Imprensa Oficial

Buscamos de hora em hora na imprensa oficial os atos relacionados ao coronavírus. Os itens mais recentes estão no topo.

Processo Administrativo: 0046.252697/2021-17. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Conjunto de Kits Reagentes de Extração e purificação Automática de RNA/DNA por beads magnéticos, acompanhados proporcionalmente aos demais insumos laboratoriais necessários envasados em placa para efetiva extração de ácidos nucléicos do vírus SARS-Cov2 causador da COVID-19 e outros agentes etiológicos, para ...

25/02/2022 Governo do Estado/Governo do Estado de Rondônia/Superintendência Estadual de Compras e Licitações DOU edição 40 Seção 3, página 268

CNPJ/MF 33.839.275/0001-72O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 3ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:CARGO 103: Analista ...

25/02/2022 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Química DOU edição 40 Seção 3, página 225

Proc. Adm. CRT01.2021.000.129. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: Laboratório Padrão S.A, CNPJ: 01.588.888/0001-98. Objeto: Contratação de laboratório especializado em exames para realizar o teste do vírus Covid-19 nos colaboradores do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região - CRT-01 no escritório descentralizado em Aparecida de Goiânia/GO. Fun...

25/02/2022 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA REGIÃO DOU edição 40 Seção 3, página 234

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, Portaria nº 028/2022, autorizada pelo Processo nº 446/2022, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando execução de obra de construção do Prédio Modelo no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebiment...

25/02/2022 Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio DOU edição 40 Seção 3, página 310

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, Portaria nº 028/2022, autorizada pelo Processo nº 447/2022, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando execução de obra de construção do Mercado Municipal de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abert...

25/02/2022 Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio DOU edição 40 Seção 3, página 309

Processo nº 202100010038961 Contratada: VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: fornecimento de 545.356 unidades do KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2. Valor do Contrato: R$ 3.812.038,44. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.03.238.90. Data de Assinatura: 16/02/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Signatários...

25/02/2022 Governo do Estado/Governo do Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde DOU edição 40 Seção 3, página 263

Processo Proad nº 4345/2021. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 21/16 (prestação de serviço de fornecimento de refeições preparadas, mediante concessão de uso do restaurante situado no Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região). Objeto: a suspensão temporária e total da execução do contrato, com efeitos retroativos a 03/02/2022, até ulterior deliberação, em decorrência das medidas preventi...

25/02/2022 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/Diretoria-Geral/Seção de Contratos Administrativos DOU edição 40 Seção 3, página 222

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 11/2019 - ESPECÍFICO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICOO Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 11/2019 - Específico de Abertura de Concurso Público para professor do magistério superior, publicado no DOU em 30 de dezembro de 2019 e suas retificações.O item 7 - DO LOCAL DAS PROVAS, fica alterado nos segu...

25/02/2022 Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco DOU edição 40 Seção 3, página 107

...O DE LICITACAO . AVISO DE LICITACAO Modalidade: Convite Numero: 001/2022-MP/PA (Repeticao do Convite no 008/2021-MP/PA). Objeto: Execucao de Projeto Paisagistico para criacao de Memorial para Vitimas da COVID-19 no imovel sede do MPPA no municipio de Ananindeua/PA. Entrega do Edital: No site www.mppa.mp.br ou no Ministerio Publico, Atividade de Licitacoes e Contratos, sito a Rua Joao Diogo no 100, das 08:00...

25/02/2022 PA - EXECUTIVO

...DE MARABA EXTRATO DE HOMOLOGACAO Pregao Eletronico (SRP) no 011-2022-CPL/PMM Processo Licitatorio no 2.138/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE TESTE RAPIDO USADOS NO COMBATE AO CORONAVIRUS, PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Onde sagraram se vencedoras as empresas: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob no 11.308.834/000185, vencedora do...

25/02/2022 PA - EXECUTIVO

...de 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Para. O Plenario do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas atribuicoes constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO a proliferacao da doenca COVID-19 em nossa capital e as consequencias enfrentadas pelo sistema de saude publica; CONSIDERANDO a necessidade da manutencao dos servicos publicos e jurisdicionais e a correta prestacao jurisdicional com a...

25/02/2022 PA - EXECUTIVO

...EFE DO DEPARTAMENTO DE ARTICULACAO COMUNICADO No 03/2022 DEARTI/SEGOV Comunicamos que com adocoes de medidas e recomendacoes administrativas que visem mitigar os riscos de contagio e de disseminacao do COVID-19, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarao conforme escala anexada a este comunicado ate o dia 03/04/2022. Conselho Tutelar Zona Central Email: ctzc-seas@santos.sp.gov.br Tel.: (13) 3223-71...

25/02/2022 SP - MUNICÍPIO DE SANTOS

25 de fevereiro de 2022 67 Diario Oficial de Santos PREFEITURA DE SANTOS PREFEITURA Plano de Metas 1 SECULT Pagina: 42/297 Viabilizar recursos em conjunto com a CET-Santos e demais secretarias da prefeitura, Instituit...

25/02/2022 SP - MUNICÍPIO DE SANTOS

...de Fevereiro de 2022 Portaria no 011/CORREGEDORIA/SEAP/22 Joao Pessoa, 24 de fevereiro de 2022. RESENHA/UEPB/SODS/004/2022 para representar seus municipios na V COEPIR/PB, a fim de minimizar o contagio do COVID-19; Art.3 Apenas as/os/es Delegadas/os/es Natas/os/es que estejam gozandode boa saude e sem sintomas gripais nas ultimas 48h, podera participarpresencialmente da V COEPIR/PB, as/os/es residentes na cidad...

25/02/2022 PB - EXECUTIVO

...osto de 2020, que dispoe sobre os Procedimentos e as responsabilidades dos orgaos e entidades do Poder Executivo Estadual relacionados a divulgacao das informacoes de que trata o art. 4o, 2o , da Lei No 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e suas alteracoes; RESOLVE: Art. 1o - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, para exercer, com zelo e transparencia, no ambito deste Orgao/Entidade, as atribuicoes de Aut...

25/02/2022 PA - EXECUTIVO

...as do Ministerio da Fazenda CPF/MF sob o no. 089.244.546-76. VENCEDORA DOS ITENS: 27 e 28. PLANILHA COM ITENS/ VALORES DAS EMPRESAS DETENTORA Item 27 28 Descriminacao Und Kit especifico para o diagnostico de COVID-19, teste rapido atraves da metodologia de imunocromatografia, destinado a deteccao qualitativa especifica para a deteccao diferencial de anticorpos IGG e IGM da (Sars-CovUnd. 2), em amostras de sangu...

25/02/2022 AROM – ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS

...da Constituicao Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria no 925/2021/GBSES, de 29 de outubro de 2021 que autorizou, em carater excepcional, a conversao dos Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI s) COVID-19 dos Municipios de (I) Agua Boa, (II) Campo Verde (III) Guaranta do Norte em Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) convencional nos termos da Portaria no 130/2020/ GBSES, pelo Prazo de 60 dias...

25/02/2022 MT - EXECUTIVO

...Pregao Eletronico. SERVICO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITACAO 06/2022 DA FINALIDADE: Dispensa de Licitacao. DO OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de medicacoes para COVID-19. DA JUSTIFICATIVA: Ha necessidade de aquisicao, em carater de urgencia, de medicamentos para COVID-19 Tendo em vista o cenario mundial em que encontramos: aumentos de contaminados com corona virus,...

25/02/2022 AMP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ

...2021, que reiterou a declaracao do Estado de Calamidade em todo o territorio do estado do Rio Grande do Sul e instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Acoes para fins de Monitoramento da Pandemia do COVID-19; Art. 2o Para dar cobertura ao credito referido no artigo anterior indicamos a reducao na seguinte dotacao orcamentaria: CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagacao de infeccao e transmissao...

25/02/2022 FAMURS - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

...stado do Rio Grande do Norte-RN, no uso das atribuicoes legais, e considerando a Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro 2020, CONSIDERANDO o aumento nos numeros dos casos de infeccao e reinfeccao pela COVID-19 no Brasil, no Estado do Rio Grande do Norte e no Municipio; CONSIDERANDO as informacoes divulgadas por meio do indicador composto para monitoramento da pandemia pela COVID-19 no Estado do Rio Grande...

25/02/2022 FEMURN - FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE