Imprensa Oficial

Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

19/06/2021 (Sabado) DOM/SC - Edicao Extra N 3535 Pagina 7 A tarifa ja se encontra atualizada, a partir de 26/02/2021, nos valores de R$ 4,50 para a tarifa comum e R$ 4,70 para a tarifa embarcada que sera objeto da...

19/06/2021 SC - DIÁRIOS MUNICIPAIS

19/06/2021 (Sabado) DOM/SC - Edicao Extra N 3535 Pagina 42 dispositivo, estabelece que, no caso de alteracao unilateral do contrato que afete o equilibrio economicofinanceiro, o Poder Concedente deve restabelece-...

19/06/2021 SC - DIÁRIOS MUNICIPAIS

19/06/2021 (Sabado) DOM/SC - Edicao Extra N 3535 Pagina 45 VII.Decreto n.o 724/2020, que trata da alteracao da redacao do Decreto n.o 562/2020 acerca, inclusive, da suspensao da circulacao do transporte coletivo...

19/06/2021 SC - DIÁRIOS MUNICIPAIS

19/06/2021 (Sabado) DOM/SC - Edicao Extra N 3535 Pagina 57 Periodica. Destaca-se que a tarifa reajustada ja esta em vigor e que se trata de tarifa intermediaria, ou seja, abaixo da proposta feita pela AGIR, mas que a...

19/06/2021 SC - DIÁRIOS MUNICIPAIS

DIARIO OFICIAL DE BAURU SABADO, 19 DE JUNHO DE 2.021 Secretaria de Desenvolvimento Economico, Turismo e Renda Charlles Rodrigo Secretario PORTARIA No 46/2021 EVENTO Autorizacao para dirigir Matricula Nome do servido...

19/06/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...eiro de 2.020; e Considerando o Decreto Legislativo no 06, de 20 de marco de 2.020, que reconhece, para os fins do art. 65, da Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2.000, a ocorrencia do Estado de CALAMIDADE Publica no Brasil; Considerando a Portaria MS no 188, de 03 de fevereiro de 2.020, por meio da qual o Ministro de Estado da Saude declarou Emergencia em Saude Publica de Importancia Nacional (ESPIN) em ...

19/06/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...municipais no mes de junho de 2021, de acordo com a faixa de renda de cada servidor. O objetivo e diminuir a circulacao de pessoas nos supermercados, nos dias de pagamento, como uma medida de prevencao do COVID-19. Os servidores publicos municipais irao receber por faixa salarial (liquido), comecando pelos menores salarios. Confira as datas de pagamentos e as faixas salariais: 25/06/2021 (sexta-feira) - Ate...

19/06/2021 SP - MUNICÍPIO DE BAURU

...essidade de possibilitar a ampliacao de atendimento de bares e restaurantes em locais abertos, a fim de ofertar maior seguranca aos consumidores em razao das restricoes sanitarias decorrentes da pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO afigurar-se essencial a adocao de medidas que visam conter a disseminacao da pandemia, mas que tambem permitam o desenvolvimento da atividade economica no Municipio de Sao Paulo de mod...

19/06/2021 SP - CIDADE

...ICA DE SAUDE SANTANA/ JACANA Relacao de servidores da UVIS SANTANA/TUCURUVI/ MANDAQUI convocados para trabalhar no dia 12/06/2021 (sabado) - Horario das 07:00 as 18:00hs na Campanha de Vacinacao contra COVID no Drive-Thru Anhembi. Nome RF GISELE SIQUELLI G. LOUZA 7974698 ALEXANDRE TADEU PATRONIERE 18452031 CELSO IZABEL GONCALVES 6045847 TAMARA ALESSANDRA DOS SANTOS 7974477 SERGIO MARTINS 7928335 JULIANA CA...

19/06/2021 SP - CIDADE

...01 9.648,92 JAILSON MOREIRA DO NASCIMENTO 35352548848 ES IGUATEMI, 07850 AMUNICIPAL POR MANTER ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO EM DESCONFORMIDADE COM O DECRETO 59.298/2020 (SITUACAO DE EMERGENCIA /COVID-19) CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, INCISO III. CONFORME DECRETO 59298 DE 23/03/20 ARTIGO 6, PARAGRAFO 2. 31-003.071-4 01 9.648,92 JOSE INALDO DOS SANTOS R CACHOEIRA DO CAMPO GRANDE, 00477...

19/06/2021 SP - CIDADE

...Christi. Quero comecar a minha fala citando a declaracao dada no UOL News recentemente pelo epidemiologista Pedro Hallal, quando disse que o Brasil insiste tanto em seus erros que a terceira onda da COVID-19 se aproxima. Dr. Hallal diz: Esperavamos um intervalo maior entre a segunda e a terceira onda, mas o Brasil insiste tanto nos erros que a terceira onda esta chegando e, infelizmente, esta terceira...

19/06/2021 SP - CIDADE

...se esse meu apelo for encaminhado a Secretaria dos Direitos Humanos. Muitissimo obrigado. O SR. PRESIDENTE (Atilio Francisco - REPUBLICANOS) - Passemos a homenagem de minuto de silencio pelas vitimas da COVID-19. - Minuto de silencio. O SR. PRESIDENTE (Atilio Francisco - REPUBLICANOS) Por acordo de Liderancas, encerrarei a presente sessao. Convoco os Srs. Vereadores para a proxima sessao ordinaria, com a Or...

19/06/2021 SP - CIDADE

sabado, 19 de junho de 2021 Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferencia atraves do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/ inscricoes/ ou encaminhe sua...

19/06/2021 SP - CIDADE

sabado, 19 de junho de 2021 CAMARA MUNICIPAL Presidente: Milton Leite GABINETE DO PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISAO - SGP-4 39a SESSAO ORDINARIA...

19/06/2021 SP - CIDADE

sabado, 19 de junho de 2021 Assunto: CANCELAMENTO DE MULTA I No uso das atribuicoes legais, a vista dos documentos constantes dos autos, da manifestacao do Agente Vistor (fl. 10), ratificada pela Supervisao Tecnica de Fiscal...

19/06/2021 SP - CIDADE

...DEFESA, CIENCIA DO DESPACHO NO LINK SEI 046306554, NO PRAZO DE 48 HORAS, E, EM QUERENDO SE MANIFESTAR EM IGUAL PRAZO, CONFORME ARTIGO 49 DA LEI 13.530/03; 3a CPPAD. Registre-se que devido a pandemia da COVID-19, sera necessario o agendamento da defesa, dia e horario para o atendimento no cartorio da Corregedoria da GCM, por meio dos numeros telefonicos 3149-3813/17. ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS, OAB/SP 239...

19/06/2021 SP - CIDADE

...bril de 2011. 1.2. Serao premiadas 07 (sete) mulheres, cujos nomes serao selecionados de acordo com o Decreto no 52.242, de 14 de abril de 2011. Cada homenageada recebera, apos o periodo de pandemia do COVID-19, uma honraria do Premio Luiza Mahin, na forma de um diploma e de uma estatueta, de natureza simbolica, com 20 cm, comprovada sua proximidade com a tematica e com o interesse da populacao negra. 1.3. Est...

19/06/2021 SP - CIDADE

...fortalecimento e uniao desse conselho em favor da populacao idosa. Marcela Giovanna assumiu a palavra e relembrou os desafios enfrentados no ano de 2020 na defesa da vida, no enfrentamento da pandemia de COVID-19, e saudou com alegria o inicio da vacinacao na capital, sobretudo nas instituicoes. Para Marcela, a vacina representa dom6292.indd 10 Diario Oficial do Municipio uma garantia para os idosos, que revigo...

19/06/2021 MG - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

...O 89. 13-192.034-1 01 38.595,69 MIRIAM CONSTANTINO FERREIRA AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 04433 POR MANTER ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO EM DESCONFORMIDADE COM O DECRETO 59.298/2020 (SITUACAO DE EMERGENCIA /COVID-19) CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, INCISO III. CONFORME DECRETO 59298 DE 23/03/20 ARTIGO 6, PARAGRAFO 2. 13-191.162-7 01 1.492,51 NACAR MOTORCYCLE LTDA AV DOS BANDEIRANTES, 01859 PELA FALTA...

19/06/2021 SP - CIDADE

...ASSUNTO: DEFESA, CIENCIA DO DESPACHO NO LINK SEI 046306554, NO PRAZO DE 48 HORAS, E, EM QUERENDO SE MANIFESTAR EM IGUAL PRAZO, CONFORME ARTIGO 49 DA LEI 13.530/03; 3a CPPAD. Registre-se que devido a PANDEMIA da COVID-19, sera necessario o agendamento da defesa, dia e horario para o atendimento no cartorio da Corregedoria da GCM, por meio dos numeros telefonicos 3149-3813/17. ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS...

19/06/2021 SP - CIDADE