação, e devidamente fundamentado no caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93. O valor tota...

25/02/2022 Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno DOU edição 40 Seção 3, página 398

Prefeitura Municipal de Paulino Neves-Ma Aviso de Chamada Pública. Chamada Pública N° 001/2022 CP- PMPN- MA. Procedimento Administrativo N° 017.02/2022.02 PMPN- MA.O Município de Paulino Neves/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 18 de março de 2022, no Auditório Raimundo Lídio, situado na Avenida Dr° Paulo Ramos, S/N, Centro, Paulino Neves/MA, real...

25/02/2022 Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Paulino Neves DOU edição 40 Seção 3, página 311

PROC. LICITATÓRIO 14/2022O Prefeito torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 14/2022 Pregão Eletrônico 13/2022. Objeto: Aquisição de Teste Rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa específica de Antígenos (Ag) de SARS-CoV-2 em amostras de swab de nasofaringe. Empresa vencedora: Cepalab Laboratórios LTDA, item 01 valor total geral R$71.700,00. Demais informações www.itaguara.mg.g...

25/02/2022 Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Itaguara DOU edição 40 Seção 3, página 330

CONTRATO Nº 114/2021que celebram entre si a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS-APS (Rede SARAH) e a WEDAN CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL LTDA. CNPJ da Contratada: 20.204.743/0001-90. OBJETO: prestação dos serviços de assessoria e consultoria especializada em criação de entidade fechada de previdência complementar. VIGÊNCIA: 24/11/2022. VALOR: R$ 95.000,00. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 24 de novembro de 2021.CONTRAT...

25/02/2022 Ineditoriais/Associação das Pioneiras Sociais DOU edição 40 Seção 3, página 235

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Norma...

25/02/2022 Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense DOU edição 40 Seção 3, página 90

Processo nº 23110.005121/2022-10A Universidade Federal de Pelotas-UFPel, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal - CAP, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO visando a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 31/2019 do COCEPE...

25/02/2022 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas DOU edição 40 Seção 3, página 129

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL SÃO MATEUS - CPF/CNPJ 10.793.027/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de código de exame 40325024 - Teste SARS-CoV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) - teste rápido para detecção de antígeno por POCT em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIA...

25/02/2022 Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Centralizadora Nacional Saúde Caixa DOU edição 40 Seção 3, página 46

Pregão Eletrônico (SRP) nº 011-2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 2.138/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO USADOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS, PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Onde sagraram se vencedoras as empresas: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob no 11.308.834/0001-85, vencedora do Item: 01 perfazendo o valor total...

25/02/2022 Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Marabá DOU edição 40 Seção 3, página 349

Objeto: aquisição de teste rápido de diagnóstico in vitro, para detecção qualitativa do antígeno SARS-COV-2 em amostras de esfregaço nasofaringeo humano, e insumos de uso único e equipamentos. Recebimento de propostas: de 8h do dia 10/03/22 até às 11h30 do dia 14/03/22. Abertura: 14/03/22 às 11h30. Disputa: 14/03/22 às 14h30.Objeto: aquisição de máquinas e ferramentas elétricas e mecânicas para manutenção de equip...

25/02/2022 Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Santo Amaro DOU edição 40 Seção 3, página 288

Termo de ratificação - Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira Secretaria Municipal de Educação do Município de São João dos Patos/MA e Ordenadora de Despesa do Fundo de Educação portaria nº 002/2021-Gab, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 na Lei federal nº 8.666/93 e nos autos do processo administrativo nº 250122015/2022.RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2022, p...

25/02/2022 Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de São João dos Patos DOU edição 40 Seção 3, página 313

Nº Processo: 23541000128202275. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de corante Giensa, Ponteira 200 microlitros, Ponteira para micropipeta automática 200 a 1000 ml, Sondas e Primers, Soro Anti-e. Coli, Swab kit para coleta de vírus Covid, dentre outros materiais para de uso nas atividades do Laboratório de Análises Clínicas do HUSM.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h0...

25/02/2022 Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário de Santa Maria DOU edição 40 Seção 3, página 112

36° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: Repasse no valor de R$ 480.000,00 referente à Portaria nº 3374 de 03 de dezembro de 2022, competência 12/2021, relativo a recurso financeiro para ser utilizado no enfrentamento da Covid-19 e na manu...

25/02/2022 Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Itanhandu DOU edição 40 Seção 3, página 330

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de biopsia. Data de abertura: 25 de março de 2022 as 09h00m. Plataforma - comprasbr. O edital completo e as demais informações relativas às licitações e outras orientações até mesmo às recomendações durantes as sessões para o enfrentamento da Covid - 19, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações, no Largo S...

25/02/2022 Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU DOU edição 40 Seção 3, página 405

PROCESSO Nº 180/2022 - REGISTRO DE PREÇO 020/2022O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 010/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo dispos...

25/02/2022 Prefeituras/Estado do Mato Grosso do Sul/Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul DOU edição 40 Seção 3, página 322